Projetos de Flávia Morais
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23/09/2013REQ 202/2013Requer a quebra dos sigilos telemático e telefônico da Srª LETÍCIA CRISTINA FERNANDES SILVA, do Sr MARCELO LOPES CHBANI e do Sr JOSÉ APARECIDO METELE DE MATOS.Arquivadaautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor17/09/2013REQ 8608/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de outubro de 2013, em Homenagem ao dia Internacional do Lions Club.—autor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor04/09/2013INC 5144/2013Sugere a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de São Luis de Montes Belos - GO.Arquivadaautor04/09/2013PL 6260/2013Altera o art. 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas.Arquivadaautor29/08/2013REQ 276/2013Realização de Audiência Pública por esta Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho.Arquivadaautor28/08/2013PL 6204/2013Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base.Aguardando Redação Finalautor07/08/2013PRC 210/2013Altera a Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a organização da Ordem do Dia.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2013REQ 178/2013Requer realização de audiência pública com a presença do Sr. Deputado Jean Wyllys; da Sra. Gabriela Leite, fundadora da ONG da Vida; da Sra. Maria Aparecida Menezes Vieira, Presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais - ASPROMIG; da Sra. Lurdes Barreto, Presidente do Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará - GEMPAC e de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério do Trabalho e Emprego, para debater a regulamentação da atividades dos profissionais do sexo.Arquivadaautor03/07/2013PL 5886/2013Altera o art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Retirado pelo(a) Autor(a)relator01/07/2013REQ 2/2013Requer a realização de Encontro Regional na Região Centro-Oeste, a ser realizada no Estado de Goiás para discutir o disposto no art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabelece que percentuais mínimos dos investimentos em irrigação realizados pela União sejam destinados às regiões Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadaautor19/06/2013PL 5802/2013Acrescenta o inciso XII ao art. 48, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perder o imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.Arquivadarelator11/06/2013INC 4811/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Goiânia, no Estado de Goiás.Arquivadaautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor17/05/2013REQ 7800/2013Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5302, de 2013.Tramitação Finalizadaautor14/05/2013PL 5573/2013Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.Arquivadarelator09/05/2013PL 5550/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de usuários pelas concessionárias de serviços públicos.Arquivadarelator09/05/2013INC 4662/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Acreúna, no Estado de Goiás.—autor09/05/2013PL 5548/2013Institui o Dia Nacional do Ultrassonografista.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/05/2013PL 5547/2013Altera dispositivos do art. 50 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor30/04/2013REQ 145/2013Requer a convocação da Sra. Márcia de Souza, psicóloga, responsável pelo Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP, no período em que cerca de 50 famílias tiveram seus filhos retirados para adoções ilegais e suspeita de integrar uma rede de Tráfico de CriançasArquivadaautor30/04/2013REQ 144/2013Requer a solicitação de informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, referentes ao credenciamento do Sr. Audelino de Souza junto a Comissão Estadual Judiciária de Adoção no Paraná - CEJA.Arquivadaautor29/04/2013REQ 143/2013Requer realização de audiência pública com os peritos criminais do laboratório de genética Forense, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, com intuito de apresentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos e como esta ferramenta pode auxiliar no combate ao tráfico de pessoas.Arquivadaautor29/04/2013REQ 142/2013Requer realização de audiência pública para serem ouvidas as famílias da Sra. Marli e Sr. Alex Oliveira; do Sr. Neilton Lisboa e da Sra. Edilene Souza que tiveram seus filhos retirados pelo Conselho Tutelar, no município de Itaquaquecetuba - SP, o Dr. Wagner da Costa, Advogado - OAB; a Sra. Marisa Feffermann, do Tribunal Popular e os ex- conselheiros Sr. Adão Pereira Barbosa e Sr. Emanuel Guiseppi Galo e o Ministério Público.Arquivadaautor25/04/2013PL 5465/2013Dispõe sobre a jornada de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem atividades exaustivas de propaganda ou divulgação nas vias públicas.Arquivadarelator24/04/2013PL 5438/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras dos serviços de telefonia móvel a encaminhar gratuitamente as mensagens de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.Arquivadaautor18/04/2013INC 4358/2013Sugere ao Ministro da Justiça a adoção das providências necessárias ao encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional visando à ampliação dos cargos de Perito Criminal Federal da Carreira Policial Federal.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor11/04/2013INC 4301/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Inhumas, no Estado de Goiás.—autor11/04/2013INC 4300/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Jataí, no Estado de Goiás.—autor11/04/2013INC 4299/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Novo Gama - GO.—autor11/04/2013INC 4298/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás—autor11/04/2013INC 4297/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Piracanjuba, no Estado de Goiás.—autor11/04/2013INC 4296/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Pontalina, no Estado de Goiás—autor11/04/2013INC 4295/2013Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Uruaçu, no Estado de Goiás.—autor09/04/2013PL 5343/2013Altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a inserção de um chip de identificação em todas as armas de fogo comercializadas no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2013PL 5302/2013Altera dispositivos do art. 50 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/03/2013REQ 103/2013Requer realização de audiência pública para serem ouvidas as famílias que tiveram seus filhos retirados para adoção, nos municípios de Gaspar/SC e São João do Triunfo/PR e os envolvidos na denúncia do Fantástico e o Ministério Público.Arquivadaautor27/03/2013REQ 256/2013Requer realização de audiência pública para debater proposta da OIT destinada à revisão no sistema de seleção e de organização das categorias de base de todos os clubes de futebol no Brasil.Arquivadaautor27/03/2013RIC 2915/2013Requer informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.Arquivadaautor27/03/2013REQ 7291/2013Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de Abadia de Goiás - GOArquivadaautor27/03/2013INC 3891/2013Sugere a implantação de Posto Avançado ou Agência da Caixa Econômica Federal no Município de Campestre, no Estado de Goiás.Arquivadaautor27/03/2013INC 3890/2013Sugere a implantação de Posto Avançado ou Agência do Banco do Brasil no Município de Mambaí, no Estado de Goiás.—autor27/03/2013INC 3889/2013Sugere a implantação de Posto Avançado ou Agência da Caixa Econômica Federal no Município de Porteirão, no Estado de Goiás.Arquivadaautor27/03/2013INC 3888/2013Sugere a implantação de Posto Avançado ou Agência da Caixa Econômica Federal no Município de São João da Aliança, no Estado de Goiás—autor21/03/2013REQ 226/2013Requer a audiência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater o conteúdo do Projeto de Lei nº 6954/10.Arquivadaautor21/03/2013REQ 225/2013Requer a audiência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater o conteúdo do Projeto de Lei nº 6813/2010.Arquivadaautor