Projetos de Geraldo Resende
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22/02/2008REQ 37/2008Requer que sejam solicitadas informações, ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte.Arquivadaautor22/02/2008REQ 36/2008Requer que sejam solicitadas informações, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira.Arquivadaautor22/02/2008REQ 35/2008Requer que sejam solicitadas informações, ao Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza.Arquivadaautor22/02/2008REQ 34/2008Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza.Arquivadaautor22/02/2008REQ 33/2008Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão.Arquivadaautor19/02/2008REQ 27/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, a Subprocuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/02/2008REQ 26/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro Walton Alencar Rodrigues.Arquivadaautor19/02/2008REQ 23/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi.Arquivadaautor19/02/2008REQ 22/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza.Arquivadaautor19/02/2008REQ 21/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza.Arquivadaautor13/02/2008RIC 2330/2008Solicita informações ao Senhor Gilberto Passos Gil Moreira, Ministro de Estado da Cultura - MinC, sobre a Certificação de Auto-reconhecimento como comunidade de remanescente de quilombo da terra localizada no Distrito de Picadinha, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor13/02/2008INC 1885/2008Sugere ao Ministério da Saúde a criação de programa direcionado aos portadores de lúpus eritematoso sistêmico (LES)Arquivadaautor13/02/2008REQ 12/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Administrador Executivo Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Campo Grande - MS, Senhor Claudionor do Carmo Miranda e a Chefe do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Dourados - MS, Sra. Margarida de Fátima NicoletiArquivadaautor13/02/2008REQ 11/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Luiz Adalberto Philippsen.Arquivadaautor13/02/2008REQ 10/2008Solicita que seja convidada a prestar informações, a Coordenadora do Comitê Gestor de Ações Indigenistas do Cone Sul do Estado do Mato Grosso do Sul, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Rosângela Gonçalves de Carvalho.Arquivadaautor13/02/2008REQ 9/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte.Arquivadaautor12/02/2008REQ 8/2008Solicita que seja solicitado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, Deputado Jerson Domingos, que envie cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a desnutrição infantil.Arquivadaautor12/02/2008REQ 7/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Fernando de Souza.Arquivadaautor12/02/2008REQ 6/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Dourados, Sr. Josemar Nunes.Arquivadaautor12/02/2008REQ 5/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira.Arquivadaautor12/02/2008REQ 4/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS, Sr. Wantuir Francisco Brasil Jacini.Arquivadaautor12/02/2008REQ 3/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Procurador da República no Município de Dourados - MS, Dr. Charles Stevan da Mota PessoaArquivadaautor12/02/2008REQ 2/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Diretor do Departamento de Saúde Indígena - DESAI da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Sr. Wanderley Guenka.Arquivadaautor12/02/2008REQ 1/2008Solicita que seja convidado a prestar informações, o Responsável Técnico da pela Saúde Indígena no Estado do Mato Grosso do Sul da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Dr. Zelik Trajber.Arquivadaautor11/02/2008EMC 66/2008AlAltera a redação do art. 21 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 13/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 19/2008Altera Anexos da Medida Provisória nº 409/2007.—autor11/02/2008EMC 18/2008Altera Anexos da Medida Provisória nº 409/2007.—autor11/02/2008EMC 17/2008Altera Anexos da Medida Provisória nº 409/2007.—autor11/02/2008EMC 16/2008Altera Anexos da Medida Provisória nº 409/2007.—autor11/02/2008EMC 15/2008Altera Anexos da Medida Provisória nº 409/2007.—autor11/02/2008EMC 14/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor11/02/2008EMC 13/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor11/02/2008EMC 12/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor11/02/2008EMC 11/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor11/02/2008EMC 10/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor11/02/2008EMC 17/2008Altera Anexo da MPV 408/2007.—autor11/02/2008EMC 16/2008Altera Anexo da MPV 408/2007.—autor11/02/2008EMC 15/2008Altera Anexo da MPV 408/2007.—autor11/02/2008EMC 14/2008Altera Anexo da MPV 408/2007.—autor11/02/2008EMC 13/2008Altera Anexo da MPV 408/2007.—autor11/02/2008EMC 12/2008Altera Anexo da MPV 408/2007.—autor11/02/2008EMC 11/2008Altera Anexo da MPV 408/2007.—autor11/02/2008EMC 10/2008Altera Anexo da MPV 408/2007.—autor12/12/2007PL 2598/2007Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.Arquivadaautor27/11/2007PL 2483/2007Altera os arts. 16 e 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar aos filhos de vinte e um anos ou mais, com dependência econômica comprovada, o direito à pensão por morte pelo período de seis meses.Tramitando em Conjuntorelator18/10/2007REQ 1887/2007Solicita a apensação do Projeto de Lei nº. 1.802/07 ao Projeto de Lei nº. 7.699/06.Tramitação Finalizadaautor18/10/2007REQ 128/2007Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 6.174, de 2005, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Pantanal, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor18/10/2007REQ 127/2007Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 777, de 2003, que isenta de pagamento da taxa de inscrição para concurso público realizado em qualquer área do Território Nacional a pessoa comprovadamente desempregada e dá outras providências.Arquivadaautor18/10/2007REQ 131/2007Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.584, de 2006 e 526, de 2007.Arquivadaautor