Como Flávio Arns votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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11/12/2019PLP 147/2019: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”Plenário——Sim11/12/2019PEC 48/2019 (fase 2): Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anualPlenário——Sim11/12/2019PEC 48/2019 (fase 2): Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anualPlenário——Sim10/12/2019PLS 166/2018 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim04/12/2019PLP 55/2019: Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência socialPlenário——Sim19/11/2019PEC 133/2019: Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da UniãoPlenário——Sim19/11/2019PEC 133/2019: Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da UniãoPlenário——Sim19/11/2019PEC 133/2019: Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da UniãoPlenário——Sim19/11/2019PEC 133/2019: Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da UniãoPlenário——Sim06/11/2019PEC 75/2019: Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídioPlenário——Sim06/11/2019PEC 133/2019: Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da UniãoPlenário——Sim06/11/2019PEC 75/2019: Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídioPlenário——Sim06/11/2019PL 3260/2019CAS——Sim30/10/2019PEC 19/2014: Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivosPlenário——Sim23/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não22/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não22/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim22/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não16/10/2019PLP 223/2019: Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMSPlenário——Sim15/10/2019PL 5478/2019: Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/10/2019PEC 95/2019: Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Sim09/10/2019PEC 95/2019: Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Sim09/10/2019PLC 113/2015: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/10/2019PDS 39/2018CCT——Sim09/10/2019PDL ____/2019CCT——Sim09/10/2019PDS _____/20___CCT——Sim09/10/2019Itens 2 a 16CCT——Sim09/10/2019PDL 175/2019CCT——Sim09/10/2019PDL 472/2019CCT——Sim09/10/2019PDS 39/2018CCT——Sim09/10/2019PDS 78/2018CCT——Sim09/10/2019PDL 412/2019CCT——Sim09/10/2019PDS 180/2018CCT——Sim09/10/2019PDS 126/2018CCT——Sim09/10/2019PDS 85/2018CCT——Sim09/10/2019PDS 59/2017CCT——Sim09/10/2019PDL 104/2019CCT——Sim09/10/2019PDS 204/2017CCT——Sim09/10/2019PDS 89/2017CCT——Sim09/10/2019PDS 69/2017CCT——Sim09/10/2019PDL 315/2019CCT——Sim09/10/2019PDS 164/2018CCT——Sim02/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não02/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não02/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não02/10/2019PLS 667/2015CDR——Sim01/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não01/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim01/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não01/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim