Projetos de Jose Fortunati
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20/11/1996PLP 129/1996Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e dá outras providências.Arquivadaautor20/11/1996INC 705/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLE PUBLICO SOBRE OS LAUDOS DE VISTORIA TECNICA DAS AERONAVES.—autor07/08/1996REC 98/1996RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA DELIBERAÇÃO, PELO PLENARIO, SOBRE O PROJETO DE LEI 797, DE 1995, QUE ESTABELECE LIMITES MAXIMOS PARA OS NIVEIS SONOROS E DE CALOR INTERNOS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.Arquivadaautor01/07/1996PLP 110/1996DEFINE CRITERIOS, CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE CARGOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1996PL 2104/1996Dispeõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde e dá outras providências.Arquivadaautor26/06/1996REC 85/1996RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 1652, DE 1996, QUE ESTABELECE PADRÕES TECNICOS A SEREM OBSERVADOS PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA PARA LIBERAÇÃO DE AERONAVES PARA VOOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.Arquivadaautor26/06/1996PLP 107/1996Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Superintendência de Seguros Privados de acordo com o art. 192 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor26/06/1996PLP 106/1996Dispõe sobre a organização, funcionamento e as atribuições do Banco Central do Brasil de acordo com o art.192 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor25/06/1996PL 2089/1996Define critérios, condições e requisitos para o exercício de cargos nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãoautor20/06/1996PLP 105/1996Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Depósitos e Aplicações, e dá outras providências de acordo com o artigo 192 da Constituição Federal.Arquivadaautor19/06/1996PL 2078/1996DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS INTERMEDIARIOS FINANCEIROS ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor18/06/1996PLP 103/1996Dispõe sobre a organização, funcionamento e estrutura do Instituto de Resseguros do Brasil, conforme o disposto no artigo 192 da Constituição Federal.Arquivadaautor12/06/1996PLP 102/1996DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor12/06/1996PL 2029/1996DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS COOPERATIVAS DE CREDITO. - PODER CONCLUSIVOO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.—autor11/06/1996PL 2012/1996DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE SUPERVISÃO DO RISCO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor05/06/1996PL 2005/1996DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor30/05/1996RIC 1673/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES ACERCA DE DEMISSÕES DE SERVIDORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.—autor30/05/1996PL 1986/1996DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.—autor29/05/1996RIC 1669/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL - PROER.—autor29/05/1996PL 1983/1996DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor28/05/1996RIC 1660/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PESQUISA REFERENTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996.—autor28/05/1996PL 1973/1996DA COMPETENCIA AO CONGRESSO NACIONAL PARA FISCALIZAR A ATUAÇÃO DOS ORGÃOS FEDERAIS DE REGULAÇÃO E CONTROLE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor23/04/1996PRC 83/1996DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO A CAMARA DOS DEPUTADOS PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES DESTINADAS A INFLUENCIAR O PROCESSO LEGISLATIVO.—autor16/04/1996RIC 1569/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FUNCIONARIOS DO SERPRO CEDIDOS AO CONGRESSO NACIONAL E OUTROS ORGÃOS FEDERAIS.—autor16/04/1996PL 1772/1996OBRIGA OS CONDUTORES DE VEICULOS A TRANSITAREM, DURANTE O DIA E A NOITE, COM FAROIS BAIXOS ACESOS.—autor27/03/1996PL 1696/1996DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.—autor19/03/1996RIC 1466/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AUDITORIA REALIZADA NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.—autor19/03/1996PL 1652/1996ESTABELECE PADRÕES TECNICOS A SEREM OBSERVADOS PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA PARA LIBERAÇÃO DE AVIÕES PARA VOOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.Arquivadaautor13/03/1996PRC 78/1996ALTERA O ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 17, DE 1989, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DO SISTEMA FINANCEIRO.—autor06/03/1996PL 1580/1996DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE INSTRUMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO EM VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO TERRESTRE OU FLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor28/02/1996RIC 1383/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO COM A COPESUL, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE NAFTA PELA PETROBRAS A EMPRESA GAUCHA.—autor28/02/1996RIC 1382/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DA DATAMEC.—autor28/02/1996RIC 1381/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.—autor25/01/1996RIC 1332/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO ACORDO COM O BANCO EXCEL.—autor25/01/1996RIC 1331/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO BANERJ.—autor25/01/1996RIC 1330/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO BANESPA.—autor25/01/1996RIC 1329/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PLANO DE REALOCAÇÃO DE PESSOAL E O PROGRAMA DE RACIONALIZAÇÃO E COMPETIVIDADE - PRC, ADOTADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor18/01/1996PL 1445/1996Dispõe sobre os requisitos para o pagamento das parcelas do seguro-desemprego e dá outras providênciasArquivadaautor17/01/1996PL 1430/1996Altera a redação de dispositivo da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações".Arquivadaautor13/12/1995PL 1370/1995DISPÕE SOBRE A REPRESSÃO AO INGRESSO, NO SISTEMA FINANCEIRO, DE DINHEIRO ORIUNDO DE ATIVIDADES ILICITAS.Arquivadaautor22/11/1995PL 1254/1995DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUADRO DE CARREIRA NAS EMPRESAS DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1995PL 1242/1995DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E CORRELATOS, INCLUSIVE NA FORMA DE AMOSTRA GRATIS, EM EVENTOS PUBLICOS.Arquivadaautor07/11/1995PL 1182/1995REFORMULA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1995RIC 1164/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL, ACERCA DE CAMPANHA PROMOCIONAL DO PLANO REAL.—autor25/10/1995RIC 1163/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, ACERCA DE CAMPANHA PROMOCIONAL DO PLANO REAL.—autor24/10/1995PL 1139/1995DISPÕE SOBRE NORMAS TECNICAS DE QUALIDADE E SEGURANÇA REFERENTES A PRODUTOS IMPORTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/10/1995RIC 1154/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE NORMAS DO DAC.—autor19/10/1995RIC 1153/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL CONFORME EDITAL 18, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991.—autor03/10/1995RIC 1103/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA REFERENTES A DATAMEC.—autor03/10/1995RIC 1102/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO A CERCA DO SISTEMA SESI/SENAI.—autor