Projetos de Fred Costa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 1.112 projetos
02/02/2023DOC 82/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 81/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Azerbaijão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 80/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Geórgia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 79/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Cazaquistão no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 78/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Malásia no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 77/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil / Coréia do Sul no exercício da 57ª Legislatura, mantendo o mesmo estatuto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023PL 222/2023Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para vedar o emprego de tropa hipomóvel no controle de distúrbios civis.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 221/2023Altera o art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço no caso de falecimento de cão ou gato de estimação, devidamente comprovado por estabelecimento responsável em atestar o óbito dos mesmos ou por médico veterinário registrado em Conselho Regional de Medicina Veterinária.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 220/2023Proíbe a comercialização de fogos de artifício com estampido.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 219/2023Proíbe a prática de aluguel de animais e altera a Lei nº 9.605, de 1998.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 218/2023Proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais, pelo prazo de 10 anos.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023DOC 76/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.Arquivadacoautor02/02/2023PL 201/2023Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, na contratação de financiamentos habitacionais e nos programas de habitação de interesse social promovidos pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023PL 200/2023Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023PL 178/2023Altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zooerastia, torná-lo hediondo e permitir a prisão temporária do indiciado.—coautor02/02/2023PL 166/2023Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos públicos e privados de ensino, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023PL 165/2023Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.—coautor02/02/2023DOC 55/2023Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.Arquivadacoautor01/02/2023DOC 18/2023Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, Fed. PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Fed. Cidadania/PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB/Patriota, Avante (Of.n. 3/2023 -Lid. Patriota/PTB)—autor01/02/2023DOC 6/2023Indica o Dep. Fred Costa como líder do Patriota (Of. 1/23)—autor22/12/2022REQ 1702/2022Requer urgência para apreciação imediata do PRC 35, de 2022, que “Altera as Resoluções n. 1, de 2007, e 30, de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias”.Tramitação Finalizadaautor16/12/2022REQ 1653/2022Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1578/2022Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 31, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2022REQ 1556/2022Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV,
combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do(a)
PL 1372/2022, que "Dispõe sobre a autorização do Poder
Executivo a implantar serviço de monitoramento de
ocorrências de violência escolar." .Tramitação Finalizadacoautor28/11/2022REQ 1555/2022Requerimento de Urgência ao PL nº 2.769/2022, que "Altera a Lei nº 14.452, de 21 de Setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos."Tramitação Finalizadacoautor09/11/2022SOR 30/2022Requer o acréscimo de despesa para o apoio à formulação e implementação de políticas e programas de proteção e defesa animal - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; INC-APR; Meta: 100 programas apoiados; Valor: R$ 50.000.000Arquivadaautor08/11/2022PL 2743/2022Dispõe sobre o acesso a medicamentos disponibilizados no Sistema Único de Saúde para o tratamento de animais.—autor21/10/2022REQ 1462/2022Requer, com base no art. 142 e no art. 139, I, do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 2243/2021, que “Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais) e dá outras providências”.Tramitação Finalizadaautor20/10/2022REQ 1460/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 44/22.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2022PL 2599/2022Altera a Lei n° 14.228, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre a proibição de eutanásia, para assegurar que entidades de proteção animal tenham acesso a dependências físicas de órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres; e dá outras providências.Pronta para Pautaautor11/10/2022REQ 1409/2022Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2022REQ 1400/2022Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.080 de 2015, para incluir a análise de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).Tramitação Finalizadaautor14/09/2022REQ 53/2022Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho.Arquivadacoautor15/08/2022PL 2288/2022Institui o Programa Nacional Amigo dos Animais e cria o Selo Nacional Pet Friendly.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2022REQ 1272/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 33, de 2022, do Projeto de Lei nº 10286, de 2018.Tramitação Finalizadaautor01/08/2022REQ 1252/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1251/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1250/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1249/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor01/08/2022REQ 1248/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor01/08/2022REQ 1247/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1246/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1245/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/07/2022REQ 1171/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1170/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2022REQ 1150/2022Requer urgência para o PL 1832/2022, que “acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor04/07/2022REQ 1140/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1799/2022, que “Institui o Selo Biocombustível Socioambiental, altera a Lei nº 13.576 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor30/06/2022REQ 1136/2022Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”.Tramitação Finalizadaautor