Projetos de Fernando Ferro
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05/02/2010EMC 11/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor05/02/2010EMC 10/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor05/02/2010EMC 7/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor05/02/2010EMC 6/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor05/02/2010EMC 5/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor05/02/2010EMC 4/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor05/02/2010EMC 3/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor03/02/2010REQ 6175/2010Voto de pesar pelo falecimento da assistente social Neide Castanha.Arquivadaautor02/02/2010INC 5971/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Santa Rita-PB.Arquivadacoautor02/02/2010INC 5970/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Queimadas-PB.Arquivadacoautor02/02/2010INC 5969/2010Sugere a criação de uma delegacia regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadacoautor16/12/2009REQ 6088/2009Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.126, de 2009, que criminaliza a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.Arquivadacoautor16/12/2009REQ 6076/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/12/2009INC 5949/2009Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas de estímulo à massificação do acesso à rede mundial de computadores no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadacoautor25/11/2009REQ 105/2009requer audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para lembrar o dia mundial de combate ao uso de agrotóxicosArquivadaautor04/11/2009SOR 4/2009Apoio a estudos de viabilidade e projetos de pesquisas em energia hidrelétrica e outras energias renováveis-Nacional - valor: R$ 60.000.000,00.Arquivadacoautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor28/10/2009REQ 479/2009Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 476/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor20/10/2009EMC 43/2009Emenda Modificativa referente a estrutura remuneratória para cargos—autor15/10/2009REQ 5713/2009Requer urgência para a apreciação
do Projeto de Lei nº 2295/00, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadacoautor08/10/2009REQ 5681/2009Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 311/2009, que recorre da tramitação de caráter conclusivo das comissões.Tramitação Finalizadaautor07/10/2009REC 314/2009Recorre para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.417, de 1999, que Dispõe sobre a participação do usuário na administração de entidades de pesquisa científica e tecnológica da administração federal, direta e indireta, o Compromisso de Desempenho e dá outras providências.Arquivadaautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMP 249/2009Suprime inciso XVII do art 29—autor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009EMP 166/2009Modificativa incluindo fontes alternativas—autor16/09/2009EMP 165/2009Modificativa incluindo revitalização do Rio São Francisco e do Parnaíba.—autor16/09/2009EMP 143/2009Emenda modificativa quanto a Exploração e produção de petroleo—autor16/09/2009EMP 43/2009Modificativa sobre ações do capital social da Petrobras—autor16/09/2009EMP 117/2009Modificativa alterando percentual—autor16/09/2009EMP 53/2009IiNCLUI INCISO NO ARTIGO 10—autor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor07/07/2009REQ 81/2009Requerem a realização de audiência pública para debater as questões pertinentes aos processos de anistia da Lei nº 8.878/94 relativos ao setor elétrico nacional.Arquivadacoautor07/07/2009REQ 5144/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinqüenta anos) da Igreja Presbiteriana do Brasil.Arquivadacoautor07/07/2009REQ 424/2009Requer Audiência Pública para debater a politica de concessão para exploração dos recursos minerais.Arquivadaautor30/06/2009PFC 93/2009Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel para verificar a adequação dos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica.—autor17/06/2009REQ 5043/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor