Projetos de Fernando Gabeira
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08/08/1995INC 276/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O ENCAMINHAMENTO DE PROTESTO FORMAL DO GOVERNO BRASILEIRO AO GOVERNO DA REPUBLICA DA INDONESIA NO QUE SE REFERE AO DESRESPEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM NO TRATO DAQUELE ESTADO PARA COM OS DISSIDENTES POLITICOS QUE PROPUGNAM PELA AUTODETERMINAÇÃO DO TIMOR ORIENTAL.—autor13/06/1995EMC 2/1995Sem ementa publicada—autor13/06/1995EMC 1/1995Sem ementa publicada—autor07/06/1995INC 214/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIAS RELATIVAS A PROJETO DE ESTUDO E PRESERVAÇÃO DOS GOLFINHOS ROTADORES DE FERNANDO DE NORONHA.—autor30/05/1995RIC 566/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE EMPREENDIMENTO PARA PRODUÇÃO DE CELULOSE NA REGIÃO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.—autor30/05/1995RIC 565/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS DO ORGÃO EM RELAÇÃO A EMPREENDIMENTOS DE PRODUÇÃO DE CELULOSE PROXIMO A ALDEIA DOS INDIOS PATAXOS.—autor30/05/1995INC 200/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS SOBRE A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO LITORAL SUL DO ESTADO DA BAHIA.—autor24/05/1995RIC 544/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O MONITORAMENTO DO DESMATAMENTO NA AMAZONIA.—autor23/05/1995RIC 535/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, ACERCA DE ESTUDO ENTREGUE PELO IPT A SUPERINTENDENCIA DO IBAMA EM SÃO PAULO, SOBRE TECNOLOGIAS DE RECICLAGEM DE PNEUS INSERVIVEIS.—autor17/05/1995RIC 504/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A ESTRUTURA E PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS RENOVAVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor04/05/1995RIC 424/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O VAZAMENTO DE IODO RADIOATIVO
OCORRIDO NO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES.Arquivadaautor27/04/1995PEC 80/1995Dá nova redação ao § 2º do art. 14 e ao "caput" do art. 143 da Constituição Federal.Arquivadaautor10/04/1995RIC 263/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE A CONTAMINAÇÃO DE BHC NA CIDADE DE MENINOS, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor05/04/1995RIC 236/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CUSTOS DA USINA NUCLEAR ANGRA II.—autor29/03/1995PL 253/1995Dispõe sobre a redução do tempo das transmissões gratuitas de programas partidários pelas empresas de rádio e televisão.Arquivadaautor08/03/1995PFC 1/1995SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS FISCALIZE A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS E O MINISTERIO DA AERONAUTICA NO QUE SE REFERE A LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.—autor07/03/1995INC 16/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS QUE MENCIONA NO SENTIDO DE DEBELAR FOCOS DE INCENDIO EM FLORESTAS, PARQUES NACIONAIS E RESERVAS FLORESTAIS.—coautor07/03/1995PL 120/1995Revoga o artigo 240 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro.Arquivadaautor16/02/1995RIC 1/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DE BRASILEIROS EM EXPERIENCIAS NOS EUA SOBRE OS EFEITOS DA RADIAÇÃO EM SERES HUMANOS NOS ANOS 40 E 50.—autor