Projetos de Flávia Morais
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04/08/2011INC 1193/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de Doverlândia - GO.Arquivadaautor04/08/2011INC 1192/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de Porangatu - GO.Arquivadaautor04/08/2011INC 1191/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de São Simão - GO.Arquivadaautor04/08/2011INC 1190/2011Sugere ao Ministro de Estado da Educação a instalação de campus do Instituto Federal Goiano, no Município de Santa Helena de Goiás, no Estado de Goiás.Arquivadaautor02/08/2011REQ 2543/2011Requer Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Lions ClubTramitação Finalizadaautor02/08/2011REQ 2542/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 23 de agosto de 2011, às 10 horas, em comemoração aos 91 anos de emancipação política do município de Trindade - GOTramitação Finalizadaautor02/08/2011INC 1151/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de TrindadeArquivadaautor02/08/2011REQ 2528/2011Requer a instalação de comissão especial sobre a PEC 53 de 2007.Arquivadaautor14/07/2011REQ 92/2011Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater o tema: "O Desporto Escolar - Uma Oportunidade Educacional Indispensável.".Arquivadacoautor13/07/2011REQ 68/2011Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação FísicaArquivadaautor06/07/2011PL 1773/2011Altera a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que "institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências".Arquivadarelator29/06/2011REQ 2299/2011Requer o envio de Moção de Congratulação ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil, em comemoração aos 90 anos da Instituição no Estado de Goiás.Arquivadaautor29/06/2011REQ 81/2011Requer seja aprovada a realização de um seminário, para debater o tema: "Legislação Desportiva e o Doping - Das Escolas ao Alto Rendimento".Arquivadacoautor28/06/2011PL 1699/2011Altera o art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Aguardando Parecerautor20/06/2011PL 1629/2011Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor02/06/2011REQ 65/2011Requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998)Arquivadacoautor01/06/2011PL 1486/2011Altera a redação do caput, § 1º, 2º e inciso I do § 3º, do art. 6º, e § 3º do art. 15, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, vedando a celebração de coligações partidárias na faixa proporcional.Tramitando em Conjuntoautor01/06/2011PL 1485/2011Acrescenta parágrafo único, ao art. 107 da Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965, alterando o cálculo do quociente partidário, para efeito de representação proporcional em casas legislativas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor01/06/2011REQ 48/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas.Arquivadaautor25/05/2011INC 595/2011Sugere à Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres a política de inclusão imediata das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de pobreza ou extrema pobreza, no Programa Bolsa Família.Arquivadaautor23/05/2011REQ 81/2011Requer a realização de audiência pública para tratar do combate à violência contra o idoso.Arquivadaautor10/05/2011REQ 1673/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de setembro de 2011, para comemorar o dia do Profissional de Educação Física, conforme data apontada na Lei 11.342 de 18 de agosto de 2006.Arquivadaautor10/05/2011PL 1277/2011Aumenta as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com brinquedos relacionados a produtos bélicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2011PL 1276/2011Confere o título de "Capital Nacional Ecumênica da Fé" ao Município de Trindade, no Estado de Goiás.Arquivadaautor27/04/2011REQ 1434/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, que "Acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal".Arquivadaautor27/04/2011REQ 1433/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988."Arquivadaautor27/04/2011PL 1169/2011Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que "Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nº 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências", para dispor sobre o certificado de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde e sua exigência nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadarelator13/04/2011REQ 27/2011Requer a criação de uma subcomissão para avaliar a saúde do trabalhador.Arquivadaautor06/04/2011REQ 19/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 857/08.Arquivadaautor24/03/2011REQ 44/2011Requer a criação de Subcomissão Especial para estudo da problemática do tráfico de mulheres e o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo no seu desenvolvimento, principalmente a do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.Arquivadaautor24/03/2011REQ 43/2011Requer a criação de Subcomissão Especial para estudo da problemática das Casas Abrigo para crianças e adolescentes vítimas de negligência familiar e o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo no seu desenvolvimento.Arquivadaautor23/03/2011REQ 926/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295 de 2000.Arquivadaautor23/03/2011REQ 925/2011"Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da PEC 153/2003."Arquivadaautor17/03/2011PDC 18/2011Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, celebrado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator17/03/2011REQ 833/2011Requer o registro, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor17/03/2011PL 751/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/03/2011PL 735/2011Considera de Especial interesse para o País, a prática regular de atividades físicas e desportivas por Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Policiais Civis, Policiais Militares, e Bombeiros Militares, e determina sua incorporação nas rotinas dessas corporações.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/03/2011PL 723/2011Acrescenta § 9º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, para permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2011PL 626/2011Acrescenta parágrafo ao art. 8º Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir atendimento ambulatorial e psicológico à menor gestante.Arquivadarelator23/02/2011PL 563/2011Dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e estágios a adolescentes residentes em orfanatos e/ou abrigos.Arquivadarelator18/02/2011PL 489/2011Altera o art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para conceder benefício variável no programa Bolsa Família à unidade familiar em que haja pessoa acometida por neoplasia maligna, pela síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) ou por doença crônica.Arquivadarelator16/02/2011REQ 404/2011"Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, no dia 16 de outubro, em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa."Arquivadaautor16/02/2011PL 427/2011Dispõe sobre o Dia Nacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Arquivadaautor03/02/2011PL 108/2011Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator03/08/2010PL 7690/2010Altera a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, para excluir os incisos I e II, do art. 106; dá nova redação aos arts. 106 e 113; e, incluir o § 6º no art. 120, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.Arquivadarelator11/02/2010PL 6814/2010Altera o parágrafo único do art. 225 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar as hipóteses de ação pública incondicionada para o processamento dos crimes contra a dignidade sexual.Arquivadarelator11/02/2010PL 6813/2010Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.Arquivadarelator21/12/2009PL 6685/2009Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/09/2009PL 6044/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem.Arquivadarelator26/08/2009PL 5867/2009Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.Arquivadarelator