Projetos de Flávia Morais
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23/07/2020PL 3918/2020Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).Aguardando Designação de Relator(a)relator21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor08/07/2020REQ 1795/2020Requer coautoria do PL nº 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020PRC 47/2020Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 46/2020Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 45/2020Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 44/2020Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang.Aguardando Parecercoautor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1703/2020Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1696/2020Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1693/2020Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2020PL 3518/2020Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntocoautor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/06/2020REQ 1567/2020Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1421/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1418/2020Requer coautoria do nº PL 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020PL 3032/2020"Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências".Pronta para Pautarelator29/05/2020PL 2997/2020Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de
junho de 1986, estipulando a
jornada semanal para 30 horas
semanais e cria o piso salarial
nacional do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem e Auxiliar de
Enfermagem e parteiras.Arquivadacoautor28/05/2020PL 2949/2020Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)Pronta para Pautacoautor26/05/2020PLV 12/2020Altera o art. 125 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinemaTransformado em Norma Jurídicaautor26/05/2020REQ 1289/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor20/05/2020PL 2803/2020Reabre o prazo de adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área de Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/05/2020PL 2643/2020Altera a redação do caput, do artigo 19, e do artigo 30, ambos da Lei nº. 13.756, de 12 de dezembro de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/04/2020PL 2332/2020Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica; e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir como direito dos passageiros o cancelamento do bilhete de passagem por telefone e pela internet e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/04/2020REQ 876/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020.Tramitação Finalizadaautor29/04/2020PL 2299/2020Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei n.º 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre o cumprimento do calendário escolar em situações de calamidade pública.Tramitando em Conjuntoautor28/04/2020PL 2275/2020Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais a realização gratuita e periódica de exames médicos e testes laboratoriais, durante as emergências de saúde pública, entre as quais aquela decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/04/2020PL 2270/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadacoautor23/04/2020PLP 110/2020Introduz os §§ 8º e 9º no art. 4º da Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre o horário de atendimento ao público pelas agências bancárias.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2020PL 2155/2020Altera a Lei n.º 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre a redução no valor das mensalidades escolares em caso de suspensão de aulas em virtude de declaração de estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2020PL 2154/2020Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cobertura por parte de planos de assistência à saúde para exames de agentes patogênicos causadores de epidemias e pandemias.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2020PL 2060/2020Cria pacote de benefícios para os profissionais de serviços hospitalares que comprovadamente permanecerem em atividade durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, decorrente do coronavírus (COVID-19).Aguardando Designação de Relator(a)relator16/04/2020PL 1971/2020Institui o Regime Jurídico Temporário de Contratos Públicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/04/2020REQ 664/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 1076/2020, que Institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego - PEPE.Pronta para Pautaautor13/04/2020PL 1835/2020Dispõe sobre o Programa de entrega domiciliar de medicamentos às pessoas que pertencem ao grupo de risco de contagio do Coronavírus, e dá outras providências.Arquivadarelator08/04/2020PL 1710/2020Altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.Aguardando Parecercoautor07/04/2020PL 1635/2020Estabelece medidas excepcionais para prevenção do contágio pela doença COVID-19 em agências bancárias.Arquivadarelator06/04/2020PLP 78/2020Altera a Lei Complementar n° 146, de 25 de junho de 2014, para estender àquele que detiver a guarda de filho adotivo, no caso de morte da empregada adotante, a estabilidade prevista no art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/03/2020PDL 131/2020Susta os efeitos da Resolução nº 1, de 26 de março de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2019, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.Arquivadarelator30/03/2020PL 1291/2020Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019—relator27/03/2020PL 1159/2020Estabelece um marco regulatório para distribuição de medicamentos em domicílio a pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde-SUS, durante o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em caso de catástrofes ou de circunstâncias graves que afetem a vida da Nação.Arquivadarelator26/03/2020PLP 55/2020Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências", para dispor sobre o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - Covid 19 e outras em geral.Arquivadarelator17/03/2020PL 651/2020Dispõe sobre medidas de proteção ao emprego durante situação de pandemia.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2020PL 327/2020Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais", e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que "Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", para assegurar ao servidor ou empregado de órgão ou entidade da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantemente com seu cônjuge ou companheiro.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2020PL 51/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)de emissão de extrato anual das contribuições previdenciárias recolhidas em função do trabalhador.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/12/2019MPV 917/2019Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2019PL 6465/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicosAguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2019PL 6461/2019Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator