Projetos de Flávia Morais
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.801–1.850 de 2.709 projetos
14/03/2019REQ 17/2019Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, para apresentar as propostas prioritárias da sua pasta para os próximos quatro anos.Arquivadaautor26/02/2019EMP 1/2019Sem ementa publicada—autor22/02/2019PL 1070/2019Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a paralisação de obras públicas.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/02/2019PL 978/2019Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor20/02/2019PL 977/2019Disciplina a responsabilidade das partes por dano processual no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor20/02/2019PL 976/2019Determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
NOVA EMENTA Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.Transformado em Norma Jurídicaautor20/02/2019PL 975/2019Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".Arquivadaautor20/02/2019PL 974/2019Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de sanidade mental e certidões negativas de antecedentes criminais para o trabalho em creches ou instituições análogas.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2019PL 973/2019Permite à genitora requerer a provisão de alimentos para o filho desde o nascimento quando o nome do pai constar na Declaração de Nascido Vivo, bem como no Registro de Nascimento. O Congresso Nacional decreta:Aguardando Designação de Relator(a)autor13/02/2019REQ 24/2019Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para debater a situação das barragens do Estado.Arquivadaautor13/02/2019REQ 23/2019Requer que sejam solicitadas ao Governo do Estado de Minas Gerais e do Município de Brumadinho (MG) informações sobre os gastos públicos decorrentes da tragédia ocorrida na Mina Córrego do Feijão, operada pela empresa ValeArquivadaautor08/02/2019REQ 297/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor06/02/2019PL 517/2019Modifica cláusula de aumento de pena para o crime de feminicídio.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2019PL 190/2019Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/12/2018REQ 9360/2018Requer a coautoria das proposições listadas abaixo.Tramitação Finalizadaautor11/12/2018PL 11165/2018Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator10/12/2018REL 1/2018SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAR E ATUALIZAR O ESTATUTO DO IDOSO (LEI nº 10.741 de 1º DE OUTUBRO DE 2003) E A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSOArquivadaautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor05/12/2018PL 11144/2018Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.Transformado em Norma Jurídicaautor09/11/2018PEC 442/2018Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória matéria de direito previdenciário e do trabalho.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2018PL 10962/2018Acrescenta dispositivos na Lei nº 9.069, de 13 de julho de 1990.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2018PLP 547/2018Altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a obediência ao fluxo orçamentário-financeiro na execução de obras e serviços de engenharia (Fluxo Orçamentário-Financeiro das Obras).Aguardando Designação de Relator(a)relator30/10/2018REQ 244/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.Arquivadaautor17/10/2018REQ 775/2018Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Daclatasvir 30mg e 60mg, Componente Especialização de Assistência Farmacêutica para tratamento de Hepatite C e Coinfeções.Arquivadacoautor17/10/2018REQ 773/2018Requerimento para que o Ministro da Saúde compareça a audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para tratar da distribuição de medicamentos e insumos para o tratamento da diabetes.Arquivadaautor09/10/2018SOR 2/2018Ementa: Economia Solidária;
Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão
Fucional 11.334.2071.215F
Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária;
Subtítulo: Nacional
Valor: R$ 10.000.000,00Arquivadaautor09/10/2018SOR 1/2018Ementa: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores;
Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão
Fucional 11.333.2071.20Z1
Ação: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores;
Subtítulo: Nacional
Valor: R$ 10.000.000,00Arquivadaautor09/10/2018INC 5612/2018Sugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que tome as providências cabíveis de modo a corrigir os canais de TV via satélite recebidos no município de Padre Bernardo, estado de GoiásArquivadaautor17/09/2018EMC 103/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 102/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 101/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/08/2018PL 10729/2018Inclui o §1º ao artigo 126 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o prazo máximo entre a interposição do recurso e a decisão firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/07/2018INC 5398/2018Sugere a criação de um campus do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) no Município de Mozarlândia, Goiás.Arquivadaautor04/07/2018INC 5397/2018Sugere a instituição de um campus do Instituto Federal de Goiás - IFG, no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de GoiásArquivadaautor04/07/2018INC 5396/2018Sugere a implantação de campus do Instituto Federal de Goiás no Município de Indiara.Arquivadaautor04/07/2018PRC 325/2018Torna obrigatória, na transmissão de pronunciamentos proferidos em audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados por parte da TV Câmara, a introdução de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2018PL 10531/2018Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor04/07/2018PL 10530/2018Altera os artigos 155, 157, 180, 312 e 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2018EMP 11/2018Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988.—autor25/06/2018EMP 10/2018Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos das CF 1988.—autor18/06/2018SLD 1/2018que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais'. Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 2.000.Arquivadaautor13/06/2018EMP 8/2018Sem ementa publicada—autor12/06/2018REQ 747/2018Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de cabeça e de pescoço no país.Arquivadaautor30/05/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 832/2018—autor30/05/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 833/2018—autor28/05/2018REQ 19/2018Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial a realizar-se no Estado de Goiás, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Arquivadaautor28/05/2018REQ 730/2018Requerimento de audiência pública para discutir Projeto de Lei nº 4.455, de 2012, que dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) em hospitais.Arquivadaautor28/05/2018REQ 115/2018Requer a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para debater o Feminicidio e a violência contra mulher no Estado.Arquivadaautor24/05/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 830/2018—autor