Projetos de Jose Fortunati
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18/01/1995RIC 3356/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO NOVO ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor30/06/1994RIC 3251/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES ACERCA DAS PLANILHAS DE CUSTOS DAS TARIFAS DO TRANSPORTE RODOVIARIO.—autor28/06/1994RIC 3235/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PETROBRAS QUIMICA LTDA - PETROQUISA.—autor22/06/1994RIC 3228/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, SOBRE VERBAS PUBLICITARIAS E EVENTOS PROMOCIONAIS.—autor15/06/1994PL 4652/1994Dispõe sobre a criação da Loteria de Números Diária ( LND ) - ZootecaArquivadaautor13/06/1994REC 84/1996Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do RI, que o PL/-4.652-A/94, com parecer favorável da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário. (CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)—autor06/04/1994RIC 3079/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA JOÃO SLAVIERO E CIA LTDA.—autor08/03/1994RIC 2944/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA CORREÇÃO DAS CONTAS DO PIS.—autor08/03/1994RIC 2943/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA CASA DA MOEDA DO BRASIL.—autor08/03/1994PL 4462/1994ALTERA A LEI 5905, DE 02 DE JULHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/02/1994RIC 2921/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S/A E O CLUBE BRASIL DE INVESTIMENTO.—autor21/10/1993RIC 2692/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE OS BRASILEIROS PRESOS NO PARAGUAI.—autor21/10/1993RIC 2691/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA FEDERAL DE EDUCAÇÃO.—autor21/10/1993RIC 2690/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DOS ESTUDOS RELACIONADOS AS PROPOSTAS DE REFORMA FISCAL.—autor21/10/1993INC 379/1993SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE AVALIE A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE ENVIAR AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO QUE REVOGUE OU ALTERE O DECRETO LEGISLATIVO 858, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969.—autor30/09/1993RIC 2661/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NAQUELA SECRETARIA.—autor28/09/1993RIC 2654/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO OFICIAL.—autor21/09/1993RIC 2632/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ACERCA DAS DENUNCIAS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ORGÃOS DE CRIANÇAS ADOTADAS POR CASAIS ESTRANGEIROS.—autor21/09/1993RIC 2631/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS 15, 16 E 17.—autor14/09/1993RIC 2601/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ACERCA DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO.—autor14/09/1993INC 360/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.—autor02/09/1993RIC 2572/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO NORDITROPIN.—autor02/09/1993RIC 2571/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DOS REAJUSTES DAS MENSALIDADES ESCOLARES.—autor31/08/1993RIC 2545/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL, ACERCA DAS DIVIDAS DAS EMPRESAS ARROZEIRA BRASILEIRA S/A E ARROZ INDIO LTDA.—autor31/08/1993RIC 2544/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ACERCA DA DIVIDA DA HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO JUNTO AO FGTS E SOBRE AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS EM PROCESSO DE INCORPORAÇÃO PELA CEF.—autor31/08/1993PRC 175/1993DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor04/08/1993PL 4019/1993ESTABELECE EM 05 (CINCO) HORAS DIARIAS A JORNADA DE TRABALHO DOS PRODUTORES DE RADIO.Arquivadaautor07/07/1993RIC 2448/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CAUSAS DA INTERVENÇÃO NA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor30/06/1993PL 3753/1993DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA PATRIMONIAL DAS EMPRESAS E O CONTROLE SOBRE OS TRABALHADORES.Arquivadaautor30/06/1993PL 3752/1993DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PESSOAIS NOS TRABALHADORES.Arquivadaautor08/06/1993PL 3750/1993DISPÕE SOBRE MEDIDAS DISCIPLINARES NO LOCAL DE TRABALHO.Arquivadaautor26/05/1993PL 3850/1993ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 130 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE INSTITUI O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Arquivadaautor18/05/1993PL 3640/1993ALTERA O ARTIGO NONO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE 'ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL'.Arquivadaautor14/05/1993RIC 2265/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS AOS REAJUSTES DAS MENSALIDADES ESCOLARES.—autor14/05/1993RIC 2254/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA REFERENTES A REMARCAÇÃO DE PREÇOS NO SETOR FARMACEUTICO.—autor14/05/1993RIC 2253/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA REFERENTES A VERBA ARRECADADA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS PELO INSS.—autor14/05/1993RIC 2211/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL SOBRE DIVIDAS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO E RELAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM FINANCIAMENTOS.—autor14/05/1993RIC 2210/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE EMPRESAS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO EM DEBITO COM A SEGURIDADE SOCIAL.—autor14/05/1993RIC 2209/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PADRE LANDELL DE MOURA.—autor14/05/1993RIC 2208/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE A COMPRA DE ONIBUS ESCOLARES.—autor14/05/1993RIC 2207/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PADRE LANDELL DE MOURA.—autor05/05/1993INC 231/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL.—autor29/04/1993PL 3754/1993DISPÕE SOBRE A LIBERDADE SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1993PL 3675/1993ESTABELECE O DIREITO DE FORMAÇÃO DE REDE EM RADIO E TELEVISÃO POR PARTE DOS PARTIDOS POLITICOS QUE NÃO FAÇAM PARTE DO GOVERNO, EM RESPOSTA AOS PRONUNCIAMENTOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA OU QUALQUER OUTRA AUTORIDADE DO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor29/04/1993PL 3751/1993ACRESCENTA PARAGRAFOS SEXTO E SETIMO AO ARTIGO 168 DA CLT, DISPONDO
SOBRE EXAMES MEDICOS DO EMPREGADO.Arquivadaautor19/04/1993PL 3660/1993PROIBE A FABRICAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO COM MOTOR NA DIANTEIRA.Arquivadaautor16/04/1993RIC 2155/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS CONVENIOS PARA CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS EDUCACIONAIS.—autor06/04/1993RIC 2128/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE REFERENTES AOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PARA QUAISQUER ORGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU PARA OUTROS ORGÃOS FEDERAIS.—autor06/04/1993RIC 2127/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE REFERENTES AO ESTOQUE REGULADOR DE BORRACHA.—autor26/03/1993RIC 2102/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA REFERENTE A BOLSAS MANTIDAS PELO CNPQ NO EXTERIOR E OS RESPECTIVOS BOLSISTAS.—autor