Projetos de Fernando Gabeira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 851–900 de 969 projetos
27/09/2001REQ 78/2001Solicita seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o terrorismo e suas possíveis repercussões no Brasil.Arquivadaautor26/09/2001REQ 76/2001Requer a realização de audiência pública com Comandante da Aeronáutica, Ten. Brig.-Ar Carlos de Almeida Baptista, para informar sobre os projetos brasileiros de Veículos Lançadores de Satélites - VLS.Arquivadaautor25/09/2001REQ 74/2001Requer a realização de audiência pública, com o Sr. Flávio Miragaia Perri, Cônsul-Geral do Brasil, para prestar esclarecimentos da atuação do consulado na prestação de socorro às vítimas brasileiras do atentado terrorista, nas torres do World Trade Center em Nova York.Arquivadaautor25/09/2001REQ 89/2001Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Eletronuclear, Senhor Flavio Decat de Moura, para explicar as causas do vazamento de líquido radioativo da Usina de Angra I.Arquivadaautor17/09/2001REQ 91/2001Requer a realização de audiência pública pela CDH, com a finalidade de tratar sobre os problemas sociais e violações de direitos humanos que vem ocorrendo na implantação do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Estado do Maranhão.Arquivadaautor23/08/2001REQ 77/2001Requer a realização de audiência pública com os Presidentes da Eletrobrás e Eletronorte para discutir o projeto de implantação da usina Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira/PA.Arquivadaautor22/08/2001REQ 48/2001Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Conselho Federal de Educação Física, Sr. Jorge Steinhilber e com representantes das associações e/ou federações relacionadas com as atividades de yoga, capoeira, dança, Tai-Chi, dentre outras, para discutirmos a abrangência da Lei nº 9.696, de 1/9/1998.Arquivadacoautor21/08/2001REQ 73/2001Requer o envio de requerimento de informação ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre ocupação das ilhas que pertencem ao Patrimônio da União.Arquivadaautor07/08/2001PL 4993/2001Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Arquivadarelator01/08/2001REQ 30/2001Solicita que seja convocado o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pacote de medidas tributárias anunciadas pelo Governo.Arquivadaautor01/08/2001PL 4958/2001Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e dá outras providências.Arquivadaautor27/06/2001REQ 55/2001Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e com o Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para discutir sobre a possibilidade de colapso do sistema de abastecimento da Cantareira.Arquivadaautor21/06/2001REQ 3/2001Requer a convocação do Senhor Ministro das Relações Exteriores a fim de prestar esclarecimentos sobre a posição brasileira em relação à criação da Área de Livre Comércioi das Américas (Alca).Arquivadaautor06/06/2001EMC 2/2001Sem ementa publicada—autor06/06/2001EMC 1/2001Sem ementa publicada—autor06/06/2001PL 4838/2001Cria a autarquia federal Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator29/05/2001REQ 46/2001Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Agência Nacional de Petróleo, Secretário de Meio Ambiente de Búzios/RJ e Representante do IBAMA, para discutir sobre a exploração de petróleo no litoral do município de Armação de Búzios, Rio de JaneiroArquivadaautor24/05/2001REQ 45/2001Requer a realização de audiência pública com representantes da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e dos PROCONs, devido a decisão do Governo de cortar a luz do consumidor que não cumprir com sua cota de energia, mesmo que ele pague suas contas em diaArquivadaautor24/05/2001REQ 43/2001Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública Conjunta, entre esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, a Comissão Desenvolvimento Urbano e Interior, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Comissão de Direitos Humanos, no dia 7 de junho de 2001, com a finalidade de receber os participantes do I Congresso Nacional dos Catadores de Papel e da Marcha Nacional de População de Rua.Arquivadaautor23/05/2001REQ 28/2001Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Defesa, Sr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, para informar sobre o plano de emergência para as Forças Armadas diante do risco de blecautes no País.Arquivadaautor16/05/2001REQ 6/2001Requer gestões junto ao Ministério da Justiça e ao Ministério das Relações Exteriores sobre os constrangimentos raciais sofridos por jogadores de futebol brasileiros na Itália.Arquivadaautor16/05/2001PL 4691/2001Acrescenta artigo à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, criando multa para a exploração e comercialização de bens localizados em áreas indígenas.Arquivadarelator16/05/2001REQ 37/2001requer a realização de reunião de audiência pública para discutir irregularidades ambientais, imobiliárias e desrespeito à cidadania política no Arquipélago de Fernando de Noronha/PEArquivadaautor10/05/2001REQ 24/2001Requer a realização de um Seminário para discutir o Plano Colômbia.Arquivadaautor02/05/2001PL 4585/2001Concede à Justiça Comum competência para processar e julgar crimes de tortura praticados por militares.Arquivadarelator30/04/2001REQ 24/2001Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para exibição do documentário que trata da situação dos carvoeiros no Brasil.Arquivadaautor24/04/2001INC 1614/2001Sugere ao Poder Executivo providências no sentido de que esse torne de domínio público o debate, os documentos e as propostas oficiais de cada um dos países no contexto das negociações referentes à constiutição da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA.Arquivadaautor17/04/2001REQ 3/2001Solicita convidar a professora Neide Lopes Patarra, do Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional da Universidade Estadual de Campinas, para audiência pública.Arquivadaautor05/04/2001REQ 11/2001Requer a realização de audiência pública, convidando para palestrar o Comandante Militar da Amazônia, General Alcedir Pereira Lopes.Arquivadaautor04/04/2001REQ 10/2001Requer a aprovação de moção de censura pela recente decisão do governo dos Estados Unidos da América em abandonar o Protocolo de Kyoto.Arquivadaautor04/04/2001REQ 14/2001Moção de desagravo à retirada norte-americana do Protocolo de Kyoto.Arquivadaautor28/03/2001REQ 11/2001Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA e Secretario-Executivo do MMA, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação ao acidente da Plataforma P-36, da Petrobrás.Arquivadaautor28/03/2001REQ 8/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para apresentação da política compartilhada entre o Ministério do Meio Ambiente e Governos Estaduais de Combate ao desmatamento e queimadas para os anos de 2001/2002.Arquivadaautor28/03/2001REQ 7/2001Requer a realização de audiência pública, com representantes do Ministério da Agricultura/Secretaria de Defesa Agropecuária e do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para prestar esclarecimentos sobre a segurança dos consumidores de carne bovina, frente as doenças como febre aftosa e hepatite, dentre outras, detectadas nos rebanhos.Arquivadaautor28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor21/03/2001REQ 1/2001Requer a realização de reunião de audiência pública comemorativa ao "DIA MUNDIAL DAS ÁGUAS-22 DE MARÇO".Arquivadacoautor14/03/2001PL 4296/2001Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, que "dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".Arquivadaautor06/02/2001INC 1442/2001Sugere ao Poder Executivo o envio de ajuda humanitária à India.Arquivadaautor04/10/2000PL 3626/2000Obriga os hotéis destinados ao turismo ecológico a apresentar ao órgão competente do Poder Executivo Federal projeto de tratamento de resíduos orgânicos.Arquivadarelator21/09/2000MSC 1309/2000Submete à consideração do Congresso Nacional solicitação de aprovação para fazer a declaração facultativa prevista no artigo 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, reconhecendo a competência do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de violações dos direitos humanos cobertos na Convenção.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2000PL 3285/2000Obriga as emissoras de rádio e televisão, bem como os jornais e revistas a divulgarem mensagem publicitária incentivando a poupança.Arquivadarelator07/06/2000PLP 134/2000Cria contribuição econômica e institui o Fundo Nacional de Assistência Médico-Hospitalar a Acidentados de Trânsito - FUMHAT.Arquivadaautor07/06/2000MSC 779/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação e Coordenação em Matéria de Sanidade Agropecuária, celebrado em Lima, em 6 de dezembro de 1999.Transformado em nova proposiçãorelator17/05/2000PL 3041/2000Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967.Arquivadaautor10/05/2000MSC 661/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do XXI Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35), celebrado entre os Governos dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e o Governo da República do Chile, assinado em 19 de outubro de 1999.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2000PL 2823/2000Acrescenta artigo à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, regulamentando o plantio de espécies florestais exóticas.Arquivadarelator15/03/2000PL 2576/2000Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor11/11/1999PL 2042/1999Acrescenta parágrafo ao art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal.Arquivadarelator13/10/1999PFC 19/1999PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE REALIZE ATO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELOS ORGÃOS COMPETENTES EM FACE DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.—autor18/08/1999PL 1518/1999Proíbe a fabricação, importação, exportação, comercialização e utilização de defensivos agrícolas que contenham em sua formulação a substância paration metil.Arquivadaautor