Projetos de Carlos Henrique Gaguim
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09/07/2021INC 843/2021Sugere ao Poder Executivo a criação de Programa que cria a Ficha de Informação, Orientação e Acompanhamento Pedagógico de alunos com epilepsia ou outros sintomas convulsivos, a fim de dispensar-lhes os cuidados necessários, o esclarecimento dos profissionais da escola e dos colegas, a promoção de sua socialização e a prevenção a qualquer forma de discriminação desses alunos.Arquivadaautor09/07/2021INC 842/2021Sugere ao Poder Executivo a criação de um programa de estímulo ao empreendedorismo feminino, com o objetivo de promover empreendimentos liderados por mulheres.Arquivadaautor09/07/2021PL 2509/2021Altera o art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que pessoa com deficiência, mesmo que capacitada para o trabalho, possa ser enquadrada como dependente, na declaração do imposto de renda da pessoa física, desde que a remuneração anual não exceda a soma das deduções autorizadas.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/06/2021EMC 139/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor28/06/2021INC 784/2021Sugere ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI que sejam adotados critérios ESG nas aplicações de Inteligência Artificial do Poder Executivo.Arquivadaautor28/06/2021INC 783/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o MEC – a criação da Política Nacional de Inclusão e Prática da Educação Financeira nas escolas.Arquivadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor21/06/2021PL 2259/2021Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para priorizar o atendimento a vítimas de agressão.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2021PL 2257/2021Institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2021INC 765/2021Sugere que o atendimento dos conselheiros tutelares, à criança e ao adolescente vítimas de agressão nas unidades de internação sejam feitas de forma prioritária e de forma privada, estendendo tal especialidade ao atendimento nos Institutos Médicos Legais – IML.Arquivadaautor21/06/2021INC 764/2021Sugere a ao Ministério da Saúde a criação de sistema de controle da vacinação contra COVID-19, visando à transparência na vacinação da população, o rastreamento das doses aplicadas e identificação das pessoas vacinadas.Arquivadaautor21/06/2021INC 763/2021Sugere a instituição de Política Nacional de Alfabetização Digital de Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor21/06/2021INC 762/2021Sugere o fortalecimento dos espaços institucionais destinados ao aprofundamento das relações cooperativas entre os entes federados voltadas para as políticas educacionais.Arquivadaautor18/06/2021PL 2238/2021Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/06/2021INC 757/2021Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um programa de informação sobre doenças autoimunes.Arquivadaautor16/06/2021INC 723/2021Sugere ao Poder Executivo promoção políticas públicas que inclui conservação de recursos hídricos e biodiversidade, soluções para reduzir emissões de gases de efeito estufa e mudanças climáticas, e apoio à agropecuária como forma de desenvolvimento sustentável.Arquivadaautor16/06/2021INC 722/2021Sugere a criação, em parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, do Projeto “A Arte Vai à Escola”.Arquivadaautor16/06/2021INC 721/2021Sugere a criação, em parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, do Projeto “A Arte Vai à Escola”.Arquivadaautor14/06/2021PL 2167/2021Institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional.Arquivadaautor14/06/2021INC 712/2021Sugere ao Poder Executivo seja promovida a adoção de medidas de proteção da saúde dos profissionais do sistema de transporte coletivo.Arquivadaautor14/06/2021INC 711/2021Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional o fomento às hortas comunitárias nas cidades.Arquivadaautor10/06/2021INC 702/2021Sugere ao Poder Executivo a criação de programa de proteção à saúde do trabalhador rural.Arquivadaautor09/06/2021INC 700/2021Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a colocação de detectores de metais nas entradas das escolas do País.Arquivadaautor09/06/2021INC 691/2021Sugere a criação de um programa de atenção à saúde mental nas escolas, com o objetivo de prevenir e tratar os distúrbios mentais provocados pelos impactos negativos da covid-19 na sociedade.Arquivadaautor08/06/2021INC 688/2021Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências no sentido de assegurar a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), maternidades públicas e privadas, e demais instituições hospitalares de atendimento a diagnosticados com a covid-19, na rede pública e privada.Arquivadaautor08/06/2021PL 2062/2021Cria o selo de responsabilidade social "Pró-Mulher", para concessão às empresas, às entidades governamentais e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/06/2021INC 687/2021Sugere ao Poder Executivo a criação de política nacional para prestação de informação aos familiares de pacientes internados em razão do coronavírus.Arquivadaautor07/06/2021PL 2054/2021Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir a cobertura de consultas e procedimentos de reabilitação de complicações ou sequelas decorrentes da Covid-19.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2021PL 2053/2021Altera o Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946, para estabelecer a locação de interesse social de bens imóveis da União não utilizados em serviço público.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/06/2021PL 2012/2021Dispõe sobre benefício do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF pela aquisição e retirada permanente de redução verificada de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) por pessoa física.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2021PL 1975/2021Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/05/2021INC 605/2021Sugere ao Governo Federal criar o Programa Terceira Idade no emprego para estimular a contratação de idosos mediante a celebração de convênios, acordos e protocolos de intenções com diversos entes públicos e atores sociais.Arquivadaautor20/05/2021PL 1893/2021Altera a Lei nº 12.305, de 05 de janeiro de 2007, para flexibilizar as condições de contratação da iniciativa privada para a atividade de coleta seletiva na implementação de sistemas de créditos de logística reversa.Aguardando Parecerautor06/05/2021INC 562/2021Sugere ao Ministro da Saúde a elaboração e implementação de um plano nacional de abastecimento de oxigênio medicinal.Arquivadaautor06/05/2021INC 561/2021Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional condicionar a aprovação de empreendimentos sociais habitacionais à apresentação de Projeto de Arborização, quando ocorrer supressão de vegetação.Arquivadaautor06/05/2021INC 560/2021Sugere a criação, no âmbito do
Ministério da Educação, do Programa
Educação Infantil para TodosArquivadaautor20/04/2021REQ 807/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021Tramitação Finalizadacoautor20/04/2021PL 1482/2021Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, com o objetivo promover o aproveitamento da energia solar nos programas de habitação de interesse social.Arquivadaautor15/04/2021REQ 774/2021Requer a urgência para a votação do PL n. 1386 de 2021, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2021RIC 481/2021Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à evolução e eventual implementação dos planos de desenvolvimento urbano integrado previstos na Lei n. 13.089, de 12 de janeiro de 2015, Estatuto da Metrópole.—autor14/04/2021PL 1400/2021Define poluição luminosa e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/04/2021REQ 746/2021Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalTramitação Finalizadacoautor06/04/2021PL 1229/2021Modifica a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a fim de conceituar dado neural e regulamentar a sua proteção.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/04/2021REQ 687/2021Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno desta Casa, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1221, de 2021, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor06/04/2021PL 1221/2021Modifica a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a fim de conceituar dado neural e regulamentar a sua proteção.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/04/2021INC 450/2021Sugere ao Poder Executivo a criação de um programa de estímulo ao empreendedorismo social e aos negócios de impacto social.Arquivadaautor05/04/2021PL 1200/2021Insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a garantia de educação digital como dever do Estado com educação escolar pública.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2021INC 449/2021Sugere ao Sr. Ministro do Turismo e ao Sr. Ministro do Meio Ambiente que promovam, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, Programa de Certificação e de Promoção Ecoturística de Localidades de Céus EstreladosArquivadaautor31/03/2021PL 1158/2021Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalArquivadacoautor25/03/2021INC 422/2021Sugere ao Sr. Ministro de Minas e Energia a revisão dos critérios de aprovação nos programas federais de financiamento de iluminação pública.Arquivadaautor