Projetos de Flávia Morais
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.101–2.150 de 2.709 projetos
01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016PL 6067/2016Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para ampliar os direitos dos idosos previstos em lei e uniformizar a idade mínima para o reconhecimento desses direitos.Arquivadarelator29/08/2016PL 6050/2016Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/08/2016REQ 125/2016Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA Feminino.Arquivadacoautor26/08/2016REQ 124/2016Requer a realização de Audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA como esporte de inclusão.Arquivadacoautor24/08/2016REQ 121/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater e planejar investimento no futebol feminino e metas da CBF para reforçar a seleção feminina de futebol.Arquivadacoautor17/08/2016REQ 148/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)Arquivadaautor09/08/2016INC 2406/2016Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relativas às sugestões de ampliações das coberturas de telefonia móveis nos municípios indicados, do Estado de Goiás.Arquivadaautor02/08/2016REQ 393/2016Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o Projeto de Lei nº 5230/2016, que "Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências", para incluir em suas disposições as fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas".Arquivadaautor28/06/2016PL 5673/2016Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/06/2016INC 2299/2016Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Centro Leste Goiano.Arquivadaautor01/06/2016PL 5458/2016Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para garantir a participação gratuita das escolas públicas na programação de desporto escolar de que trata o art. 56, § 2º, inciso I, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, financiada com recursos oriundos da arrecadação das loterias federais.Tramitando em Conjuntoautor23/05/2016REQ 4508/2016Requer sessão solene em comemoração ao dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.Tramitação Finalizadaautor23/05/2016REQ 4507/2016Requer sessão solene em comemoração ao dia Mundial do Lions Club InternationalTramitação Finalizadaautor23/05/2016REQ 6/2016Requer a realização de Audiência Pública para debate do significado da palavra "gênero" a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves.Arquivadaautor23/05/2016REQ 323/2016Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.Arquivadaautor23/05/2016REQ 4503/2016Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4573, de 2016.Tramitação Finalizadaautor20/05/2016REQ 123/2016Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Excelentíssimo Senhor Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.Arquivadaautor17/05/2016REQ 118/2016Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o PL 2885/15, que assegura acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.Arquivadaautor17/05/2016REQ 117/2016Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o PL 7806/14, que Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias.Arquivadaautor17/05/2016REQ 103/2016Requer a realização e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.Arquivadaautor10/05/2016REQ 3/2016Requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2016PL 5230/2016Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que "Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências", para incluir em suas disposições as fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.Aguardando Parecerautor10/05/2016REQ 2/2016Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e família para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.Arquivadaautor10/05/2016REQ 305/2016Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.Arquivadaautor10/05/2016REQ 115/2016Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o alto índice de desemprego no Brasil.Arquivadaautor07/04/2016PL 4957/2016Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para incluir a realização de exame preventivo ginecológico como condicionalidade para a concessão dos benefícios financeiros do Programa Bolsa-Família.Arquivadaautor15/03/2016RIC 1621/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os pareceres oferecidos pelos órgãos técnicos que motivaram os vetos 47 de 2013 e 25 de 2014, sendo relacionados aos PLS 98/2013 e PLS 104/2014 respectivamente.—autor14/03/2016REQ 8/2016Requer a realização de Seminário para debater a emergencial importância de se traçar meios para a regulamentação da criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, propostos no PLP 137/2015.Arquivadaautor10/03/2016PLP 244/2016Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a limitação de empenho de despesas para conselhos tutelares.Arquivadarelator08/03/2016REQ 4106/2016Sugere regime de urgência para a votação do PL 7.764/2014.Pronta para Pautacoautor08/03/2016REQ 4099/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4098/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4097/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4095/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2016PLP 238/2016Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/03/2016REQ 4059/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016PL 4574/2016Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para resguardar o aleitamento materno em qualquer local de acesso público e reprimir condutas que dificultem a amamentação, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2016PL 4573/2016Dispõe sobre o atendimento educacional obrigatório das pessoas internadas para tratamento de saúde em ambiente hospitalar ou domiciliar e impossibilitadas de frequentar as escolas da rede de educação básica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/02/2016SUG 52/2016Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do VI Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.Arquivadarelator24/02/2016PL 4528/2016Esclarece que o namoro insere-se no âmbito protetivo do sistema de combate à violência contra a mulher, acrescentando o inciso IV no caput do art. 5º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.Arquivadarelator19/02/2016REQ 3982/2016Requer revisão do despacho aposto ao PL 5827/13, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, preservando-se as distribuições para demais comissões.Tramitação Finalizadaautor18/02/2016PL 4477/2016Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator17/02/2016PLP 226/2016Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Aeronaves e Embarcações e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2016PL 4410/2016Regulamenta o auxílio-inclusão, a que se refere o art. 94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".Tramitando em Conjuntoautor16/02/2016PL 4382/2016Obriga a empresa que realiza venda pela Internet a manter estabelecimento para atendimento pessoal do consumidor, na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2016INC 2051/2016Sugere seja estudada a viabilidade de revisão do prazo previsto pelo Decreto nº 5.934, de 2006, para que o idoso adquira o bilhete de passagem com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.Arquivadaautor16/02/2016PLP 223/2016Altera a Lei Complementar nº 109, de 2001, para acrescentar o parágrafo § 5º ao art. 14, de modo a limitar o valor do benefício a ser recebido por participante de fundo de previdência privada fechada, quando a patrocinadora ou instituidora for empresa pública ou empresa de economia mista.Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/02/2016PL 4270/2016Acrescenta inciso VII ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre isenção de carência na concessão de auxílio doença aos doadores de órgão.Arquivadarelator