Projetos de Flávia Morais
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04/03/2013INC 3624/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde, no município de Jandaia, no Estado de Goiás—autor04/03/2013INC 3623/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde, no município de Joviânia, no Estado de Goiás—autor04/03/2013INC 3622/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde, no município de Mara Rosa, no Estado de Goiás—autor04/03/2013INC 3621/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde, no município de Pontalina, no Estado de Goiás—autor04/03/2013INC 3620/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde, no município de Novo Gama, no Estado de Goiás—autor04/03/2013INC 3619/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde, no município de Vianópolis, no Estado de Goiás—autor04/03/2013INC 3618/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde, no município de Matrichã, no Estado de Goiás—autor04/03/2013INC 3617/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde, no município de Bom Jesus, no Estado de Goiás.—autor04/03/2013INC 3616/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação do Programa Academia da Saúde, no município de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás—autor04/03/2013INC 3615/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde as providências necessárias com vistas a priorizar o município de São Miguel do Araguaia no Estado de Goiás, na implantação do Programa Rede Cegonha.—autor04/03/2013INC 3614/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde as providências necessárias com vistas a priorizar o município de Santo Antonio do Descoberto, no Estado de Goiás, na implantação do Programa Rede Cegonha.—autor04/03/2013INC 3613/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás.—autor04/03/2013INC 3612/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Padre Bernardo, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3611/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Novo Gama, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3610/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Mossâmedes, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3609/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Mambaí, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3608/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Lagoa Santa, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3607/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Joviânia, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3606/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Jandaia, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3605/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Ivolândia, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3604/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Itaguari, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3603/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Inhumas, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3602/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Guapó, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3601/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Formoso, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3600/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Damianópolis, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3599/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Cromínia, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3598/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Cachoeira Alta, no Estado de GoiásArquivadaautor04/03/2013INC 3597/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Buriti de Goiás, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3596/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Bom Jesus, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3595/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Avelinópolis, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3594/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3593/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de Baliza, no Estado de Goiás.Arquivadaautor04/03/2013INC 3592/2013Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), no Município de São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás.—autor26/02/2013EMC 17/2013Dá nova redação à MPV 607/2013—autor26/02/2013EMC 16/2013Dá nova redação à MPV 607/2013—autor19/02/2013PL 4987/2013Obriga as operadoras dos serviços de telefonia móvel pessoal a identificar a prestadora destinatária das ligações efetuadas.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2013PL 4941/2013Institui o Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e cria o Índice Brasileiro de Responsabilidade Social (IBRS).Arquivadarelator19/12/2012INC 3479/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, no âmbito da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, o apoio a obras de pavimentação e qualificação de vias urbanas no município de Senador Canedo, no Estado de GoiásArquivadaautor12/12/2012EMC 25/2012Emenda Aditiva nº 25.—autor06/12/2012EMC 14/2012Emenda Modificativa nº 14—autor06/12/2012EMC 13/2012Emenda Modificativa nº 13—autor05/12/2012PL 4804/2012Tipifica a conduta de deixar de repassar as contribuições ao FGTS recolhidas dos contribuintes à Caixa Econômica Federal, no prazo e forma legal ou convencional como crime de apropriação indébita do depósito de FGTS e dá outras providências.Arquivadarelator29/11/2012REQ 202/2012Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para discutir o Projeto de Lei nº 2.750/11 - que "fixa piso salarial nacional dos médicos". Reunião Agendada para 05/12/12;Arquivadaautor28/11/2012INC 3439/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a contemplação do município de Nova Iguaçu, no Estado de Goiás, para aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais.Arquivadaautor28/11/2012INC 3438/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a contemplação do município de Jandaia, no Estado de Goiás, para aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais.Arquivadaautor28/11/2012INC 3437/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a contemplação do município de Joviânia, no Estado de Goiás, para aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais.Arquivadaautor28/11/2012INC 3436/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a contemplação do município de São Luis de Montes Belos, no Estado de Goiás, para aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais.Arquivadaautor28/11/2012INC 3435/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a contemplação do município de São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás, para aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais.Arquivadaautor28/11/2012INC 3434/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a contemplação do município de Pofessor Jamil, no Estado de Goiás, para aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais.Arquivadaautor28/11/2012INC 3433/2012Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a contemplação do município de Porteirão, no Estado de Goiás, para aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais.Arquivadaautor