Projetos de Flávia Morais
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20/09/2017REQ 160/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a perspectiva de extinção do Serviço Social no INSS.Arquivadaautor19/09/2017REQ 157/2017Solicita informações aos Srs. Ministros da Saúde e da Justiça acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas.Arquivadaautor19/09/2017REQ 156/2017requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade civil organizada.Arquivadaautor19/09/2017REQ 155/2017Requer a realização de audiência pública conjunta a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater projetos inovadores relacionados à Política de Drogas.Arquivadaautor19/09/2017REQ 154/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público/CTASP, para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).Arquivadaautor14/09/2017PL 8603/2017Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição social patronal devida pelos entes públicos, em razão da contratação de Microempreendedor Individual - MEI.Arquivadarelator04/09/2017PL 8470/2017Acrescenta o art. 4º- A à Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação e o registro compulsório de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.Transformado em Norma Jurídicarelator14/08/2017REQ 146/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução 400 da ANAC, de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências.Arquivadaautor10/08/2017PL 8248/2017Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/08/2017PL 8208/2017Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências.Arquivadarelator02/08/2017REQ 140/2017Requer a realização de Seminário Conjunto com Comissões Permanentes desta Casa, para debater o tema "Saúde como Direito Humano".Arquivadaautor13/07/2017PL 8099/2017Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/07/2017PEC 348/2017Inclui os Cuidados de Longa Duração entre os direitos que compõem a Seguridade Social.Aguardando Parecerautor13/07/2017REQ 118/2017Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater e divulgar dados sobre o tema: 'O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais"'.Arquivadacoautor06/07/2017PEC 344/2017Inclui os Cuidados de Longa Duração entre os direitos que compõem a Seguridade Social.—autor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017SLD 19/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 23Arquivadaautor03/07/2017SLD 1/201720R4 - Apoio à Implementação da Rede Cegonha; PROGRAMA: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); AÇÃO: 20R4 Apoio à Implementação da Rede Cegonha.Arquivadaautor03/07/2017SLD 2/2017RESIDUOS SÓLIDOS; PROGRAMA: 2083 Qualidade Ambiental; AÇÃO: 20W6 Gestão da Política Nacional de Resíduos SólidosArquivadaautor03/07/2017REQ 138/2017Requer, em aditamento ao Requerimento nº 125/2017-CLP, aprovado por esta Comissão no dia 31 de maio de 2017, a retificação do rol de convidados para participar como expositora da audiência pública destina a debater o tema "a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral", a Dra. Maria Rita Garbi de Carvalho Novaes, representante do Conselho Federal de Farmácia.Arquivadaautor27/06/2017REQ 568/2017Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP).Arquivadaautor21/06/2017REQ 135/2017Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP).Arquivadaautor21/06/2017REQ 238/2017Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP).Arquivadaautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor05/06/2017REQ 232/2017Requer a realização de seminário desta comissão, conjunto com as comissões de Legislação Participativa e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a questão da destinação de resíduos sólidos nos municípios e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010.Arquivadaautor30/05/2017REQ 130/2017Requer a realização de seminário para discutir a questão da destinação de resíduos sólidos nos municípios e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010.Arquivadaautor30/05/2017REQ 129/2017Requer, nos termos regimentais, a elaboração de Informativo para divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) durante o ano de 2017.Arquivadaautor24/05/2017PL 7729/2017Altera dispositivos da Lei nº 12.197, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/05/2017REQ 128/2017Solicita autorização para a realização de Seminário desta Comissão, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em parceria com órgãos federais em razão do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Arquivadaautor16/05/2017REQ 127/2017Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".Arquivadaautor16/05/2017SUG 96/2017Sugere Projeto de Lei que implanta o e-Social para todos os trabalhadoresArquivadarelator16/05/2017REQ 524/2017Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".Arquivadacoautor10/05/2017REQ 520/2017Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer.Arquivadaautor10/05/2017REQ 519/2017Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral.Arquivadaautor10/05/2017REQ 126/2017Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer.Arquivadaautor10/05/2017REQ 125/2017Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral.Arquivadaautor02/05/2017PL 7538/2017Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código-Penal, e dá outras providências.Arquivadaautor26/04/2017PL 7506/2017Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código-Penal, e dá outras providências.Arquivadaautor24/04/2017REQ 504/2017Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual.Arquivadaautor20/04/2017REQ 112/2017Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787 de 2016.Arquivadaautor20/04/2017REQ 111/2017Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual.Arquivadaautor20/04/2017REQ 44/2017Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787, de 2016.Arquivadaautor20/04/2017REQ 209/2017Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787, de 2016.Arquivadaautor12/04/2017REQ 109/2017Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o PL 7.306 de 2017, que dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos, na função de correspondente bancário, e dá outras providências.Arquivadaautor12/04/2017REQ 108/2017Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, conjunto com a Comissão do Esporte, afim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016.Arquivadaautor10/04/2017REQ 159/2017Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, afim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016.Arquivadaautor