Projetos de Flávia Morais
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31/08/2021REQ 302/2021Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o tratamento do edema macular diabético – Requerimento nº 121/2021 - CSSF.Arquivadaautor24/08/2021REQ 289/2021Requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16.Arquivadaautor17/08/2021REQ 281/2021Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania João Roma para comparecer à esta Comissão para apresentar o novo formato de ação do programa de transferência de renda do governo – Auxilio Brasil e propostas da sua pasta.Arquivadaautor16/08/2021REQ 18/2021Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão", com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Saúde; Dr. Arn Migowski, Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede do INCA; Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia; Dra. Clarissa Mathias, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); Dra. Irma de Godoy, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); e Dr. Ricardo Sales, médico cirurgião torácico.Arquivadaautor13/08/2021PLN 14/2021Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2021REQ 1600/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 70 anos do Lions Club do Brasil.Arquivadaautor05/08/2021PLN 10/2021Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator04/08/2021PL 2696/2021Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2021PL 2561/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde), para autorizar a utilização de teleatendimento na assistência especializada.Tramitando em Conjuntocoautor14/07/2021PL 2560/2021Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para autorizar a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer.Tramitando em Conjuntocoautor14/07/2021ATACN 32/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LDO 2022—autor13/07/2021SLD 1/2021Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 100Arquivadaautor12/07/2021INC 844/2021Indicação ao Ministério da Saúde, no sentido de sugerir que se estabeleça imediatamente um Plano para Minimização dos Efeitos da Pandemia na Atenção Oncológica.Arquivadaautor07/07/2021REQ 1475/2021Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.Arquivadacoautor06/07/2021PL 2468/2021Altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para estabelecer a inviolabilidade do contador por seus atos e manifestações, no exercício da profissão.Pronta para Pautarelator05/07/2021REQ 29/2021Requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 28/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate o estudo “A vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 27/2021Requer a realização de audiência pública para debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 26/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres.Arquivadacoautor29/06/2021PL 2364/2021Institui a campanha "Março Borgonha", com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/06/2021REQ 55/2021Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema: Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e estratégias de aprimoramento do Disque 100.Arquivadaautor16/06/2021REQ 216/2021Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que sejam realizadas mais oficinas e capacitações das equipes de saúde e dos gestores competentes sobre o novo programa de fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020Arquivadacoautor15/06/2021REQ 6/2021Requer a realização de audiência pública sobre o Acórdão nº 1228/2021 – TCU – Plenário, que trata de auditoria operacional com vistas ao atual cenário das obras paralisadas no país.Arquivadaautor15/06/2021REQ 5/2021Requer a realização de fórum regional no Estado de Goiás, em conjunto com o Ministério da Economia, na forma que especifica.Arquivadaautor15/06/2021REQ 1295/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021REQ 1292/2021Sessão solene em homenagem ao dia do nutricionistaArquivadacoautor15/06/2021REQ 1291/2021Sessão Solene em homenagem ao dia do médico.Arquivadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor31/05/2021REQ 45/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 44/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 43/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 42/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.Arquivadacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/05/2021REQ 15/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão (CMULHER) em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher.Arquivadaautor18/05/2021REQ 39/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão (CIDOSO) em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil e de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher.Arquivadaautor17/05/2021REQ 164/2021Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.Arquivadaautor12/05/2021REQ 158/2021Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, para comparecer à Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC para prestar esclarecimentos acerca da gestão da pasta e da atuação do Ministério no enfrentamento à pandemia.Arquivadaautor12/05/2021REQ 157/2021Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania e à Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecerem à Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC para prestarem esclarecimentos acerca da gestão da pasta e da atuação do Ministério no enfrentamento à pandemia.Arquivadaautor12/05/2021REQ 156/2021Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social - SUBASSOC.Arquivadaautor04/05/2021REQ 140/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater sobre os Desafios da Prevenção e do Diagnóstico do Câncer Durante a Pandemia da COVID-19.Arquivadaautor04/05/2021REQ 139/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF/ GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil para debater os Impactos Causados pela Pandemia da Covid-19 no Tratamento do Câncer”.Arquivadaautor29/04/2021PL 1648/2021Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para dispor sobre o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2021REQ 909/2021Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”Tramitação Finalizadacoautor29/04/2021REQ 130/2021Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o tratamento do edema macular diabético – Requerimento nº 121/2021 - CSSF.Arquivadaautor29/04/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública com o Comitê Gestor do Programa Destrava no âmbito da comissão externa sobre obras inacabadas no país.Arquivadaautor29/04/2021REQ 2/2021Requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica.Arquivadaautor29/04/2021REQ 9/2021Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o Projeto de Lei 501, de 2019, que “Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados”.Arquivadaautor26/04/2021REQ 122/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação da profissão de biotecnologista.Arquivadaautor26/04/2021REQ 121/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o tratamento do edema macular diabético.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor