Projetos de Flávia Morais
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04/11/2014REQ 54/2014Requer seja indicada para representar a Comissão do Esporte, no seminário "O Legado da Copa, na perspectiva dos Direitos Fundamentais: A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em formação profissional desportiva", que se realizará em Campinas (SP).Arquivadaautor28/10/2014EMC 15/2014Acrescenta o inciso I ao § 1º do artigo 4º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.—autor02/07/2014MCN 6/2014Encaminha, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV, e 49, inciso IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Volume Anexo, que compreende as Contas da Presidente da República relativas ao exercício de 2013.Enviada ao Congresso Nacionalrelator25/06/2014PL 7739/2014"Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Agente Desportivo de Futebol, cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Agentes Desportivos de Futebol e dá outras providências"Arquivadarelator30/05/2014INC 6249/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, sugerindo a ampliação da cobertura de telefonia móvel no distrito de Muquém, no município de Niquelândia, no Estado de Goiás.Arquivadaautor30/05/2014INC 6248/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do por intermédio do Ministério das Comunicações, sugerindo a ampliação da cobertura de telefonia móvel no distrito de Ficolândia, no município de Amaralina, no Estado de Goiás.Arquivadaautor30/05/2014INC 6247/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, sugerindo a ampliação da cobertura de telefonia móvel nas comunidades de Auriverde e Garimpo de Lavras, no município de Crixás, no Estado de Goiás.Arquivadaautor30/05/2014INC 6246/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, sugerindo a ampliação da cobertura de telefonia móvel no município de Arenópolis, no Estado de Goiás.Arquivadaautor27/05/2014PDC 1488/2014Susta os efeitos da Nota Técnica nº 30/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.Arquivadarelator21/05/2014PL 7589/2014Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/05/2014PL 7559/2014Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2014REQ 10177/2014Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7438/2014Arquivadaautor14/05/2014PL 7558/2014Acresce artigo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor a respeito do transporte de carrinho de bebê em aeronave comercial.Arquivadaautor08/05/2014PL 7526/2014Dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.Arquivadarelator07/05/2014PL 7521/2014Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 1990, de maneira a modificar regras pertinentes à adoção.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2014PL 7511/2014Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.Aguardando Parecerrelator29/04/2014PL 7468/2014Equipara, para fins creditícios, os proprietários rurais que especifica aos agricultores familiares, estabelecendo as condições para a equiparação.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2014PL 7438/2014Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/04/2014PEC 398/2014Altera a redação do § 4º do art. 150 da Constituição Federal para excluir da imunidade tributária prevista para livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, as publicações de natureza pornográfica.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2014REQ 9910/2014Requer a inclusão do PLP 275/2001, que "atualiza a emenda e altera o art.. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial", na Pauta da Ordem do Dia.—autor01/04/2014REQ 28/2014Requer que a Comissão de Esporte autorize membros a realizarem visita técnica à Arena São Paulo - Itaquera - São Paulo - SPArquivadaautor26/03/2014PL 7310/2014Insere os parágrafos 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.048, de 2000, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, dando, inclusive, outras providências.Arquivadarelator26/03/2014REQ 21/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão do abuso de crianças e adolescentes nas categorias de base dos clubes brasileiros e a atuação dos Agentes de Futebol.Arquivadaautor11/03/2014PL 7221/2014Acrescenta art. 457-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar as condições para a remuneração dos comerciários vendedores que percebem remuneração à base de comissões.Aguardando Parecerrelator06/03/2014PL 7217/2014Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, com relação ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2013REQ 309/2013Requer audiência pública para discutir o Dia Nacional do UltrassonografistaArquivadaautor09/12/2013REQ 225/2013Requer o envio de cópia da Ação Penal n.º 349214/2013, em trâmite junto à 6ª Vara Criminal do Estado do Mato Grosso, bem como informações sobre o andamento do Inquérito Policial Federal n.º 585/2013 - SR/DPF/MT, SIAPRO n.º 08320.021.789/2013-54, em trâmite junto à Superintendência Regional da Polícia Federal, em Mato GrossoArquivadaautor09/12/2013REQ 224/2013Requer a convocação da Sra. Fátima Isaura da Silva Santos Perin bem como o envio de cópia do Procedimento Criminal n°02/2012, em curso no Ministério Pùblico do Estado da Bahia.Arquivadaautor04/12/2013EMA 10/2013Sem ementa publicada—coautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor06/11/2013REQ 326/2013Requer a realização do "Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte - Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior", por esta Comissão de Turismo e Desporto.Arquivadacoautor05/11/2013PL 6689/2013Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, para fixar o salário mínimo profissional do advogado privado.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/10/2013REQ 321/2013Requer a designação para participar do Seminário para Investidores Turísticos nos Estados Unidos nas cidades de Nova York e Chicago, promovido pelo Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores.Arquivadacoautor30/10/2013PL 6662/2013Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para permitir o comércio de pele artificial nos casos que especifica.Pronta para Pautarelator29/10/2013REQ 219/2013Requer a convocação de Sessão Extraordinária Deliberativa exclusiva para apresentação e apreciação do Relatório Parcial da CPI do Tráfico de Pessoas.Arquivadaautor23/10/2013PL 6620/2013Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"; para permitir a realização de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - nacional, estadual ou municipal -, referentes ao ano-calendário anterior, até o limite de 6% na data da entrega da declaração do Imposto sobre a Renda no ano-exercício subsequente.—relator16/10/2013EMP 8/2013Sem ementa publicada—autor16/10/2013EMP 7/2013Sem ementa publicada—autor16/10/2013REQ 8832/2013Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 3299/2008, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social", na Pauta da Ordem do DiaArquivadaautor16/10/2013REQ 8831/2013Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição nº 555/2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional 41/03 - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988, na Pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor09/10/2013REQ 288/2013Requer a audiência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a implantação da extensão do BRT de Santa Maria - DF para os municípios do Entorno Sul do Distrito Federal.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor02/10/2013PL 6478/2013Cria mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa, nos termos do § 8º do art. 226 e do art. 230, ambos da Constituição Federal; dispõe sobre a criação das varas especializadas da pessoa idosa; altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor24/09/2013PL 6404/2013Dispõe sobre regras e limites para a contratação dos chamados "cabos eleitorais". Inclui artigo na Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2013PL 6403/2013Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir ao aluno do ensino médio, que possui contrato formação desportiva ou estiver inscrito no Programa Bolsa Atleta, prioridade de matrícula em escola próxima a sua residência ou ao ambiente de treinamento.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2013REQ 8661/2013Requer a inclusão do PLP 311/2013, que "Altera o § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Gameleira de Goiás, São João d''Aliança e Flores, no Estado de Goiás, e de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais, na Ride", na Pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor23/09/2013REQ 203/2013Requer a quebra dos sigilos telemático e telefônico da Srª MAGDA SILVANA GUEDES.Arquivadaautor