Projetos de Fernando Ferro
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07/07/2010REQ 7173/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5543, de 2009, que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2010REQ 7172/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5541, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Maranhão, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2010REQ 7171/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4409, de 2008, que dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Ceará, define jurisdições e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2010REQ 7170/2010Requer a, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5548, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2010REQ 7169/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5542, de 2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2010REQ 7166/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado Federal nº 7540/2010 que "Altera o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal".Tramitação Finalizadacoautor23/06/2010INC 6480/2010Sugere a adoção de medidas de estímulo ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).Arquivadacoautor23/06/2010REQ 7120/2010Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7522/2010.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2010PL 7526/2010Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.Arquivadacoautor23/06/2010REQ 7113/2010Solicita a retirada de tramitação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 698/98 - do Sr. Fernando Ferro - que "revoga artigos do Decreto nº 2.615, de 3/6/98, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária".Tramitação Finalizadaautor01/06/2010PDC 2766/2010Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Arquivadarelator01/06/2010PDC 2765/2010Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Arquivadarelator25/05/2010ERD 1/2010Altera a redação do artigo 7º do Projeto de Lei de Conversão.—autor12/05/2010REQ 6873/2010Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor12/05/2010REQ 6850/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 437, de 2008 que Altera a Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor04/05/2010REQ 6752/2010Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de Urgência para apreciação da MSC n. 951/2009.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2010REQ 6731/2010Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar - PLP 554, de 2010.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor28/04/2010REQ 6730/2010Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar - PLP 555, de 2010.Pronta para Pautacoautor28/04/2010REQ 6725/2010Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2010REQ 6723/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 439, de 1994 que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurgueia.Arquivadacoautor07/04/2010EMP 1/2010Altera a redação do texto do substitutivo do PLP nº 518/2009.—autor24/03/2010REQ 6546/2010Requermos, nos termos regimentais urgência ao PL 1.481 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2010REQ 6523/2010Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2010REQ 6518/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 277, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6482/2010Requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6468/2010Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2.300, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6467/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6451/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 6450/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.909/2009.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6449/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6448/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6447/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 265/2007.Pronta para Pautacoautor04/03/2010EMA 3/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 8 com o Substitutivo.—coautor03/03/2010REQ 6371/2010Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.653/2009Tramitação Finalizadacoautor03/03/2010EMP 81/2010Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 1º do Substitutivo.—coautor03/03/2010EAG 1/2010Aglutina o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 300/08 com o artigo 1º da PEC 446/09 e o artigo 2º da PEC 446/09.—coautor02/03/2010REQ 6342/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 6.737, de 2010, de autoria do Deputado Miro Teixeira, que institui o pleno controle de instituições públicas sobre a participação financeira de empresas em campanhas eleitorais, define o teto de despesas de candidatos e partidos e cria o Fundo de Investimento de Recursos Privados para Financiamento Eleitoral - FIFE.Arquivadacoautor01/03/2010REQ 6331/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2010EMA 3/2010Aglutina a Emenda de Plenário nº 116 com o Substitutivo.—coautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor09/02/2010INC 5998/2010Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PBArquivadacoautor09/02/2010INC 5997/2010Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5996/2010Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5995/2010Sugere ao Ministério da Pesca a criação de terminal pesqueiro em João Pessoa.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5994/2010Sugere ao Ministério da Saúde a implantação das UPAs, Unidades de Pronto Atendimento no estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5992/2010Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5991/2010Sugere ao Ministério das Cidades a implantação de estrada asfaltada interligando o Município de Santa Rita-PB aos bairros de Livramento e Forte Velho.Arquivadacoautor05/02/2010EMC 15/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor05/02/2010EMC 14/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor05/02/2010EMC 13/2010Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.—autor