Projetos de Geovani Borges
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09/03/1989PL 1675/1989DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/03/1989PL 1673/1989ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 490 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/03/1989PL 1625/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 860 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor08/03/1989PL 1624/1989ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO PARA OS TAXIS E TRANSPORTE DE CARGAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1621/1989DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 59, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor01/03/1989PL 1579/1989VEDA A PUBLICIDADE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS ATRAVES DOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/03/1989PL 1572/1989ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE RENDA O DESEMPREGADO DE QUALQUER CATEGORIA PROFISSIONAL.Arquivadaautor23/02/1989PL 1540/1989ESTABELECE CRITERIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM IMOVEIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS.Arquivadaautor23/02/1989PL 1525/1989DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO, PELA REFESA, DE IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.Arquivadaautor22/02/1989PL 1507/1989LIMITA A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS (ITEM LI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO).Arquivadaautor20/02/1989PL 1518/1989ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor20/02/1989PL 1466/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INPS NO ESTADO DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/09/1988PL 965/1988PROIBE A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1987PL 221/1987REGULA A PROFISSÃO DE SECRETARIO.Arquivadaautor16/06/1987PL 157/1987DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDAM.Arquivadaautor08/06/1987PL 158/1987DETERMINA QUE PERCENTUAL SOBRE O LUCRO COM A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOOLICAS SEJA DESTINADO A INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA AO MENOR CARENTE.Arquivadaautor05/06/1987PL 155/1987AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TECNICA AGRICOLA DE NIVEL MEDIO NO MUNICIPIO DE CALÇOENE, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor29/05/1987PL 150/1987DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AOS DEFICIENTES FISICOS OU MENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1987PL 136/1987MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ELEVANDO O PRAZO PRESCRICIONAL NELE PREVISTO PARA TRES ANOS.Arquivadaautor21/05/1987PL 135/1987INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO-LEI 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS.Arquivadaautor27/04/1987PLP 5/1987DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO REGULADORA DO PIS-PASEP.—autor14/04/1987PL 42/1987INTRODUZ DISPOSIÇÃO NO ARTIGO 11 DA LEI Nº 605, DE 25 DE JANEIRO DE 1949.Arquivadaautor08/04/1987PL 35/1987DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A ADMISSÃO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA PARA CARGOS OU FUNÇÕES PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1987PLP 1/1987ACRESCENTA O ITEM VII AO ARTIGO SEGUNDO E ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 15, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor18/08/1986PL 8094/1986DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA E TELEFONE NAS REGIÕES CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1986PL 8093/1986DETERMINA QUE PERCENTUAL SOBRE O LUCRO COM A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOOLICAS SEJA DESTINADO A INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA AO MENOR CARENTE.Arquivadaautor27/06/1986PL 7933/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TECNICA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor27/06/1986PL 7923/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TECNICA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE AMAPA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor20/06/1986PL 7999/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TECNICA AGRICOLA DE NIVEL MEDIO NO MUNICIPIO DE CALÇOENE, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor21/05/1984PL 3552/1984PROIBE O USO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS EM EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PUBLICOS.Arquivadaautor14/05/1984PL 3498/1984DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A ADMISSÃO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA PARA CARGOS OU FUNÇÕES PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1984PL 3364/1984MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DOS MUNICIPIOS DOS TERRITORIOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor26/04/1984PL 3344/1984ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES'.Arquivadaautor24/04/1984PL 3361/1984MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ELEVANDO O PRAZO PRESCRICIONAL NELE PREVISTO PARA TRES ANOS.Arquivadaautor17/04/1984PL 3312/1984ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 129 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1984PL 3292/1984DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFESSORES.Arquivadaautor16/04/1984PL 3288/1984DISCIPLINA A COBRANÇA DAS TARIFAS DE AGUA, LUZ, TELEFONE E GAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DESSES SERVIÇOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1984PL 3261/1984DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO DOS ASSESSORES LEGISLATIVOS.Arquivadaautor11/04/1984PL 3243/1984INTRODUZ DISPOSIÇÃO NO ARTIGO 11 DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO, NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor05/04/1984PL 3226/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5531, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE INSTITUIU INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.Arquivadaautor03/04/1984PLP 142/1984DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO REGULADORA DO PIS-PASEP.—autor03/04/1984PL 3208/1984DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE PROFISSIONAIS DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/04/1984PL 3147/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGRICOLA DE NIVEL MEDIO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor02/04/1984PL 3165/1984DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AOS DEFICIENTES FISICOS OU MENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1984PL 3127/1984CONCEDE AOS SERVIDORES PUBLICOS, CONTRATADOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, O DIREITO A LICENÇA ESPECIAL E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.Arquivadaautor29/03/1984PL 3105/1984ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor26/03/1984PL 3092/1984DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDAM.Arquivadaautor21/03/1984PLP 137/1984ANEXA O MUNICIPIO DE ALMEIRIM, NO ESTADO DO PARA, AO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor21/03/1984PL 3062/1984ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1984PLP 130/1984ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, QUE REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor