Projetos de Francisco Jr.
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08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2022PL 312/2022Dispõe sobre a criação da "Semana Nacional de Prevenção às Doenças Renais".Tramitando em Conjuntoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor09/02/2022PL 205/2022Institui a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue.Transformado em Norma Jurídicaautor09/02/2022PL 204/2022Dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de
violência.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/02/2022PL 203/2022Dispõe sobre a obrigação das concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica dos Estados e do Distrito Federal, de ofertarem aos consumidores, por meio da internet, dados referentes ao consumo de energia elétrica e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2022REQ 15/2022Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.746/2021, que altera os artigos 5º, 8º e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para aperfeiçoar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em razão da condição do sexo feminino.Tramitação Finalizadaautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor15/12/2021PL 4470/2021Altera a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher, para estabelecer prazo mínimo para a realização dos exames pré-operatórios e do procedimento cirúrgico.Tramitando em Conjuntoautor01/12/2021PL 4252/2021Dispõe sobre a garantia da transmissão de propagandas educativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e contra a violência à mulher em eventos culturais, esportivos e nas salas de cinema e teatros, assim como, torna obrigatória a menção ao Disque Denúncia.Devolvida ao(à) Autor(a)autor26/11/2021PL 4190/2021Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.Arquivadaautor24/11/2021PL 4156/2021Altera o art. 12 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir a obrigatoriedade da oferta diária de lanche para estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino.Pronta para Pautaautor18/11/2021REQ 401/2021Aditamento do Requerimento 391/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 11.217, de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência; bem como os seus apensados.Arquivadaautor09/11/2021SOR 13/20212222-21DL - Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf (R$ 150.000.000)Arquivadaautor05/11/2021REQ 391/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 11.217, de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência; bem como os seus apensados.Arquivadaautor03/11/2021SOR 4/2021Incremento de ações no âmbito do Sistema Nacional do Consumidor.
Valor: R$ 110.000.000,00.Arquivadaautor26/10/2021PL 3758/2021Dispõe sobre a garantia da transmissão de propagandas educativas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e contra a violência à mulher em eventos culturais, esportivos e nas salas de cinema e teatros, assim como, torna obrigatória a menção ao Disque Denúncia.Tramitando em Conjuntoautor20/10/2021PL 3691/2021Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor”, a fim de garantir atendimento telefônico das chamadas realizadas de telefone móvel destinadas à administração Pública, direta e indireta, às concessionárias, às permissionárias e às autorizatárias de serviço público que disponibilizem atendimento telefônico gratuito aos seus clientes e usuários.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2021PL 3670/2021Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de disciplinar a obrigatoriedade da emissão de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em sistema de escrita e impressão constituídos por pontos em relevo (braile) destinados às pessoas com deficiência visual no Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/10/2021PL 3436/2021Altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.Transformado em Norma Jurídicaautor04/10/2021PL 3415/2021Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para intituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/10/2021PL 3414/2021Institui, em âmbito nacional, o "Fevereiro Cinza", mês destinado à campanha de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).Aguardando Designação de Relator(a)autor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/09/2021PLP 140/2021Institui o regime jurídico das redes associativas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021REQ 1837/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.611, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.617, de 2016.Tramitação Finalizadaautor14/09/2021INC 1034/2021Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a fim de sugerir alteração na Resolução Normativa n° 414, 9 de
setembro de 2010.Arquivadaautor13/09/2021REQ 314/2021Requer a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer e discutir a respeito da Vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos do uso de cocaína durante a gravidez.Arquivadaautor25/08/2021PL 2959/2021Altera o inciso XI do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de ampliar para 03 (três) dias por ano, o direito do empregado, de deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.Tramitando em Conjuntoautor17/08/2021REQ 283/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 4.613, de 2020, que dispõe sobre direitos dos pacientes transplantados.Arquivadaautor17/08/2021PL 2860/2021Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a publicização das listas de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos de assistência à saúde que prestam serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); bem como da quantidade de leitos hospitalares ocupados e disponíveisArquivadaautor09/08/2021PL 2746/2021Altera os artigos 5º, 8º e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para aperfeiçoar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em razão da condição do sexo feminino.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/08/2021PL 2720/2021Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, visando estabelecer a necessidade de fiscalização anual das entidades governamentais ou não-governamentais de atendimento aos idosos, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor16/07/2021PL 2598/2021Institui o Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Arquivadaautor15/07/2021DOC 328/2021Adesão à Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica RomanaArquivadacoautor14/07/2021PL 2559/2021Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir atendimento prioritário nos serviços de saúde às crianças e aos adolescentes com deficiência ou com doença crônica.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2021ATACN 32/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LDO 2022—coautor14/07/2021PL 2551/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos semelhantes, que recebem e/ou realizem tratamento médico veterinário de denunciar aos órgãos competentes o atendimento de casos de animais em situação de maus-tratos—autor13/07/2021PL 2529/2021Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor12/07/2021PL 2511/2021Dispõe sobre ações destinadas a garantir segurança alimentar aos moradores de rua durante o período de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus responsável pelo surto de 2019.Arquivadaautor05/07/2021REQ 248/2021Requer a inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o Requerimento nº 159/2021 – CSSF.Arquivadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor07/06/2021REQ 198/2021Requer a inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o Requerimento nº 177/2021 – CSSF.Arquivadaautor04/06/2021DOC 282/2021Solicita desligamento do PSD do bloco parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Aguardando Providências Internascoautor27/05/2021REQ 1156/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.Arquivadacoautor25/05/2021REQ 1144/2021Requer moção de louvor a Dom Washington Cruz, Arcebispo de Goiânia (GO).Arquivadaautor25/05/2021PL 1930/2021Dispõe sobre medidas excepcionais relativas à contratação pelo Poder Público de curso de capacitação em Medicina Intensiva em período de pandemia, com dispensa de licitação.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2021PL 1926/2021Dispõe sobre políticas públicas para fortalecimento de vínculos familiares e garantia de convivência familiar e comunitária.—coautor12/05/2021REQ 161/2021Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir e celebrar o Dia Mundial Sem TabacoArquivadaautor28/04/2021REQ 893/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.514, de 2021, que “torna obrigatório nos hospitais de campanha para o combate à Covid 19, o fornecimento da terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes em estado grave”.Tramitação Finalizadaautor