Projetos de Jose Fortunati
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 243 projetos
27/09/1995RIC 1087/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES ACERCA DE AUDITORIA ADMINISTRATIVA NA SUPERINTENDENCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor27/09/1995RIC 1086/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE LICITAÇÃO PARA VERBA PUBLICITARIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.—autor26/09/1995PL 992/1995Altera dispositivos da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que "dispõe sobre o cheque e dá outras providências".Arquivadarelator20/09/1995RIC 978/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ACERCA DAS DIVIDAS DOS CLUBES DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor20/09/1995RIC 977/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DO CONTRATO ENTRE A PETROBRAS E O CLUBE DE REGATAS FLAMENGO.—autor19/09/1995RIC 964/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PARA VERBA PUBLICITARIA DA CEF.—autor19/09/1995RIC 963/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DO REPASSE DE VERBAS PUBLICAS AO SEBRAE.—autor14/09/1995PL 952/1995DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA EM AÇÕES REVISIONAIS DE ALUGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1995RIC 930/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O BANCO ECONOMICO S.A.—autor29/08/1995PL 881/1995ALTERA O ARTIGO NONO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA.Arquivadaautor29/08/1995PL 880/1995ESTABELECE EM 05 (CINCO) HORAS DIARIAS A JORNADA DE TRABALHO DOS PRODUTORES DE RADIO.Arquivadaautor29/08/1995PL 879/1995ESTABELECE O DIREITO DE FORMAÇÃO DE REDE EM RADIO E TELEVISÃO POR PARTE DOS PARTIDOS POLITICOS QUE NÃO FAÇAM PARTE DO GOVERNO, EM RESPOSTA AOS PRONUNCIAMENTOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA OU QUALQUER OUTRA AUTORIDADE DO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor29/08/1995PL 878/1995DISPÕE SOBRE MEDIDAS DISCIPLINARES NO LOCAL DE TRABALHO.Arquivadaautor29/08/1995PL 877/1995ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 130 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Arquivadaautor25/08/1995PFC 17/1995Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle apure denúncia sobre a política de preços praticada pela Petroquímica Triunfo.Transformado em nova proposiçãoautor25/08/1995PFC 14/1995SOLICITA QUE SEJA REALIZADA PERICIA EM ACORDO QUE LEVANTA A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SUL BRASILEIRO CREDITO IMOBILIARIO S/A.—autor15/08/1995PL 797/1995ESTABELECE LIMITES MAXIMOS PARA OS NIVEIS SONOROS E DE CALOR INTERNOS NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.Arquivadaautor08/08/1995RIC 781/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PLANO DE DEMISSÕES VOLUNTARIAS DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor08/08/1995RIC 780/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE O SISTEMA SESI/SENAI (MINISTRA DOROTHEA WERNECK).—autor08/08/1995RIC 779/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELA DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A NO SENTIDO DE COBRAR OS INADIMPLENTES - PESSOAS FISICAS, JURIDICAS E TESOURO NACIONAL - COM A INSTITUIÇÃO.—autor03/08/1995RIC 778/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTEIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL, SOBRE QUOTAS DE CONSORCIOS.—autor21/06/1995PL 655/1995OBRIGA A INSERÇÃO DO DISTICO QUE ESPECIFICA EM EMBALAGENS E TEXTOS PUBLICITARIOS DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO.Arquivadaautor21/06/1995PL 654/1995MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 895 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor21/06/1995PL 653/1995DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FEDERAIS DE INTELIGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1995PL 652/1995AUTORIZA O DEPOSITO, EM BANCOS NACIONAIS, DE MOEDAS DOS PAISES QUE COMPÕEM O MERCOSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1995PL 651/1995DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS PARA OS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, QUANDO ATUAREM EM JUIZO COMO SUBSTITUTOS PROCESSUAIS.Arquivadaautor14/06/1995PL 623/1995DISPÕE SOBRE O CONSORCIO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEL, PICK UP, FURGÃO OU SIMILAR, NOVO, EQUIPADO COM MOTOR DE ATE MIL CENTIMETROS CUBICOS DE CILINDRADA.Arquivadaautor14/06/1995PL 622/1995ALTERA A LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES'.Transformado em Norma Jurídicaautor14/06/1995PL 621/1995DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE 'BICO ANTIJATO' EM RECIPIENTES PLASTICOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALCOOL E OUTROS COMBUSTIVEIS LIQUIDOS DE USO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1995PL 539/1995Altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, que "dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências".Arquivadaautor25/05/1995PLP 31/1995Define como crime a prática de atos resultantes de preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer forma de discriminação, e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãoautor25/05/1995PL 513/1995ESTENDE OS DIREITOS ASSEGURADOS A TRABALHADORA GESTANTE, NOS CASOS DE MORTE DESTA, A QUEM DETIVER A GUARDA DE SEU FILHO.Arquivadaautor25/05/1995PL 509/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, EM FACE DO ARTIGO SETIMO, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor25/05/1995PL 508/1995ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 1º DA LEI nº 8.176, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE "DEFINE CRIMES CONTRA A ORDEM ECONOMICA E CRIA O SISTEMA DE ESTOQUES DE COMBUSTIVEIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1995PL 507/1995DISPÕE SOBRE A LIBERDADE SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1995PL 512/1995Dispõe sobre a segurança patrimonial das empresas e o controle sobre os trabalhadoresArquivadaautor25/05/1995PL 511/1995Dispõe sobre a realização de inspeções pessoais nos trabalhadoresArquivadaautor25/05/1995PL 510/1995Determina, como jornada normal de trabalho, a carga horária de 6 (seis) horas diárias para a categoria profissional dos securitários.Arquivadaautor24/05/1995RIC 543/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES ACERCA DO FUNDO DE PENSÃO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.—autor24/05/1995RIC 542/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE IRREGULARIDADES EM CONCURSO PUBLICO EM 1994.—autor18/05/1995PL 472/1995ALTERA A LEI 7315, DE 24 DE MAIO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1995PL 1026/1995Define como crime a prática de atos resultantes de preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer formas de discriminação, e dá outras providências.Arquivadaautor10/05/1995PFC 9/1995PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO APURE DENUNCIA SOBRE A POLITICA DE PREÇOS PRATICADA PELA PETROQUIMICA TRIUNFO.—autor04/05/1995RIC 420/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PETROBRAS QUIMICA LTDA - PETROQUISA.—autor20/04/1995PL 364/1995PROIBE DEPOSITO PREVIO PARA INTERNAMENTO EM HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1995RIC 277/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O EDITAL DO 'AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRENCIA PND/CN-1/95'.—autor11/04/1995RIC 276/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SULBRASILEIRO CREDITO IMOBILIARIO.—autor08/03/1995PL 123/1995CRIA NAS EMPRESAS SOB O CONTROLE DO ESTADO, O DIRETOR REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS E SERVIDORES - DIREP E COREP, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/03/1995PL 122/1995ALTERA A LEI 7315, DE 24 DE MAIO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/01/1995RIC 3368/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, ACERCA DA RESOLUÇÃO 2120/94.—autor