Projetos de Flávia Morais
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23/11/2011REQ 3851/2011Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de FLORES DE GOIÁS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3850/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de ESTRELA DO NORTE - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3849/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de DAVINÓPOLIS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3848/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de DAMOLÂNDIA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3847/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de DAMIANÓPOLIS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3846/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de CAVALCANTE - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3845/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de CARMO DO RIO VERDE - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3844/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3843/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de CACHOEIRA DE GOIÁS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3842/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de BRAZABRANTES - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3841/2011Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de AVELINOPOLIS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3840/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de ARAGOIÂNIA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3839/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de ARAÇU - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3838/2011Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de APARECIDA DO RIO DOCE - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3837/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de AMORINOPOLIS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3836/2011Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de HIDROLÂNDIA - GO.Arquivadaautor22/11/2011REQ 93/2011Solicita realização de Audiência Pública para tratar da Saúde do Trabalhador.Arquivadaautor31/10/2011REQ 3642/2011Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de Pontalina-GOArquivadaautor31/10/2011REQ 3641/2011Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de Palminópolis-GO.Arquivadaautor31/10/2011REQ 3640/2011Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de Mineiros - GO.Arquivadaautor27/10/2011REQ 89/2011Requer a realização de audiência pública, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a situação do transporte público na Região Metropolitana de Brasília, incluindo a Região do EntornoArquivadaautor26/10/2011REQ 3614/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de Crixás - GO."Arquivadaautor26/10/2011REQ 3613/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de Baliza - GO."Arquivadaautor26/10/2011REQ 3612/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de Campestre de Goiás - GO."Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor25/10/2011PL 2576/2011Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional."Tramitando em Conjuntoautor25/10/2011REQ 3550/2011Congratulação Município de Caçu-GOArquivadaautor25/10/2011REQ 3549/2011Emancipação política de Goiânia-GOArquivadaautor25/10/2011REQ 3548/2011Congratulação Emancipação do município de Fazenda NovaArquivadaautor19/10/2011REQ 10/2011Requer a transformação de audiência pública em Fórum de Debate.Arquivadaautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/10/2011REQ 3435/2011REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 7495/2006Arquivadacoautor05/10/2011INC 1783/2011Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de prazo máximo para a realização de cirurgias em pacientes com diagnóstico de neoplasia maligna.—autor05/10/2011REQ 126/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Bancada Feminina desta Casa, tendo em vista a iminente possibilidade da Agência Nacional de Saúde excluir do rol de procedimentos a "Embolização do Mioma Uterino" a partir de 01.01.2012, razão pela qual se faz necessária uma abordagem acurada sobre o tema, mediante a colaboração de órgãos e entidades indicados, com vistas à elucidação da matéria.Arquivadacoautor28/09/2011REQ 3326/2011Inclusão na Ordem do DiaArquivadaautor21/09/2011REQ 6/2011Requer a realização de Audiência Pública, no Estado de Goiás, da Comissão Especial que analisa o PL 7672/10, que estabelece o direito de crianças e adolescentes de serem educados sem o uso de castigos corporais.Arquivadaautor21/09/2011REQ 77/2011Requer a realização de audiência pública para discutir as políticas públicas ligadas à aprendizagemArquivadaautor21/09/2011EMC 2/2011Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências—autor21/09/2011REQ 137/2011Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a situação do transporte público na Região Metropolitana de Brasília, incluindo a Região do Entorno.Arquivadaautor05/09/2011PL 2222/2011Altera o art. 65 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao empregado doméstico o benefício do salário-família.Arquivadarelator25/08/2011PL 2137/2011Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.Tramitando em Conjuntorelator10/08/2011REQ 2750/2011Requer a convocação de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, no dia 05 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.Tramitação Finalizadaautor10/08/2011INC 1226/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação de campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no Município de Catalão, no Estado de Goiás.Arquivadaautor10/08/2011INC 1225/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de Caldas Novas - GOArquivadaautor10/08/2011INC 1224/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de Jaraguá - GOArquivadaautor10/08/2011INC 1223/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de São Luís de Montes Belos - GOArquivadaautor10/08/2011INC 1222/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação de campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no Município de Goianira, no Estado de Goiás.Arquivadaautor10/08/2011INC 1221/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação de campus do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação - IFET de Goiás no Município de Padre Bernardo.Arquivadaautor10/08/2011INC 1220/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação de campus do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação - IFET de Goiás no Município de Anicuns.Arquivadaautor09/08/2011INC 1213/2011Sugere ao Ministério da Saúde aperfeiçoamento no modelo de atenção ao parto no âmbito do SUS.—autor