Projetos de Flávia Morais
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06/10/2022REQ 40/2022Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1.Arquivadacoautor21/09/2022RIC 636/2022Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor20/09/2022PL 2501/2022Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”, para incluir informações sobre diabetes nos censos demográficos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor29/08/2022REQ 37/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater a formação, a realidade e os desafios dos profissionais de Educação Física, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado no dia 01/09.Arquivadaautor04/08/2022PL 6410/2019Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/08/2022PLP 103/2022Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/07/2022REQ 1242/2022Requer a adição de coautoria ao PL nº 1798, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2022PL 1982/2022Reconhece a Marcha Trotada, característica da raça Mangalarga, como patrimônio cultural brasileiro.Retirado pelo(a) Autor(a)relator11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor08/07/2022REQ 36/2022Requer o aditamento ao Requerimento nº 32/2022, que solicita audiência pública para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos.Arquivadaautor04/07/2022REQ 34/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia, a fim de debater a ampliação de acesso à vacinação das pessoas com diabetes e com obesidade, principalmente em adultos e idosos.Arquivadacoautor04/07/2022INC 1472/2022Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova os devidos estudos técnicos de viabilidade e modifique a Resolução Normativa nº 465, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para alterar as diretrizes de utilização dos procedimentos de sessão com fisioterapeuta, fonoaudiólogo e sessão com psicólogo e terapeuta ocupacional, para garantir cobertura obrigatória em número ilimitado de sessões para o tratamento dos beneficiários com paralisia cerebral.Arquivadaautor01/07/2022PRC 27/2022Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política.
NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/06/2022REQ 1128/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1774/22, que “Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial”.Pronta para Pautaautor28/06/2022PL 1798/2022Altera o código penal para qualificar como crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2022PLP 95/2022Estabelece normas gerais sobre a regulamentação das políticas econômicas e financeiras de custeio, financiamento e transferência de recursos para cobertura dos efeitos da revisão obrigatória, atualização e reajustes de preços da tabela de valores de referência nacional para o financiamento tripartite das ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, de relevância pública considerados de média e alta complexidade, executados por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, hospitais e entidades beneficentes e filantrópicas participantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Estabelece critérios e fontes de custeio para o financiamento do déficit financeiro e cobertura das diferenças acumuladas decorrente da defasagem atuarial na aplicação da política de reajustes dos valores constantes da Tabela - SUS a fim de ajustar o reequilíbrio econômico financeiro da relação jurídico contratual estabelecida entre o poder público e as entidades privadas, credenciadas para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, e dá outras providências, conforme especifica.Pronta para Pautarelator28/06/2022PL 1774/2022Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial.Tramitando em Conjuntocoautor24/06/2022REQ 32/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos.Arquivadaautor24/06/2022INC 1458/2022Sugere a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, a realização de audiência pública para debate e coleta de informações para revisão da recomendação final da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) sobre a demanda de incorporação de ruxolitinibe para o tratamento de mielofibrose, IPSS intermediário-2 ou alto risco, plaquetas acima de 100.000/mm³ e inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas, prevista em decreto No 7.646, de 21 de dezembro de 2011.Arquivadaautor23/06/2022PL 1749/2022Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e controle do câncer colorretal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor20/06/2022REQ 31/2022Requer realização de audiência pública a fim de debater a implementação do Protocolo Retinopatia Diabética no SUS, voltado para idosos.Arquivadacoautor20/06/2022SLD 19/2022objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000.Arquivadaautor13/06/2022REQ 1034/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.Tramitação Finalizadaautor10/06/2022REQ 1018/2022Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.576, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2022REQ 1015/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.Pronta para Pautaautor09/06/2022PL 1576/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2022REQ 1005/2022Requer a adição de coautoria ao PDL nº 187, de 2022.Tramitação Finalizadaautor08/06/2022PL 1539/2022Dispõe sobre a ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2022REQ 28/2022Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a incorporação no âmbito do SUS do medicamento ruxolitinibe.Arquivadaautor06/06/2022REQ 27/2022Requer o aditamento ao Requerimento nº 21/2022 – CIDOSO/CSSF, que “Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor01/06/2022PDL 187/2022Susta os efeitos do art. 2°, caput, da Resolução Normativa n° 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde – ANS.Arquivadacoautor30/05/2022REQ 90/2022Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, que trata do Conselho Federal e Regional de Odontologia.Arquivadaautor30/05/2022REQ 87/2022Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Seguridade Social e Família e dos Direitos da Pessoa Idosa sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da insuficiência cardíaca.Arquivadaautor30/05/2022REQ 21/2022Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e Seguridade Social e Família sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da insuficiência cardíaca.Arquivadaautor24/05/2022REQ 3/2022Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre decisões, pareceres e relatórios relacionados às obras do Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Campinorte-GO.Arquivadaautor24/05/2022REQ 2/2022Requer ao Tribunal de Contas da União o encaminhamento das decisões, estudos, pareceres e relatórios relacionados às obras do VLT/BRT Cuiabá-Várzea Grande - MT.Arquivadaautor24/05/2022REQ 1/2022Requerimento para que a Comissão de Obras Inacabadas no País realize visita in loco às obras do VLT/BRT Cuiabá-Várzea Grande (MT), com a realização de evento com o Governador do Estado, o Prefeito de Cuiabá e demais autoridades responsáveis.Arquivadaautor20/05/2022PL 1328/2022Institui-se a política de proteção às mulheres em situações vulneráveis, mediante a rede pública de saúde, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração Kyleena e Mirena, dispondo de outras medidas.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor17/05/2022ESB 15/2022Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.—autor12/05/2022REQ 749/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2022.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/05/2022EMC 154/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 153/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 152/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022REQ 43/2022Requer a realização de audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico e o impacto das doenças cardiovasculares em pacientes diabéticos.Arquivadaautor04/05/2022REQ 38/2022Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor04/05/2022REQ 701/2022Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022PL 1094/2022Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentesAguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor