Projetos de Francisco Garcia
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12/04/2005RIC 2701/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro dos Transportes sobre projetos de recuperação da BR - 319.Arquivadaautor12/04/2005RIC 2700/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro da Justiça sobre medidas adotadas pelo Governo para um controle efetivo do tráfico de drogas nos rios da Amazônia.Arquivadaautor12/04/2005RIC 2699/2005Solicita informações ao Exmo.Sr. Ministro dos Transportes sobre retenção pela Justiça de processos relativos à licitação para manutenção de 400 quilômetros da Transamazônica.Arquivadaautor12/04/2005RIC 2698/2005Solicita informações à Exma.Sra. Ministra das Minas e Energia sobre viabilidade de instalação de uma refinaria de alumina no Amazonas.Arquivadaautor12/04/2005RIC 2697/2005Solicita informações à Exma.Sra. Ministra das Minas e Energia sobre viabilidade econômica da exploração de mina de silvinita em Nova Olinda do Norte, Amazonas.Arquivadaautor12/04/2005PEC 385/2005Acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando obrigatória a execução dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual de emendas parlamentares.Arquivadacoautor05/04/2005PEC 382/2005Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.Arquivadacoautor04/04/2005PEC 381/2005Dá nova redação ao art. 150, VI, d, da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/03/2005PEC 380/2005Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal para permitir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afro-descendentes.Arquivadacoautor30/03/2005RIC 2655/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Brasil - Eletrobrás - e suas subsidiárias, sobre construção de linha entre Tucuruí / Manaus.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2654/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, a serem prestadas pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia, sobre alterações na Sistemática do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).Arquivadaautor30/03/2005RIC 2653/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Petrobras, sobre descoberta de jazida de gás natural e petróleo no município de Itapiranga, Amazonas.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2652/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, sobre presença de estrangeiros em reservas indígenas na Amazônia.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2651/2005Solicita informações à Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, sobre gestões feitas junto a governos amigos para abortar a comercialização pela Internet de sangue indígena levado de tribos da Amazônia por biopiratas.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2650/2005Solicita informações a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre o Asterophysus batrachus ou bagre-sapo, espécie em extinção e alvo de biopiratas na Amazônia.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2649/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, sobre apreensão de drogas na base de Anzol, localizada na fronteira do Brasil com a Colômbia.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2648/2005Solicita informações a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre rede de áreas protegidas prevista em acordo firmado pelo Brasil com outros 180 países na Malásia.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2647/2005Solicita informações à Exmo. Sr. Ministro da Justiça, sobre o efetivo da Polícia Federal nos Postos de Controle da Fronteira com a Colômbia.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2646/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre a política do governo brasileiro voltada para a exploração racional e controle das riquezas da Floresta Amazônica.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2645/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro Justiça, sobre mecanismos de repressão a biopirataria na Amazônia.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2644/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, a serem prestadas pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), sobre desvios do Fundo de Investimento da Amazônia.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2643/2005Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça a serem prestadas pela Polícia Federal, sobre vendas de terras públicas pela Internet na Amazônia.Arquivadaautor30/03/2005RIC 2642/2005Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil e suas subsidiárias, sobre custo financeiro e capacidade de produção de novos geradores Caterpillar instalados no interior do Amazonas.Arquivadaautor30/03/2005PEC 379/2005Suprime os parágrafos 1º e 3º do art. 29-A da Constituição Federal, para eliminar o limite de gastos com folha de pagamento nas Câmaras Municipais.Arquivadacoautor30/03/2005PL 4980/2005Concede isenção tributária a microempresas e empresas de pequeno porte e as dispensa do registro completo nos três primeiros meses de seu funcionamento.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/03/2005PEC 378/2005Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/03/2005RCP 57/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de adulteração de combustível no Brasil.Arquivadacoautor22/03/2005RCP 56/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.Arquivadacoautor17/03/2005PDC 1579/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da alteração da maioridade penal para dezesseis anos e da alteração na lei de crimes hediondos concomitantemente à consulta popular estabelecida na Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003.Tramitando em Conjuntocoautor17/03/2005PEC 376/2005Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.Arquivadacoautor16/03/2005RIC 2591/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Brasil - ELETROBRAS e suas subsidiárias, sobre projeto destinado a construção de termelétrica no Amazonas.Arquivadaautor16/03/2005RIC 2590/2005Solicita informações à Exmo. Srª. Ministro da Fazenda, a serem prestadas pela Receita Federal e suas delegacias na Amazônia, sobre montante de mercadorias apreendidas em razão de contrabando e falsificações na região amazônica.Arquivadaautor16/03/2005RIC 2589/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra do Meio Ambiente, a serem prestadas pelo Ibama e órgãos vinculados sobre valores de multas aplicadas a empresas e pessoas físicas na Amazônia Legal, e o montante recolhido em função das mesmas.Arquivadaautor16/03/2005RIC 2588/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra do Meio Ambiente, a serem prestadas pelo Ibama e órgãos vinculados sobre o macrozoneamento que vem sendo realizado pelo governo na Amazônia Legal.Arquivadaautor16/03/2005RIC 2587/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Brasil - ELETROBRÁS e suas subsidiárias, sobre estágio do processo de saneamento aplicado pelo governo às empresas federalizadas, Manaus Energia e Centrais Elétricas do Amazonas.Arquivadaautor10/03/2005PEC 373/2005Dá nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 372/2005Inclui artigo na Constituição, para vedar o implante de circuitos eletrônicos miniaturizados em partes do corpo humano.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/03/2005PEC 370/2005Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/03/2005REQ 2562/2005Requer a inserção de artigo da superintendente da Suframa, Sra. Flávia Grosso, publicado no Jornal do Commercio de Manaus, nos anais da Casa.Tramitação Finalizadaautor09/03/2005PRC 205/2005Institui a Comissão de Estudos Demográficos em caráter permanente, na estrutura da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor09/03/2005RIC 2544/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Tarso Genro, informações a respeito do Programa Universidade para Todos - PROUNI.Arquivadaautor09/03/2005RIC 2543/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pelo DNPM e CPRM sobre produção de minérios no Amazonas e o recolhimento da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Bens Minerais.Arquivadaautor09/03/2005RIC 2542/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pelo pelo Departamento Nacional de Produção Mineral sobre reservas de água mineral no Amazonas.Arquivadaautor09/03/2005RIC 2541/2005Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pela Centrais Elétricas do Brasil - ELETROBRÁS e suas subsidiárias, sobre produção de biodiesel para abastecer sistema isolado no AmazonasArquivadaautor03/03/2005PDC 1561/2005Dispõe acerca da realização de plebiscito sobre a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no primeiro domingo do mês de outubro de 2006.Arquivadacoautor01/03/2005PEC 367/2005"Dá nova redação ao art. 233 das disposições constitucionais gerais expondo sobre o regime constitucional dos delegados de polícia de carreira."Arquivadacoautor01/03/2005PEC 366/2005Dá nova redação ao inciso II do art. 98, da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Pronta para Pautacoautor24/02/2005PEC 365/2005Dá nova redação ao art. 7º da Constituição Federal, introduzindo o inciso XXXV.Arquivadacoautor23/02/2005PEC 364/2005Altera a redação do Art. 19 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Arquivadacoautor