Projetos de Fred Costa
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16/03/2023REQ 714/2023Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 713/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 698/2023Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 696/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023REQ 694/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 688/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 682/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.Arquivadacoautor14/03/2023DOC 131/2023Comunica desligamento do Bloco Parlamentar.—autor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 674/2023Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 671/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 646/2023Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.Arquivadacoautor13/03/2023REQ 636/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.Arquivadacoautor13/03/2023PL 1095/2023Cria o Conselho Nacional do Artesanato Brasileiro - CNAB e institui o Programa Nacional de Fomento às Atividades Artesanais.Pronta para Pautaautor13/03/2023PL 1092/2023Cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/03/2023REQ 623/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.Arquivadacoautor10/03/2023REQ 616/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.Arquivadacoautor10/03/2023REQ 615/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 609/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/03/2023REQ 600/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 588/2023Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias PúblicasArquivadacoautor09/03/2023REQ 561/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 559/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 551/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 531/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 529/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 517/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 510/2023Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 508/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 507/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 493/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 476/2023Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 469/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 465/2023Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 464/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 460/2023Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 456/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 430/2023Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 418/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 417/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 414/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoArquivadacoautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor02/03/2023REQ 376/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 375/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 374/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 362/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 361/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.Arquivadacoautor