Projetos de Fred Costa
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04/07/2025PDL 433/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Abaeté de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerrelator04/07/2025PDL 431/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade São Gotardo de Radiodifusão Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Gotardo, estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerrelator03/07/2025REQ 2560/2025Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.559, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2025REQ 2434/2025Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.559, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor27/06/2025PL 3110/2025Declara a cidade de Coromandel, no estado de Minas Gerais, como a Capital Nacional do Diamante, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor27/06/2025REQ 2430/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao alpinista indonésio Agam Rinjani, pelo ato de bravura e solidariedade ao resgatar a brasileira Juliana Marins no Monte Rinjani, na Indonésia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2296/2025Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PDL nº 238, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025REQ 2295/2025Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.559, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor05/06/2025PL 2723/2025Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer percentual obrigatório de recomposição de vegetação nativa em obras de infraestrutura.Aguardando Parecerrelator02/06/2025REQ 2171/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/05/2025PDL 258/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Mobilização Comunitária de Fortaleza de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza de Minas, Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerrelator28/05/2025PDL 246/2025Aprova o ato constante do Decreto nº 11.292, de 20 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, que torna sem efeito a outorga conferida à Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto para executar o serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerrelator27/05/2025REQ 47/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover a 3ª Edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, com a realização de eventos nos mais diversos espaços desta Casa, durante os meses de junho e julho de 2025.Arquivadaautor26/05/2025PDL 238/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor26/05/2025PL 2559/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o curso de graduação em medicina veterinária seja realizado exclusivamente na modalidade presencial.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/05/2025REQ 46/2025Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater os impactos da exclusão do curso de Medicina Veterinária no rol de graduações cuja oferta deve ocorrer, obrigatoriamente, na modalidade presencial, conforme disposto no Decreto nº 12.456, de 10 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de cursos de graduação no Brasil.Arquivadaautor21/05/2025REQ 40/2025Requer a realização do XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.Arquivadaautor19/05/2025REQ 2009/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.846/2025, que “revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2008/2025Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem às conquistas profissionais e ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às EndemiasTramitação Finalizadaautor15/05/2025DOC 739/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor15/05/2025REQ 32/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a regulamentação e os impactos da decisão do STJ que autoriza companhias aéreas a recusarem o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves, conforme critérios estabelecidos pelas próprias empresas.Arquivadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025DOC 678/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025REQ 27/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir os avanços e impactos proporcionados pela Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, que instituiu o regime jurídico da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil.Arquivadaautor05/05/2025REQ 26/2025Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.Arquivadacoautor05/05/2025DOC 340/2025Requer a adesão do Dep. Keniston Braga à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor30/04/2025DOC 334/2025Requer a adesão do Dep. Marcos Tavares à Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às EndemiasArquivadaautor29/04/2025REQ 1658/2025Requerimento de Urgência ao PL 1856/2025, que "Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo."Tramitação Finalizadacoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025DOC 616/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025REQ 24/2025Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.Arquivadacoautor28/04/2025REQ 1617/2025Requer a realização de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 114 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).Tramitação Finalizadacoautor28/04/2025REQ 1616/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2025PDL 168/2025Susta os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30, de 4 de abril de 2025, que estabelece as medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca da espécie tubarão-azul (Prionace glauca), no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas Águas Internacionais.Aguardando Parecercoautor23/04/2025DOC 571/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 554/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025REQ 21/2025Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o processo de fusão das empresas Petz e Cobasi e o possível impacto de tal operação no mercado de serviços e de venda de produtos para animais de estimação.Arquivadaautor14/04/2025DOC 523/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025REQ 18/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.Arquivadaautor03/04/2025REQ 1287/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2025PL 1313/2025Proíbe a corrida de charrete e similares, torna crime a prática e estabelece penas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/03/2025REQ 1194/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais.Tramitação Finalizadaautor25/03/2025REQ 5/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pauta legislativa referente às condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).Arquivadaautor20/03/2025PL 1158/2025Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para vedar o acesso e a permanência no Programa Minha Casa, Minha Vida daqueles que tenham sido condenados, nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, por prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais, com o objetivo de contribuir para a prevenção de comportamentos violentos e para a promoção da segurança.Aguardando Parecercoautor19/03/2025DOC 173/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 77/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor18/03/2025REQ 879/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025DOC 28/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor