Como Flávio Arns votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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15/05/2019PL 1308/2019CDR——Sim15/05/2019PL 1121/2019CDR——Sim15/05/2019PLS 348/2015 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim15/05/2019PLS 502/2017 e emendaCAS——Sim15/05/2019PLS 227/2018 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim08/05/2019PLC 37/2013CAS——Sim08/05/2019PDS 218/2017; 89, 174, 178, 98, 115, 122/2018CCT——Sim07/05/2019PEC 57/2016: Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência tributária e à vedação de confisco, e ao estabelecimento do estatuto de defesa dos direitos contribuintesPlenário——Sim25/04/2019PLS 43/2018CDH——Sim25/04/2019PLS 21/2016CDH——Sim25/04/2019PLS 72/2018CDH——Sim25/04/2019PLS 188/2016CDH——Sim24/04/2019REQ 45/2019CAS——Não23/04/2019PEC 31/2017: Dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça FederalPlenário——Sim23/04/2019PEC 31/2017: Dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça FederalPlenário——Sim17/04/2019Itens 3 a 22CCT——Sim16/04/2019PL 1321/2019: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisóriosPlenário——Não09/04/2019PEC 61/2015: Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos MunicípiosPlenário——Outro09/04/2019PEC 61/2015: Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos MunicípiosPlenário——Outro03/04/2019PEC 34/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, parar tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especificaPlenário——Não03/04/2019PEC 34/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, parar tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especificaPlenário——Não03/04/2019PEC 141/2015: Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos TerritóriosPlenário——Sim03/04/2019REQ 25/2019-CASCAS——Não02/04/2019PEC 141/2015: Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos TerritóriosPlenário——Sim27/03/2019PDS 63/2016; 61 e 72/2017; 91, 97, 124, 165, 172, 173 e 176/2018CCT——Sim19/03/2019PLC 135/2018: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC)Plenário——Sim19/03/2019PEC 25/2017: Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com DeficiênciaPlenário——Sim13/03/2019PLP 54/2019 (Substitutivo-CD): Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei n° 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadoresPlenário——Sim12/03/2019PEC 25/2017: Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com DeficiênciaPlenário——Sim15/12/2010SCD 240/2001: Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providênciasPlenário——Sim04/08/2010PLC 10/2010: Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas)Plenário——Outro03/08/2010PLC 22/2010: Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro ruralPlenário——Sim03/08/2010PEC 100/2007: Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenário——Sim03/08/2010PEC 17/2010: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de RoraimaPlenário——Sim03/08/2010PEC 100/2007: Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenário——Sim03/08/2010PEC 17/2010: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de RoraimaPlenário——Sim03/08/2010PEC 17/2010: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de RoraimaPlenário——Sim03/08/2010PEC 64/2007: Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestantePlenário——Sim07/07/2010PEC 64/2007: Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestantePlenário——Sim07/07/2010PEC 28/2009: Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anosPlenário——Outro07/07/2010PEC 89/2003: Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelecePlenário——Sim07/07/2010PEC 51/2003: Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacionalPlenário——Sim07/07/2010PEC 42/2008: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227Plenário——Sim07/07/2010PEC 42/2008: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227Plenário——Sim07/07/2010PEC 14/2008: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da PobrezaPlenário——Sim07/07/2010PEC 89/2003: Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelecePlenário——Sim07/07/2010PEC 51/2003: Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacionalPlenário——Sim07/07/2010PEC 42/2008: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227Plenário——Sim07/07/2010PEC 14/2008: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da PobrezaPlenário——Sim07/07/2010PEC 17/2008: Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim