Como Flávio Arns votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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19/09/2019PL 3706/2019CDH——Sim19/09/2019PL 1535/2019CDH——Sim19/09/2019PLS 155/2017CDH——Sim19/09/2019PLS 44/2016CDH——Sim18/09/2019PDS 79 e 113 /2018; 198 e 360/2015CCT——Não11/09/2019PL 2013/2019 e emendasCAS——Sim11/09/2019PL 1056/2019CAS——Sim11/09/2019PLS 412/2018CAS——Sim11/09/2019PLS 369/2015CAS——Não04/09/2019PLS 284/2018CDR——Sim03/09/2019PEC 98/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para estabelecer o regime de execução obrigatória das programações que especificaPlenário——Sim03/09/2019PEC 98/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para estabelecer o regime de execução obrigatória das programações que especificaPlenário——Sim03/09/2019PEC 82/2019: Modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunaisPlenário——Sim27/08/2019Itens de 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 15CE——Sim07/08/2019PLC 115/2018: Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para proibir a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especificaPlenário——Sim07/08/2019PDS 177 de 2018CCT——Sim07/08/2019PDS 319/2015; 81 e 237/2017; 43, 47, 48, 50, 99 e 177/2018CCT——Sim07/08/2019PLS 142/2016 e emendasCAS——Sim07/08/2019PLS 342/2018 e emendaCAS——Sim10/07/2019PL 2330/2019 e EmendaCAS——Sim10/07/2019PL 1322/2019 e emendasCAS——Sim10/07/2019Substitutivo ao PLS 142/2018CAS——Sim03/07/2019PDS 221 e 236/2017; 45, 77 e 117/2018; PDL 247 e 252/2019CCT——Sim02/07/2019PEC 17/2019: Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matériaPlenário——Sim02/07/2019PEC 17/2019: Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matériaPlenário——Sim02/07/2019Item 12, pela aprovação do substitutivo com as duas subemendasCE——Sim02/07/2019Itens 6,7,9,10 e 11 nos termos dos relatóriosCE——Sim02/07/2019Emenda nº 1 ao PLS 488/2015CE——Sim26/06/2019PLS 224/2017: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido por residentes em áreas ruraisPlenário——Sim26/06/2019PLC 27/2017: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupçãoPlenário——Não18/06/2019PDL 233/2019: Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de ArmasPlenário——Sim12/06/2019PEC 91/2019: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Sim12/06/2019PEC 91/2019: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Sim12/06/2019PLS 163/2018: Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenário——Sim12/06/2019PLS 26/2014: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para extinguir o sigilo bancário nas operações ativas de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeirosPlenário——Sim12/06/2019PLS 30/2018 e emendasCAS——Sim12/06/2019PLS 138/2017 e emendasCAS——Sim04/06/2019PEC 26/2017: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para dispor sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicasPlenário——Sim04/06/2019Item 9, 10 e 11 nos termos dos relatóriosCE——Sim03/06/2019MPV 871/2019: Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providênciasPlenário——Sim29/05/2019PDS 130/2017CCT——Sim29/05/2019PLS 402/2018CDR——Sim28/05/2019MPV 870/2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenário——Sim21/05/2019PLS 188/2014: Acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receitaPlenário——Sim21/05/2019Itens 7, 8, 9 e 10CE——Sim21/05/2019PLS 641/2015CE——Sim15/05/2019PL 1308/2019CDR——Sim15/05/2019PDS 55, 145 e 182/2018CCT——Sim15/05/2019PDS 93/2016 e PDS 144/2018CCT——Sim15/05/2019PDS 93/2016; 55, 144, 145 E 182/2018CCT——Sim