Projetos de Fred Costa
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06/08/2024REQ 2847/2024Requer urgência para o PL 2978, de 2023, que altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.Tramitação Finalizadaautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor03/07/2024SUG 7/2024Sugere Projeto de Lei que altera a redação do § 1º-A do artigo 32 da Lei nº. 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, para tratar de ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.Aguardando Parecerrelator01/07/2024DOC 701/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024PL 2978/2023Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2024DOC 653/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/06/2024DOC 652/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor09/05/2024PL 1725/2024Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/04/2024DOC 490/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2024PDL 180/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa Cultural Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerrelator05/02/2024PL 25/2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/12/2023PL 5956/2023Altera o Marco Civil da Internet para obrigar os provedores a notificar as autoridades sobre práticas aparentes ou iminentes de abuso sexual infantojuvenil.Pronta para Pautaautor11/12/2023DOC 1520/2023Indicação de novo Líder - Ofício LID PATRIOTA N.32/2023. Indicamos com fundamento no art. 9º, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Dr. Frederico para exercer as atribuições de Líder do Patriota.Arquivadaautor28/11/2023REQ 4107/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.Tramitação Finalizadaautor24/11/2023RIC 2874/2023Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde a respeito das políticas do Ministério relativas às malhas compressivas para queimaduras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/11/2023DOC 18/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor20/11/2023REQ 3978/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem as 272 vidas perdidas com o Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em Brumadinho -MG.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2023PL 5553/2023Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de criar expressa obrigação, com prazo fixo e cominação de pena, de fornecimento de dados indispensáveis à instrução do Inquérito Policial nas investigações de crimes de abuso sexual infantojuvenil quando requisitado por Delegado de Polícia e membro do Ministério Público.Pronta para Pautaautor10/11/2023PL 5462/2023Estabelece a obrigatoriedade do Censo Demográfico Decenal abordar temática referente a animais domésticos.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/11/2023PL 5309/2023Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a celebração de Acordo de Não Persecução Penal – ANPP nos crimes de maus-tratos a cães e gatos.Aguardando Parecerautor31/10/2023REQ 3775/2023Requerimento de Coautoria ao PL 4964/23.Tramitação Finalizadaautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/10/2023PL 5225/2023Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), majorar a pena do crime de maus-tratos a animais, aumentar o valor da multa aos tutores que não utilizam a devida proteção, criar uma majorante no crime de perseguição e dar outras providências.Pronta para Pautacoautor24/10/2023PL 5124/2023Dispõe sobre a proibição de reuso e o correto descarte de embalagens de tintas imobiliárias e produtos correlatos em todo o território nacional afim de proteger a saúde humana e animal.Aguardando Parecerautor19/10/2023REQ 3612/2023Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).Tramitação Finalizadacoautor19/10/2023INC 1425/2023Sugere ao Poder Executivo a estipulação de diretrizes para o uso de recursos do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) com a finalidade de oportunizar a participação de pequenos artesãos em feiras de artesanato.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023PL 4964/2023Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infrações cometidas em veículos destinados ao socorro e salvamento de animais.Tramitando em Conjuntoautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor05/10/2023PL 4875/2023Estabelece medidas contra a ocorrência de queimaduras em bares, restaurantes e assemelhados.Aguardando Parecerautor05/10/2023INC 1355/2023Requer que seja encaminhada ao Ministério da Defesa a Indicação anexa, sugerindo a realização de curso de capacitação para os militares acerca do bem-estar animal e dos cuidados com a fauna.Aguardando Respostacoautor03/10/2023PL 4820/2023Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/10/2023DOC 1113/2023inclusão da Deputada Juliana Cardoso PT/SP na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor22/09/2023REQ 102/2023Requer Moção de Repúdio à aprovação de Projeto de Lei na Câmara Municipal de Apodi-RN, que permite a apreensão e execução de animais de rua.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/09/2023PEC 44/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais.
NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor12/09/2023REQ 2988/2023Quebra de Interstício - PEC 16/2021Tramitação Finalizadacoautor