Projetos de Flávia Morais
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15/05/2018PRC 317/2018Altera o inciso XII do art. 32 Regimento interno da Câmara dos Deputados (Resolução n. 17, de 1989) para dispor sobre a sugestão de iniciativa legislativa de pessoa física com apoio de 20.000 (vinte mil) cidadãos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2018REQ 197/2018Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa - CLP, em conjunto com a Liderança do PDT na Casa, no lançamento da publicação "Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes".Arquivadacoautor09/05/2018PL 10193/2018Disciplina a atividade de comércio ambulante e dá outras providênciasAguardando Parecerrelator08/05/2018REQ 233/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.Arquivadaautor08/05/2018REQ 352/2018Requer realização de Audiência Pública para debater nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família a temática da formalidade no emprego doméstico.Arquivadaautor08/05/2018REQ 98/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer.Arquivadaautor08/05/2018REQ 714/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos e Defesa da Mulher, para debater sobre a reconstrução mamária pós câncer.Arquivadaautor08/05/2018REQ 713/2018Requer realização de Audiência Pública para debater nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Público a temática da formalidade no emprego doméstico.Arquivadaautor23/04/2018SUG 146/2018Sugere Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar edição de medida provisória que trate de matéria de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2018REQ 83/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros.Arquivadaautor11/04/2018PDC 910/2018Susta a Instrução Normativa MP Nº 2, de 24 de janeiro de 2018, que "estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço celebrado entre a União e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007".Tramitando em Conjuntocoautor10/04/2018REQ 334/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PDC nº 901/18 e o PL 9818/18, que "Revoga prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de definir área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e áreas de atuação compartilhada".Arquivadaautor09/04/2018REQ 213/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a disciplina "Educação física" na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o Ensino Básico.Arquivadaautor09/04/2018REQ 333/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre o aumento da taxa administrativa cobrada pela Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão dos repasses de contratos entre União e Municípios.Arquivadaautor09/04/2018REQ 189/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir a instituição do 21 de agosto como o Dia Nacional do Ultrassonografista.Arquivadaautor09/04/2018REQ 188/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC.Arquivadaautor09/04/2018REQ 674/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Legislativa Participação, para debater sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC.Arquivadaautor09/04/2018REQ 46/2018Requer que seja realizado seminário na cidade de Goiânia/GO para discutir as mudanças da Lei nº 8.666/93 através da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 1292/95, e apensos, que trata de Licitações nas Obras Públicas.Arquivadaautor05/04/2018REQ 331/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do 21 de agosto como o Dia Nacional do Ultrassonografista.Arquivadaautor20/03/2018PL 9807/2018Institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/03/2018REQ 8219/2018Solicita retirada do PL nº 7538/17.Arquivadaautor09/03/2018REQ 8218/2018Solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 7.735/07 ao Projeto de Lei nº 5827/13.Tramitação Finalizadaautor08/03/2018PL 9739/2018Institui o Programa Nacional de Promoção e Proteção ao Emprego da Gestante Provedora.Arquivadarelator07/03/2018ERD 1/2018Sem ementa publicada—autor27/02/2018REQ 8132/2018Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015.Pronta para Pautaautor14/12/2017PL 9360/2017Institui restrições para a atuação de modelos fotográficos ou de desfiles de moda com baixos níveis de índice de massa corporal.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/12/2017REQ 185/2017Requer que seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa - CLP.Arquivadaautor04/12/2017REQ 183/2017Requer a inclusão de palestrante na audiência pública que vai debater a portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.Arquivadaautor01/12/2017REQ 658/2017Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitados pelo INSS, Auxilio Inclusão - Lei 13.146/2015.Arquivadaautor29/11/2017INC 4156/2017Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação dos conselhos da profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.Arquivadaautor29/11/2017PL 9224/2017Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Desarmamento, com a finalidade de estabelecer alcoolemia zero (0) e de impor penalidades severas para agentes públicos que portarem armas sob influência de bebida alcoólica.Arquivadarelator29/11/2017REQ 657/2017Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.Arquivadaautor28/11/2017REQ 182/2017Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.Arquivadaautor28/11/2017REQ 180/2017Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitados pelo INSS, Auxilio Inclusão - Lei 13.146/2015.Arquivadaautor28/11/2017REQ 179/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n° 3.362, de 2015.Arquivadaautor28/11/2017REQ 178/2017Requer a inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre o encerramento do Programa Farmácia Popular.Arquivadaautor28/11/2017REQ 177/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o piso salarial dos profissionais de relações públicas.Arquivadaautor28/11/2017REQ 176/2017Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.Arquivadaautor26/10/2017EMC 33/2017É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que além de se tratar de emenda de bancada estadual, destina-se a adequar o trecho, com vistas a proporcionar a melhora do escoamento dos produtos agroindustriais, bem como melhorar a trafegabilidade dos veículos, a segurança dos motoristas e pedestres que trafegam pela rodovia.—autor26/10/2017EMC 32/2017É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que além de se tratar de emenda de bancada estadual, a Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR- 080/GO dará melhor escoamento dos produtos agroindustrial e melhorando o trafego dos veículos.—autor26/10/2017EMC 63/2017É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que os recursos são oriundos da emenda de bancada estadual, e tem a finalidade de promover ações que contribuam para a superação dos limites da infraestrutura à expansão dos investimentos no Estado de Goiás, mais precisamente na Região Integrada de Desenvolvimento do Econômico - RIDE, mediante integração interministerial e dos diferentes níveis de governo, voltada para a ampliação e a recuperação da infraestrutura, de modo a assegurar a sinergia entre projetos visando romper barreiras e superar limites ao desenvolvimento.—autor17/10/2017SOR 2/2017Dispõe sobre "Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA" (Ação 2B81)Arquivadaautor17/10/2017REQ 200/2017Requer a realização de audiência pública para debater os Fundos Patrimoniais (Endowments), destinados a formação de poupança de longo prazo, para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas.Arquivadaautor17/10/2017SOR 13/2017Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B.Arquivadaautor17/10/2017SOR 8/2017Ementa: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária;
Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.334.2071.215F0001;
Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 90.000.000,00;Arquivadaautor03/10/2017PDC 786/2017Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/09/2017PL 8694/2017Dispõe sobre fundações privadas que têm por propósito único captar e gerir doações de pessoas físicas e jurídicas e destiná-las às instituições que especifica.Arquivadarelator26/09/2017REQ 633/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.Arquivadaautor26/09/2017REQ 161/2017Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.Arquivadacoautor25/09/2017REQ 286/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.Arquivadaautor