Projetos de Flávia Morais
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07/11/2012INC 3301/2012Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de São Miguel do Araguaia - GOArquivadaautor07/11/2012INC 3290/2012Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de Senador Canedo - GOArquivadaautor16/10/2012REQ 57/2012Requer a realização de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito para que sejam ouvidas as pessoas envolvidas no tráfico de crianças em Monte Santo, Estado da Bahia.Arquivadacoautor09/10/2012PL 4506/2012Dispõe sobre a regulamentação do processamento dos descontos facultativos e das consignações em folha de pagamento no âmbito do Regime Geral da Previdência Social - RGPS e do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS, e dá outras providências.Arquivadarelator04/09/2012PL 4384/2012Altera a Lei nº 8.666, de 1993, para incluir como modalidade de licitação a contratação integrada.Arquivadarelator27/08/2012REQ 46/2012Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO , por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (13/10/2012).Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/08/2012PL 4332/2012Acrescenta o Art. 10º a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011e dá outras providências.Arquivadarelator15/08/2012REQ 195/2012Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado de São Paulo.Arquivadacoautor10/08/2012REQ 193/2012Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado do Ceará.Arquivadacoautor30/07/2012REQ 189/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às instalações do Centro de Treinamento Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro.Arquivadacoautor30/07/2012REQ 188/2012Requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto nos eventos de Promoção do Turismo Internacional do Brasil e Copa do Mundo, promovidos pela Embratur—coautor17/07/2012INC 3126/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, no âmbito da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, sugerindo o apoio a obras de pavimentação e qualificação de vias urbanas no município de Trindade, no Estado de Goiás.—autor17/07/2012INC 3125/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do por intermédio do Ministério das Comunicações, sugerindo implantação do Programa Cidade Digital, no município de Trindade, no Estado de Goiás—autor10/07/2012REQ 34/2012Requer a convocação do Sr. Altair Ferreira dos Santos e da sua mulher Jéssica Paulino Marinho, o casal foi preso pela suspeita do seqüestro de um recém-nascido, no município de Saquarema, Região dos Lagos.Arquivadaautor10/07/2012REQ 33/2012Requer a convocação do Sr. Rinaldo Aparecido Barros, Juiz da comarca de Itapaci - GO, onde tramitam processos suspeitos de adoções fraudulentas.Arquivadaautor27/06/2012PL 5015/2019Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.Pronta para Pautacoautor05/06/2012REQ 179/2012Requer Audiência Pública para debater "O QUADRO DE MEDALHAS E A ANÁLISE DO DESEMPENHO DE CADA PAÍS NOS JOGOS OLÍMPICOS - O Ranking de Ouros, Pratas e Bronzes, a lógica da rivalidade política em prejuízo da intenção original das olimpíadas.".Arquivadacoautor05/06/2012REQ 178/2012Requer Audiências Públicas para DESTACAR o início do "CICLO OLÏMPICO BRASILEIRO.", debater suas possibilidades e potencialidades.Arquivadacoautor05/06/2012REQ 177/2012Requer seja aprovada a realização de um Seminário Nacional e de Regionais para debater o tema: "CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO - Possibilidades e Potencialidades.".Arquivadacoautor05/06/2012PL 4010/2012Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências", acrescentando-lhe dispositivos.—relator05/06/2012REQ 176/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor31/05/2012PL 4001/2012Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor30/05/2012PL 3974/2012Dá nova redação ao art. 406 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir à Justiça do Trabalho a competência para autorizar o menor a desenvolver trabalho artístico.Aguardando Parecerrelator24/05/2012REQ 21/2012Requer a requisição junto às autoridades Policiais, das cópias das escutas telefônicas, pen drives e agendas da Sra. Maria José Rodrigues, apreendidas no auto de prisão em flagrante.Arquivadaautor24/05/2012REQ 20/2012Requer o convite a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, para informar a respeito das ações desta Secretaria, quanto ao tráfico de pessoas.Arquivadaautor22/05/2012REQ 1/2012Requer a realização de Audiência Pública, com os Ministros de Estado da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para debater acerca da Política Nacional de Combate às Drogas, ações desenvolvidas e investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2012.Arquivadacoautor22/05/2012REQ 14/2012Requer o convite ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para informar a respeito do cumprimento da Convenção de Palermo, quanto ao Tráfico de Pessoas no BrasilArquivadaautor14/05/2012REQ 12/2012Requer o convite ao Ministério das Relações Exteriores, para informar a respeito do cumprimento da Convenção de Palermo, quanto ao tráfico de pessoas.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor26/04/2012REQ 9/2012Requer realização de audiência pública para ser ouvido o Sr. Hédel de Andrade Torres, Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB e autor do livro Tráfico de Mulheres - Exploração Sexual: Liberdade à venda.Arquivadaautor18/04/2012REQ 4/2012Requer o convite da Sra. Regina de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública, para informar a respeito do cumprimento da Convenção de Palermo, quanto ao tráfico de pessoas no Brasil.Arquivadaautor18/04/2012REQ 3/2012Requer o convite do Sr. Paulo Abrão Pires Jr., Secretário Nacional de Justiça, para informar a respeito do cumprimento da Convenção de Palermo, quanto ao tráfico de pessoas no Brasil.Arquivadaautor18/04/2012REQ 2/2012Requer o convite do Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para informar a respeito do cumprimento da Convenção de Palermo, quanto ao tráfico de pessoas no Brasil.Arquivadaautor10/04/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor09/04/2012REQ 1/2012Requer a realização de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, em Goiânia, Estado de Goiás.Arquivadaautor30/03/2012PL 3589/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os documentos obrigatórios do veículo.Arquivadaautor22/03/2012REQ 111/2012Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com a presença de entidades de classe, para discutir a regulamentação do exercício da profissão de paisagistaArquivadaautor20/03/2012INC 2725/2012Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que adote medidas efetivas para cobrar dos Estados e Municípios o cumprimento do piso nacional do magistério.Arquivadaautor20/03/2012PL 3480/2012Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, modificando as regras para a dedução do imposto de renda das doações feitas por pesssoas físicas e jurídicas aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2012REQ 109/2012Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da Central Única do Trabalhadores - CUT, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para discutir a adesão por parte dos Estados e Municípios ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.Arquivadaautor13/03/2012PLP 147/2012Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores que exerçam atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos do art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2012REQ 4597/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 347/2009, que altera a redação do inciso III do artigo 208 da Constituição Federal.Arquivadaautor08/03/2012PL 3390/2012Fixa normas gerais sobre a disponibilização de Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone e pela internet.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2012PL 3347/2012Altera dispositivos das Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e revoga dispositivos das Leis nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e nº 8.036, de 11 de maio de 1990.Retirado pelo(a) Autor(a)relator29/02/2012PLP 141/2012Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, dispondo sobre a transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo.Arquivadarelator07/02/2012INC 2466/2012Sugere ao Poder Executivo que incentive, junto à Organização das Nações Unidas, a negociação e posterior assinatura da Convenção Internacional do Idoso.—autor07/02/2012INC 2462/2012Sugere ao Ministro da Educação a adoção de linha de ação destinada a fomentar a implantação de programas de formação em geriatria e gerontologia.Arquivadaautor07/02/2012PL 3125/2012Estabelece o prazo de 30 dias para a realização de cirurgia em pacientes com diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor23/12/2011PL 3077/2011Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.Aguardando Designação de Relator(a)relator