Projetos de Geovani Borges
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01/12/1983PL 2735/1983INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO-LEI 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS.Arquivadaautor01/09/1983PL 1984/1983AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO HABITACIONAL NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1983PL 1973/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DO AMAPA, TERRITORIO FEDERAL DO MESMO NOME, INTEGRANTE DA OITAVA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor29/08/1983PL 1960/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INPS NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/08/1983PL 1919/1983ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS, A ORGANIZAÇÃO DE SEUS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1983PLP 66/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM X DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE 'ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES', ELEVANDO O LIMITE MINIMO DE 5 POR CENTO'.—autor17/06/1983PL 1506/1983DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.Arquivadaautor15/06/1983PL 1474/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1983PL 1360/1983ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 55 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor08/06/1983PL 1372/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA BANCO DO AMAPA S/A.Arquivadaautor27/05/1983PL 1009/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ZONA FRANCA DE MACAPA, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1983PL 907/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.Transformado em Norma Jurídicaautor11/05/1983PL 978/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor29/04/1983PL 671/1983DA NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E SUBSTITUI DISPOSITIVOS A LEI 6448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DOS MUNICIPIOS, DOS TERRITORIOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor