Projetos de Gastão Vieira
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28/06/2006EMP 286/2006Suprime o inciso II do art. 11 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 285/2006Suprime o inciso II do art. 11 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 284/2006Suprime o inciso I do art. 11 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 283/2006Suprime o inciso IV do art. 13 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 282/2006Modifica o inciso III do art. 13 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 281/2006Modifica o inciso IV do art. 12 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 280/2006Suprime o inciso IV do art. 12 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 279/2006Suprime o inciso IV do art. 12 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 278/2006Suprime o inciso III do art. 12 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 277/2006Suprime o inciso IV do art. 11 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 276/2006Suprime o inciso III do art. 16 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 275/2006Suprime o inciso I do art. 16 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 274/2006Suprime o inciso II do art. 15 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 273/2006Modifica o § 1º do art. 27 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 272/2006Suprime o inciso III do art. 12 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 271/2006Suprime o art. 55 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 270/2006Modifica o art. 3º do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 269/2006Modifica o art. 3º do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 268/2006Adiciona o inciso XII do art. 4 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 267/2006Suprime o art. 33 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 266/2006Suprime o art. 53 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 265/2006Suprime o art. 54 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 264/2006Modifica o art. 28 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 263/2006Suprime o art. 29 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 262/2006Suprime o art. 29 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 261/2006Suprime o art. 31 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 260/2006Substitui o Art. 17 do PL 7200 de 2006.—autor28/06/2006EMP 259/2006Suprima-se o art. 56 do projeto—autor28/06/2006EMP 258/2006Suprima-se o art. 56 do projeto—autor28/06/2006EMP 257/2006Dá nova redação ao art. 12, inc. III do projeto.—autor28/06/2006EMP 256/2006Acrescenta parágrafo ao art. 15 do projeto.—autor28/06/2006EMP 255/2006Acrescenta parágrafo ao art. 15 do projeto.—autor28/06/2006EMP 254/2006Dá nova redação ao art. 16, inc. I, do projeto.—autor28/06/2006EMP 253/2006Dá nova redação ao art. 16, inc. III, do projeto.—autor28/06/2006EMP 252/2006Dá nova redação ao art. 16, inc. IV, do projeto.—autor28/06/2006EMP 251/2006Dá nova redação ao art. 35 do projeto.—autor28/06/2006EMP 250/2006Dá nova redação ao art. 32, "caput" do projeto.—autor28/06/2006EMP 249/2006Inclua-se ao final do texto do inciso III do art 17 do PL 7.200, de 2006 a expressão " e nos limites do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) aprovado" (emenda aditiva).—autor28/06/2006EMP 248/2006Substitua-se no parágrafo único do art 25 do PL 7.200, de 2006 a expressão " não poderão exceder a vinte por cento" pela expressão " terão participação minoritária" (emenda modificativa).—autor28/06/2006EMP 247/2006Substitua-se no art 25 do PL 7.200, de 2006 a expressão " não poderão exceder a (...) na instituição de ensino superior" pela expressão " terão participação de, pelo menos, um terço na representação total" (emenda modificativa).—autor28/06/2006EMP 246/2006Suprima-se a palavra "pre-credenciamento" do § 1º, art 27 do PL 7.200, de 2006 (emenda supressiva).—autor28/06/2006EMP 245/2006Suprima-se o art 52 do PL 7.200, de 2006, referente ao §1º do art 48 da LDB (emenda supressiva)—autor28/06/2006EMP 244/2006Suprima-se do § 2º do art 8º do PL 7.200, de 2006, a palavra "comunitárias" (emenda supressiva)—autor28/06/2006EMP 243/2006Dá nova redação ao parágrafo único do art.12 do PL 7.200, de 2006. (emenda modificativa)—autor28/06/2006EMP 242/2006Dá nova redação a todo o art. 17 do PL 7.200, de 2006. (emenda substitutiva).—autor28/06/2006EMP 241/2006Suprima-se o art. 55 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva)—autor28/06/2006EMP 240/2006Modifica-se o caput e §§ 1º e 2º do art. 48 do PL 7.200, de 2006, substituindo no caput o termo " no prazo de dois anos" por "no prazo de oito anos" e suprimindo os parágrafos 1º e 2º, transformando assim o § 3º em único. (emenda modificativa e supressiva)—autor28/06/2006EMP 239/2006Inclua-se no Título das Disposições Finais do PL 7.200, de 2006, um novo artigo.—autor28/06/2006EMP 238/2006Substitui o inciso V do art. 52 do PL 7.200, de 2006.—autor28/06/2006EMP 205/2006Adicione-se ao inciso I do parágrafo único do art. 51 do PL 7200, de 2006, após a palavra "atualização" a expressão "em prazo nunca inferior a oito anos" (emenda aditiva).—autor