Projetos de Francisco Jr.
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23/04/2021PL 1514/2021Torna obrigatório nos hospitais de campanha para o combate à Covid 19, o fornecimento da terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes em estado grave.Pronta para Pautaautor29/03/2021PL 1113/2021Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providencias”, a fim de inserir classificação das entidades sem fins lucrativos como atividades econômicas de baixo risco.Arquivadaautor29/03/2021REQ 621/2021Requer moção de aplauso ao Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Dr. Aylton Flávio Vechi.Arquivadaautor19/03/2021PL 976/2021Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor18/03/2021REQ 529/2021Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor08/03/2021REQ 400/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 5.043/2020, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) e outros.Tramitação Finalizadaautor03/03/2021REQ 370/2021Requer a apensação do PL nº 444, de 2021 ao PL nº 5.043, de 2020, para tramitação conjunta.Tramitação Finalizadaautor01/03/2021DOC 19/2021ATA DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS - LOA 2021—coautor25/02/2021PL 5307/2020Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).Transformado em Norma Jurídicarelator12/02/2021REQ 199/2021Requer a apensação do PL nº 444, de 2021 ao PL nº 5.043, de 2020, para tramitação conjunta.Tramitação Finalizadaautor12/02/2021PL 444/2021Altera o art. 10 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para estabelecer que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a realizar nos recém-nascidos exames de triagem metabólica que englobem todas as doenças que tenham testes que visem ao diagnóstico e possuam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para detecção precoce de anormalidades.Arquivadaautor09/02/2021PL 339/2021Dispõe sobre a redução do IPI para 5%, no caso de veículos destinados à frota da rede socioassistencial, programa pertencente à Política Nacional de Assistência Social do Ministério da CidadaniaAguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021REQ 21/2021Requer voto de pesar em virtude do falecimento do Prefeito de Goiânia, Maguito Vilela.Arquivadaautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor29/01/2021DOC 10/2021Cumprimentando-o cordialmente, informo que os Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD) indicam o Senhor Deputado Antônio Brito (PSD/BA) como Líder da Bancada, a partir dessa data.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor27/10/2020PL 5043/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/08/2020REQ 2143/2020Requer coautoria ao PL 4171/2020, que “Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, do Governo Federal”.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2020PL 4171/2020Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, do Governo Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/08/2020REQ 2038/2020Requer, nos termos regimentais, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 319/2020, que “susta parcialmente os efeitos da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos”.Tramitação Finalizadaautor03/07/2020REQ 1755/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020REQ 1733/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.977, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020PLP 162/2020Institui o Simples Social - tratamento simplificado para as obrigações acessórias das Organizações da Sociedade Civil de pequeno porte e estabelece requisitos em atendimento à exigência do §7º do artigo 195 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/06/2020PL 3115/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2020, para, comprovada a má-fé do beneficiário, determinar a restituição em dobro do Auxílio Emergencial, além de multa diária.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/05/2020REQ 1289/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020Tramitação Finalizadacoautor28/04/2020PL 2270/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadacoautor16/04/2020PL 1977/2020Altera e revoga dispositivos da Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, a fim de aprimorar sua redação.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/04/2020PL 1748/2020Suspende a partir de 20/03/2020 a 20/06/2020 as multas contratuaisArquivadaautor09/04/2020PL 1747/2020Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro e inclui parágrafo segundo ao artigo 13 da lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2020PL 1746/2020Altera a lei 9.492/1997 que define competências e regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências..Arquivadaautor09/04/2020PL 1745/2020Concede a redução proporcional das obrigações assumidas antes de 20/03/2020 aos trabalhadores contemplados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – MP 936/2020 -Arquivadaautor26/03/2020PL 1107/2020Dispõe sobre isenção condicionada, nos termos do Código Tributário Nacional, no período de vigência da Lei nº 13.979, de 2020, em razão do enfrentamento da calamidade pública decorrente ao Coronavírus.Arquivadarelator05/03/2020PDL 73/2020Susta a Portaria nº 1.508, de 1º de setembro de 2005, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.Arquivadarelator12/02/2020REQ 216/2020Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Campanha da Fraternidade 2020.Arquivadaautor17/12/2019REQ 3248/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagem ao "Dia de Nossa Senhora de Fátima".Arquivadaautor12/12/2019PL 6437/2019Altera o art. 23 da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para conceder o auxílio-vulnerabilidade para mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, quando verificar a situação de dependência econômica da vítima em relação ao agressor afastado do lar.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/12/2019EMP 1/2019Suprima-se o Capítulo III do Projeto de Lei nº 6159 de 2019.—coautor07/11/2019PEC 194/2019Altera o artigo 146 da Constituição Federal para dispor sobre tratamento diferenciado referente às obrigações acessórias para as entidades do terceiro setor.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor06/11/2019REQ 2917/2019Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Terceiro Setor e Filantropia.Arquivadaautor23/10/2019SPP 3/2019Propõe atingir o valor de 5,00 do Índice de Eficiência de Gestão Mineral (IEGM).Arquivadaautor23/10/2019SPP 2/2019Propõe elevar o Índice de Produção Nacional de Petróleo e Gás de 1.263,99 para 2.000,81.Arquivadaautor23/10/2019SPP 1/2019Propõe aumentar o índice de abastecimento de energia elétrica de 1,00 e 1,20 para 3,00.Arquivadaautor21/10/2019SPP 2/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor21/10/2019SPP 1/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor21/10/2019SOR 21/2019Sem ementa publicadaArquivadaautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—autor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor