Projetos de Flávia Morais
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15/12/2011PL 2993/2011Dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos".Arquivadarelator13/12/2011PL 2942/2011Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/12/2011PL 2856/2011Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o percentual mínimo de contratação de mulheres pelas empresas que exploram a atividade de construção civil nas situações especificadas.Arquivadarelator30/11/2011PL 2816/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários.Tramitando em Conjuntorelator23/11/2011REQ 3903/2011Requerimento de Emancipação Política do Município de HidrolinaArquivadaautor23/11/2011REQ 3902/2011|nclusão na Ordem do dia a PEC 215-2003Arquivadaautor23/11/2011PL 2761/2011Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre veículos, máquinas e equipamentos de utilização exclusiva de Prefeituras, na forma que estabelece.Arquivadaautor23/11/2011REQ 3894/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de ALEXANIA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3893/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de ANHANGUERA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3892/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de APORÉ - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3891/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de BARRO ALTO - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3890/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de CABECEIRAS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3889/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de CATURAÍ - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3888/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de CROMÍNIA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3887/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3886/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de GOIANÁPOLIS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3885/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de IACIARA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3884/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de ISRAELÂNDIA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3883/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de ITAJÁ - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3882/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de ITAPIRAPUÃ - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3881/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de IVOLÂNDIA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3880/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de BOM JESUS DE GOIAS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3879/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de JOVIÂNIA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3878/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de JUSSARA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3877/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3876/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de PALMELO - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3875/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de PORTELÂNDIA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3874/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de SÃO JOÃO D' ALIANÇA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3873/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de VARJÃO - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3872/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de AGUA LIMPA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3871/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de TURVÂNIA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3870/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de SERRANÓPOLIS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3869/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de SANTA TEREZA DE GOIÁS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3868/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de SANTA ROSA DE GOIÁS - GO."Tramitação Finalizadaautor23/11/2011REQ 3867/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de PIRACANJUBA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3866/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de PARAÚNA - GO."Tramitação Finalizadaautor23/11/2011REQ 3865/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de PANAMÁ - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3864/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de NOVA VENEZA - GOArquivadaautor23/11/2011REQ 3863/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de NOVA ROMA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3862/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de NOVA AURORA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3861/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de MUTUNÓPOLIS - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3860/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de MOSSÂMEDES - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3859/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de MOIPORÁ - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3858/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de MAURILÂNDIA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3857/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de MAMBAÍ - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3856/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de MAIRIPOTABA - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3855/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de ITAGUARU - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3854/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de ITABERAÍ - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3853/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de IPORÁ - GO."Arquivadaautor23/11/2011REQ 3852/2011"Requer voto de congratulação pela emancipação política do município de GUARANI DE GOIÁS - GO."Arquivadaautor