Projetos de Geovani Borges
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20/09/1989PL 3595/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 48 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor17/08/1989PL 3340/1989VEDA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS.Arquivadaautor17/08/1989PL 3372/1989Determina que as montadoras de veículos automotores garantam seus produtos contra corrosão, por três anosArquivadaautor10/08/1989PL 3326/1989Acrescenta parágrafos ao art. 880 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor09/08/1989PL 3305/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 531 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor07/08/1989PDC 103/1989SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO, 'CAPUT', INCISO III, PARTE FINAL, DO DECRETO 97888, DE 29 DE JUNHO DE 1989.Arquivadaautor27/06/1989PL 3091/1989CONCEDE OS DESCONTOS QUE ESPECIFICA AOS TRABALHADORES APOSENTADOS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2797/1989ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. NOVA EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 61 DO CODIGO PENAL.Transformado em Norma Jurídicaautor23/06/1989PL 2856/1989DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES DE INTERNAÇÃO COLETIVA, REGULANDO O INCISO VII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor23/06/1989PL 2825/1989INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor14/06/1989PL 2725/1989DISPÕE SOBRE ABATIMENTO ESPECIAL POR FILHO EXCEPCIONAL, NA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.Arquivadaautor12/06/1989PL 2775/1989ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor08/06/1989PLP 115/1989Acrescenta § 4º ao art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975 - PIS - PASEP.Arquivadaautor05/06/1989PL 2500/1989REVIGORA O ARTIGO 123 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES PELAS EMPRESAS.Arquivadaautor29/05/1989PL 2514/1989ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor24/05/1989PL 2466/1989Regulamenta o art. 7º, inciso XXI, da Constituição, dispondo sobre o aviso prévio proporcional ao trabalhador.Arquivadaautor23/05/1989PL 2430/1989ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 146 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor22/05/1989PL 2421/1989Regulamenta o art. 12 , inciso II , alínea "a" , da Constituição Federal , dispondo sobre a aquisição da nacionalidade brasileiraArquivadaautor19/05/1989PL 2330/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DO OIAPOQUE, NO ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor16/05/1989PL 2325/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor16/05/1989PL 2282/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE AMAPA, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor12/05/1989PL 2263/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MINAS E METALURGIA COM SEDE EM MACAPA, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor03/05/1989PL 2253/1989DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CALÇOENE, NO ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor04/04/1989PL 1908/1989CONSIDERA PERIGOSA A ATIVIDADE DOS MANOBREIROS DE PATIOS E DOS GUARDA-CHAVES FERROVIARIOS, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL.Arquivadaautor04/04/1989PL 1901/1989DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 164 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor30/03/1989PL 1888/1989Estabelece medidas de incentivo às cooperativas de garimpeiros, e dá outras providências.Arquivadaautor28/03/1989PL 1824/1989DA NOVA REDAÇÃO A PARAGRAFOS DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/03/1989PL 1862/1989DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETARIO DO SOLO NOS RESULTADOS DA LAVRA DE RECURSOS MINERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1989PL 1817/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 209 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor27/03/1989PL 1816/1989REGULAMENTA O ARTIGO 43 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1989PL 1724/1989DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 63 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 - ESTATUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor21/03/1989PL 1723/1989CONCEDE DESCONTO NO PREÇO DAS PASSAGENS DE ONIBUS INTERURBANOS AOS ESTUDANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor21/03/1989PL 1679/1989AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CASAS DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS EM ESTADO DE MENDICANCIA, PELA LBA.Arquivadaautor21/03/1989PL 1678/1989DISPÕE SOBRE A PERICULOSIDADE DA PROFISSÃO DE ELETRICISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1989PL 1676/1989ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 530 E 540 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor16/03/1989PL 1777/1989INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 589 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor15/03/1989PLP 64/1989Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que alterou dispositivos da legislação reguladora do PIS - PASEP.Arquivadaautor15/03/1989PL 1751/1989INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor15/03/1989PL 1725/1989DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor15/03/1989PL 1721/1989DISCIPLINA A LICENÇA PATERNIDADE PREVISTA NO ARTIGO SETIMO, INCISO XIX, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor15/03/1989PL 1718/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 29 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/03/1989PLP 63/1989Disciplina a indenização compensatória contra despedida arbitrária do trabalhador (art. 7º, inciso I, da Constituição).Arquivadaautor14/03/1989PL 1681/1989DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALARIO-MINIMO DO EMPREGADO - ARTIGO SETIMO, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor13/03/1989PL 1722/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 6.367, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS.Arquivadaautor13/03/1989PL 1720/1989ESTABELECE CONDIÇÕES MINIMAS DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES.Arquivadaautor13/03/1989PL 1719/1989REGULA A GRATUIDADE DE AÇÕES PREVISTAS NO INCISO LXXVII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor09/03/1989PL 1683/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 82 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/03/1989PL 1682/1989CONSIDERA A CARTEIRA PROFISSIONAL DE RADIALISTA COMO PROVA DE IDENTIDADE, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.Arquivadaautor09/03/1989PL 1680/1989DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'D' DO ARTIGO 16 DA LEI 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, QUE CRIOU JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.Arquivadaautor09/03/1989PL 1677/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE INSTITUI BENEFICIO PREVIDENCIARIO EM FAVOR DOS EMPREGADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES.Arquivadaautor