Projetos de Francisco Garcia
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01/06/2005RIC 2908/2005Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Defesa informações sobre a infra-estrutura operacional dada ao novo Comando do 9º Distrito Naval, sediado em Manaus.Arquivadaautor01/06/2005RIC 2907/2005Solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre espécies nativas que saíram da lista de potencialmente em risco de extinção e cuja caça pode ser eventualmente permitida.Arquivadaautor01/06/2005PL 5346/2005Dá nova redação ao artigo 169 da Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código Nacional de Trânsito).Arquivadaautor01/06/2005RIC 2906/2005Solicita à Exma.Sra. Ministra das Minas e Energia informações sobre implicações de eventual eliminação das CCC (Conta Consumo de Combustíveis) que financia o abastecimento de sistemas isolados na Amazônia.Arquivadaautor01/06/2005RIC 2905/2005Solicita à Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a forma como serão aplicados investimentos estrangeiros destinados a conter o desmatamento na Amazônia.Arquivadaautor01/06/2005PEC 404/2005Acrescenta os §§ 9º a 12 ao art. 144 e altera o inciso IV do art. 167, permitindo a vinculação de recursos para a Segurança Pública.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 403/2005Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 402/2005Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.Arquivadacoautor25/05/2005PEC 400/2005Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.Arquivadacoautor19/05/2005REQ 2899/2005Retirada por conseqüência da apresentação do Projeto de Lei n.º 5.229/05, com a devida substituição de versão.Arquivadaautor18/05/2005RIC 2864/2005Solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre a adoção do Sistema de Rastreamento de Madeira em Toras, a Declaração de Origem Florestal e do Sistema Compartilhado de Informações sobre Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais, que vão substituir , entre outros documentos, a autorização de transporte de produto florestal (ATPF), carimbos em notas fiscais e selos.Arquivadaautor18/05/2005RIC 2863/2005Solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre medidas adotadas para conter a exploração ilegal de madeira, as queimadas e o avanço da pecuária na Amazônia.Arquivadaautor18/05/2005RIC 2862/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre proposta de permuta para uso do porto de Manta, no Equador, por exportadores brasileiros.Arquivadaautor18/05/2005PL 5270/2005Acrescenta parágrafo único ao artigo 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Arquivadaautor17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor12/05/2005PL 5229/2005Acrescenta § 3º ao art. 103 e dá nova redação ao § 3º do art. 131 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, assegurando a conferência de recall realizado em veículos automotores.Arquivadaautor05/05/2005PEC 396/2005Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providênciasArquivadacoautor04/05/2005PLP 245/2005Concede isenção tributária a microempresas e empresas de pequeno porte e as dispensa do registro completo nos três primeiros meses de seu funcionamento.Arquivadaautor04/05/2005RIC 2801/2005Solicita a Exma. Sra. Ministro do Meio Ambiente informações sobre lista de primatas brasileiros ameaçados de extinção.Arquivadaautor04/05/2005RIC 2800/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça informações sobre investigações que apontam ligações entre José Aldana Saavedra, integrante das Farc colombianas e pessoas radicadas em Manaus.Arquivadaautor04/05/2005RIC 2799/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, sobre vacina destinada a combater os mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, transmissores da febre amarela.Arquivadaautor04/05/2005RIC 2798/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, através da Funasa, sobre deslocamento de material humano especializado para atendimento da comunidade indígena de Aurélia, no Município de Atalaia do Norte, Amazonas.Arquivadaautor04/05/2005RIC 2797/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre viabilidade da proposta de criação de um grupo interministerial para desenvolver estudos visando a regularização fundiária das várzeas do Rio Solimões - Amazonas.Arquivadaautor04/05/2005RIC 2796/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre legalidade de as prefeituras terceirizarem a merenda escolar.Arquivadaautor04/05/2005RIC 2795/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre motivos da demora na indicação de um administrador titular para a Delegacia da Funai em Manaus.Arquivadaautor04/05/2005RIC 2794/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre o número de estudantes da pré-escola e do ensino fundamental dos municípios amazonenses punidos com a retenção do dinheiro da merenda escolar.Arquivadaautor04/05/2005PL 5156/2005Acrescenta § 3º ao art. 103 e dá nova redação ao § 3º do art. 131 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, assegurando a conferência de recall realizado em veículos automotores.Arquivadaautor04/05/2005PEC 395/2005Dispõe sobre a contribuição de melhoria, acrescentando § 3º ao art. 145 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2005PEC 391/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor26/04/2005RIC 2778/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro dos Transportes sobre medidas adotadas para dotar a região norte de infra-estrutura viária necessária para implementação do Mercado Comum do Norte - MerconorteArquivadaautor26/04/2005RIC 2775/2005Solicita informações a Exma.Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre medidas adotadas para checar informações fornecidas pelas madeireiras ao Ibama sobre toras de madeiras e estoque do produto em depósitos espalhados pelos estados da Amazônia.Arquivadaautor26/04/2005RIC 2774/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre resultados de negociações que o Brasil vem realizado com países sul-americanos para formatação de um Acordo de Livre Comércio na América do Sul, denominado Merconorte.Arquivadaautor26/04/2005RIC 2773/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre negociações com países sul-americanos visando a formatação da Área de Livre Comércio do Norte - Merconorte.Arquivadaautor26/04/2005PL 5103/2005Dispõe sobre a obrigação de o Poder Executivo dar ampla publicidade aos dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas com projetos de financiamento aprovados pelos bancos administradores de fundos públicos federais, assim como dos bens oferecidos como garantia para assegurar a liberação dos financiamentos.Arquivadaautor26/04/2005PEC 390/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao §1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições e fixando a duração de seis anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, em todos os níveis.Arquivadacoautor26/04/2005RCP 58/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias e empresas não-financeiras.Arquivadacoautor20/04/2005REC 174/2005Recorre nos termos do art. 132 § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 111/2003, do Sr. Betinho Rosado, que " Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi."Arquivadacoautor13/04/2005RIC 2743/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre eventuais impactos ambientais provocados por usina de cogeração que utiliza cavaco de madeira como combustível no Município de Itacoatiara, Amazonas.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2742/2005Solicita informações à Exma. Senhora Ministra das Minas e Energia sobre central de cogeração que utiliza cavaco de madeira como combustível no Município de Itacoatiara, Amazonas.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2741/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre criação de áreas de proteção ambiental na Amazônia.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2740/2005Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre destino de madeira apreendida pelo Ibama no Amazonas.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2739/2005Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações sobre definição do padrão para a TV digital brasileira.Arquivadaautor13/04/2005RIC 2738/2005Solicita informações à Exma. Sra Ministro das Minas e Energia sobre experiência realizada com andiroba na Amazônia para produção de energia elétrica.Arquivadaautor13/04/2005PRC 232/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o Pais, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas.Pronta para Pautacoautor13/04/2005PEC 388/2005Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 387/2005Dá nova redação ao caput do art. 227 da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/04/2005RIC 2704/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro da Justiça sobre medidas adotadas para frear ocupações de prédios e terras públicas programadas para o mês de abril por entidades ligadas à defesa da causa indígena.Arquivadaautor12/04/2005RIC 2703/2005Solicita informações à Exmo.Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, sobre atuação do Sivam no controle do narcotráfico e no monitoramento de desmatamento na Amazônia Brasileira.Arquivadaautor12/04/2005RIC 2702/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre incentivo à pesquisa com biodiesel a partir de oleaginosas como o tucumã no Amazonas.Arquivadaautor