Projetos de Flávia Morais
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15/04/2021REQ 23/2021Requer informações do Ministério da Cidadania sobre o Plano Nacional do Esporte.Arquivadaautor13/04/2021PL 1368/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer o ressarcimento de atendimentos e serviços prestados a residentes de outros municípios.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2021PL 1246/2021Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.Transformado em Norma Jurídicarelator06/04/2021REQ 689/2021Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 81/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para esclarecer sobre protocolos de atendimento clinico para pacientes inicial com COVID-19.Arquivadaautor29/03/2021REQ 14/2021Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania para comparecer à Comissão do Esporte para apresentar as propostas da sua pasta a esta Comissões.Arquivadaautor29/03/2021REQ 22/2021Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP).Arquivadacoautor26/03/2021PL 1083/2021Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para acabar com a obrigatoriedade de exames médicos periódicos, demissionais e admissionaisPronta para Pautarelator25/03/2021REQ 79/2021Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde acerca da distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Goiás.Arquivadaautor23/03/2021EMC 282/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor23/03/2021REQ 66/2021Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso.Arquivadaautor23/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de Seminário desta Comissão para debater os impactos da Reforma Administrativa no serviço público.Arquivadaautor22/03/2021REQ 547/2021Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2021REQ 544/2021Requer urgência para a votação do PL 959/2021, que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 45/2021Requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela covid-19, destacadamente os que apresentam sequelas graves.Arquivadaautor17/03/2021REQ 9/2021Requer a realizac¸a~o de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela covid-19, destacadamente os que apresentam sequelas graves.Arquivadaautor17/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.Arquivadaautor17/03/2021REQ 39/2021Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, do plano Nacional de imunização e aquisição de vacinas contra COVID-19.Arquivadaautor12/03/2021REQ 23/2021Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.Arquivadaautor11/03/2021PL 846/2021Altera a lei que disciplina o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência a fim de estabelecer a possibilidade de concessão de incentivo pecuniário ao comunicante.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 19/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LOA 2021—autor22/02/2021REQ 242/2021Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país.Arquivadacoautor11/02/2021PL 429/2021Declara o Pequi do estado de Goiás como Patrimônio Natural, Ambiental e Cultural do Brasil.Arquivadaautor03/02/2021PL 63/2021Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar.Pronta para Pautarelator03/02/2021PL 52/2021Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.Pronta para Pautarelator01/02/2021DOC 18/2021Ofício da bancada do PDT para formação de bloco parlamentarArquivadacoautor16/12/2020PL 5543/2020Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2020PL 5507/2020Altera competência territorial de ações judiciais envolvendo crianças e adolescentes, na Lei 8.069/90.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/12/2020PL 5467/2020Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à responsabilização administrativa do servidor e quanto às infrações disciplinares de menor potencial ofensivo.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor09/12/2020PL 5439/2020Altera a Lei 8.213 de 1991 para restituir a contribuição do trabalhador para a Previdência Social quando não atingir as condições para a Aposentadoria.Aguardando Parecerrelator07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2849/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 978, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020PL 5316/2020Altera a lei orgânica do Sistema Único de Saúde - SUS, lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para obrigar todos os postos de saúde do país a possuírem soro contra a picada de animais peçonhentos, bem como cria a necessidade de treinamento dos profissionais de saúde para o tratamento desses casos.Pronta para Pautarelator11/11/2020PL 5144/2020Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de vedar a exposição da vítima de estupro a constrangimentos durante o processo de julgamento.Arquivadaautor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2020REQ 2577/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Tramitação Finalizadaautor16/10/2020PL 4948/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer como crime a posse, o uso, a fabricação, o fornecimento e a comercialização de linhas cortantes.Arquivadaautor16/10/2020REQ 2576/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2508/2020Tramitação Finalizadaautor09/10/2020PL 4887/2020Regulamenta o exercício da profissão de Constelador Familiar Sistêmico ou Terapeuta Sistêmico.Pronta para Pautarelator30/09/2020PL 4764/2020Acrescenta §§ 16, 17 e 18 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para assegurar a conversão do Benefício de Prestação Continuada - BPC em pensão assistencial aos dependentes e cuidador informal ou atendente pessoal não remunerados.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/09/2020PL 4757/2020Institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos.Pronta para Pautarelator18/09/2020REQ 2406/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020PL 4594/2020Dispões sobre a garantia assegurada aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias com o período das férias escolares.Tramitando em Conjuntorelator08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor13/08/2020PL 4205/2020Acrescenta o art. 9º-A à Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre a criação de banco de dados unificado de obras públicas.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/07/2020PL 3931/2020Assegura a dispensação gratuita de cloroquina produzida pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército brasileiro nos casos em que especifica, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator