Projetos de Flávia Morais
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02/05/2022REQ 13/2022Requer realização de audiência pública para debater a implementação do Protocolo sobre Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor28/04/2022REQ 5/2022Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor28/04/2022REQ 10/2022Requer a realização de audiência pública a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1.Arquivadaautor27/04/2022REQ 7/2022Requer a realização de audiência pública desta Comissão sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade.Arquivadaautor27/04/2022REQ 6/2022Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.Arquivadaautor27/04/2022PL 1038/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a assistência às crianças com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2022REQ 508/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.564/20, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.Tramitação Finalizadaautor06/04/2022REQ 506/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.Tramitação Finalizadaautor24/03/2022PL 710/2022Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicaautor24/03/2022PLP 38/2022Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, para disciplinar a destinação dos produtos apreendidos, abandonados ou objeto de pena de perdimento.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2022REQ 390/2022Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2022REQ 9/2022Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o tratamento de pessoas com mielofibrose, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Defensoria Pública da União; Representante do Instituto Nacional do Câncer; Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); e Associação Projeto Camaleão.Arquivadaautor17/03/2022REQ 338/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP 65, de 2019, que Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor09/03/2022REQ 237/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2022PL 417/2022Revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que estabelece a necessidade de licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho para a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres.Pronta para Pautarelator23/02/2022PL 375/2022Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de
2015, que institui a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência),
para determinar que as pessoas com
Síndrome de Tourette sejam
consideradas pessoas com deficiência
para todos os fins legais.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/02/2022PL 327/2022Dispõe sobre o salário profissional de
cobradores de ônibus de transporte coletivo
urbano em municípios com mais de 150.000
(cento e cinquenta mil) habitantes.Aguardando Parecerrelator18/02/2022REQ 4/2022Requer a esta Comissão Especial – PL 6461/19 – Estatuto do Aprendiz, a realização de seminário na Região Centro-Oeste na cidade de Goiânia – GO para coletar contribuições para a análise da matéria conforme o plano de trabalho aprovado pela Comissão.Arquivadaautor14/02/2022DOC 80/2022Indicação do novo Líder do PDT, Dep. André FigueiredoArquivadacoautor08/02/2022PL 166/2022Veda a cobrança de tarifas bancárias de qualquer natureza em contas utilizadas para movimentação de recursos do Fundo Nacional de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/12/2021PL 4530/2021Altera a Lei nº 11.340, de 7 agosto de 2006, para estabelecer a diretriz de capacitação obrigatória de servidores públicos em temas relativos à equidade de gênero e violência contra a mulher.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/12/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor07/12/2021REQ 424/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, celeridade na publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), com a inclusão de dois novos tratamentos para Edema Macular Diabético.Arquivadaautor07/12/2021REQ 2722/2021Requer regime de urgência para a
tramitação do Projeto de Lei Nº 6.749, de
2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de
7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para
tipificar de forma mais gravosa os crimes de
lesão corporal, contra a honra, ameaça e
desacato, quando cometidos contra médicos
e demais profissionais da saúde no exercício
de sua profissão.”Pronta para Pautacoautor07/12/2021REQ 9/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à operacionalização da Resolução FNDE nº 3, de 20 de abril de 2021.Arquivadaautor02/12/2021PL 4272/2021Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor02/12/2021REQ 2611/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3999/2021, que "Denomina "Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado" o "Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva", localizado na capital do Estado de Goiás."Pronta para Pautacoautor01/12/2021REQ 8/2021Requer a realização de audiência pública para realizar um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país.Arquivadaautor24/11/2021REQ 2462/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1133/2021, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)”.Tramitação Finalizadaautor23/11/2021REQ 2454/2021Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 333, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021SOR 7/2021Ementa: CIDOSO - DEPUTADA FLAVIA MORAIS
Programa: 55901
Ação: 219G
Valor Global: 50.000.000Arquivadaautor04/11/2021PL 3881/2021Altera a Lei nº 10.439 de 30 de abril de 2002, que “Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências”, para determinar que todo o mês de abril seja dedicado à prevenção e ao combate à hipertensão arterial.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor26/10/2021PL 3744/2021Altera o art. 4º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para dispor sobre os objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e o art. 1º da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para dispor sobre a prevenção à intimidação sistemática no âmbito escolar.Aguardando Parecerrelator19/10/2021REQ 370/2021Requer realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com o Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil – GTONCO, para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil.Arquivadaautor18/10/2021PL 3644/2021Dispõe sobre a comprovação de deficiência através de laudos de profissionais liberais registrados nos seus respectivos conselhos de classe, para qualquer efeito.Pronta para Pautarelator13/10/2021REQ 2017/2021Requer o encaminhamento da PEC n°14/2021 à CCJC.Arquivadaautor05/10/2021REQ 9/2021Requer a realização de Seminário Regional na cidade de Goiânia/GO, para debater sobre a proposta de Emenda Constitucional que garante RECURSOS MÍNIMOS PARA FINANCIAMENTO DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no que compete à população assistida, aos movimentos sociais e aos Gestores e colaboradores dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS; dos CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS; dos CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP e das UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL dos municípios do Estado de Goiás.Arquivadaautor05/10/2021REQ 8/2021Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda Constitucional, PEC 383/17, que garante RECURSOS MÍNIMOS PARA FINANCIAMENTO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com os seguintes convidados:
- Ministro da Cidadania João Roma;
- Secretária Nacional de Assistência Social Maria Yvelônia dos Santos Araujo Barbosa;
- Secretário Especial de Desenvolvimento Social Lelo Coimbra;
- Secretária Nacional de Renda e de Cidadania Fabiana Rodopoulos;
- ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello;
- Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal Mayara Rocha.Arquivadaautor29/09/2021REQ 1920/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 19/2021Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a exigência, por parte dos seguros de saúde, do consentimento do marido para inserção de DIU em mulheres casadas, com a presença dos seguintes convidados:
1) Representante da Agência Nacional de Saúde (ANS);
2) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge);
3) Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON/Ministério da Justiça e Segurança Pública); e
4) Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)Aguardando Providências Internasautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor21/09/2021PL 3245/2021Estabelece como critério de
desempate em concursos públicos a
preferência para candidata do sexo
feminino em tratamento ou em
período de remissão de câncer .Aguardando Designação de Relator(a)relator21/09/2021REQ 326/2021Requer realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente da Assistência Social em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para contribuir com o Debate sobre o novo Programa instituído Pelo Governo Federal, denominado Auxílio Brasil, MP 1061/21.Arquivadaautor21/09/2021REQ 325/2021Requer a inclusão de convidada na audiência pública para discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16.– Requerimento nº 289/2021 - CSSF.Arquivadaautor10/09/2021REQ 53/2021Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a respeito do protocolo adotado pela Polícia Militar de Minas Gerais, e de outros estados, na política de prevenção da violência doméstica.Arquivadaautor09/09/2021REQ 67/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à implementação de cadastro nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.Arquivadacoautor31/08/2021REQ 303/2021Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a regulamentação da profissão de biotecnologista – Requerimento nº 122/2021 - CSSF.Arquivadaautor