Projetos de Jose Fortunati
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25/09/1991RIC 633/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE INTEGRAÇÃO DA AMERICA LATINA SOBRE SEUS ESTATUTOS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DAQUELA PASTA.—autor25/09/1991RIC 632/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O TRATADO DE CONSTITUIÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL.—autor25/09/1991RIC 591/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE GASTOS DOS GOVERNO FEDERAL COM PUBLICIDADE.—autor21/08/1991RIC 539/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROCEDENCIA DE INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTENCIA PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.—autor13/08/1991RIC 576/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA AREA DE SISTEMAS.—autor12/08/1991RIC 116/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor08/08/1991RIC 516/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS INSCRITAS NA DIVIDA ATIVA DA UNIÃO.—autor08/08/1991RIC 515/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS DE FUNCIONARIOS PUBLICOS NA EMPRESA VASP.—autor08/08/1991PRC 46/1991INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A QUESTÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/07/1991RIC 468/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O PROJETO CIAC'S.—autor26/06/1991RIC 419/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE LOCAÇÃO DE VEICULOS PELA UNIÃO.—autor26/06/1991RIC 393/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE O MONTANTE DAS DIVIDAS PARA COM O BANCO DO BRASIL, ESTADO POR ESTADO DA UNIÃO.—autor26/06/1991RIC 380/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE A VASP E A BR DISTRIBUIDORA E SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELA ULTIMA.—autor26/06/1991PL 1375/1991Dispõe sobre a convocação de autoridades pela Câmara dos Deputados, Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões permanentes ou temporárias, e dá outras providênciasArquivadaautor14/06/1991RIC 368/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE ESTUDOS DO MINISTERIO PARA MODIFICAR A NATUREZA JURIDICA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, DE NATUREZA PRIVADA (LEI 5604) PARA PUBLICA; VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA A INSTITUIÇÃO E FUNCIONARIOS.—autor14/06/1991RIC 367/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONDIÇÕES PACTUADAS PARA A EFETIVAÇÃO DO RECENTE EMPRESTIMO AOS USINEIROS E SE EXISTEM CLAUSULAS QUE ABRIGUEM A PROTEÇÃO MAIOR AOS TRABALHADORES DAS USINAS.—autor06/06/1991RIC 295/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CRUZADOS NOVOS RETIDOS PELO BANCO CENTRAL.—autor05/06/1991RIC 381/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE IMPLICAÇÕES DO ATO DA MESA 10 DE 1991, QUE TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE DISCRIMINA EM CARGOS DE GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor24/05/1991RIC 235/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELA CEME, NO PERIODO DE 1991.—autor24/05/1991RIC 189/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES PELA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA.—autor18/04/1991RIC 176/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DESSE ORGÃO.—autor16/04/1991RIC 147/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE O NUMERO DE ALISTADOS DISPENSADOS DE PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO POR EXCESSO DE CONTINGENTE E POR PROBLEMAS FISICOS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.—autor16/04/1991RIC 146/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O NUMERO DE ALISTADOS DISPENSADOS DE PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO POR EXCESSO DE CONTINGENTE E POR PROBLEMAS FISICOS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.—autor16/04/1991RIC 145/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE DELE RECEBERAM VERBAS.—autor16/04/1991RIC 144/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE O NUMERO DE ALISTADOS DISPENSADOS DE PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO POR EXCESSO DE CONTINGENTE E POR PROBLEMAS FISICOS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.—autor15/04/1991PL 426/1991CRIA, NAS EMPRESAS SOB O CONTROLE DO ESTADO, O DIRETOR REPRESENTANTE E O CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES - DIREP E COREP, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/04/1991RIC 115/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL SOBRE A DIVIDA EXTERNA.—autor03/04/1991RIC 114/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LAFAYETE COUTINHO, SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PELO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO DO ORGÃO.—autor20/03/1991RIC 93/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CADE SOBRE AUMENTO DO PREÇO DO MEDICAMENTO RETROVIR (AZT).—autor20/03/1991RIC 92/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO NACIONAL DO DIREITO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE AUMENTO DO PREÇO DO MEDICAMENTO RETROVIR (AZT).—autor19/03/1991PL 164/1991ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 8176, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE 'DEFINE CRIMES CONTRA A ORDEM ECONOMICA E CRIA O SISTEMA DE ESTOQUES DE COMBUSTIVEIS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/03/1991RIC 69/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE CUSTO DO MEDICAMENTO RETROVIR (AZT), COMPOSIÇÃO DO REFERIDO CUSTO, DISPONIBILIDADE DO MEDICAMENTO NO MERCADO, PRODUÇÃO E POLITICA DO MINISTERIO DA SAUDE PARA O ATENDIMENTO AOS PORTADORES DO HIV DE BAIXA RENDA.—autor11/03/1991PRC 73/1991INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - ARGENTINA - URUGUAI - PARAGUAI - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor11/03/1991PDC 144/1991SUSTA O DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA EDITADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM 28 DE NOVEMBRO DE 1991.Arquivadaautor06/03/1991RIC 45/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE ACORDOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAIS.—autor06/03/1991RIC 44/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS NO PAIS.—autor05/03/1991PL 2411/1991ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor05/03/1991PL 2410/1991DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 46 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.Arquivadaautor26/02/1991RIC 27/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE RELAÇÃO DOS MORADORES DAS CASAS DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E DE SANTA CATARINA.—autor20/02/1991PL 2185/1991VEDA A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER, SOB QUALQUER FORMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/02/1991PL 2041/1991ALTERA A LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES'.Arquivadaautor15/01/1991PLP 68/1991Acrescenta parágrafo 4º ao art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor26/06/1989PL 2930/1989Isenta de imposto a importação de material médico e odontológico, para utilização em procedimentos clínicos, de pesquisa e terapêutico e dá outras providênciasArquivadarelator