Projetos de Geraldo Resende
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14/03/2005REQ 57/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 56/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 55/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 54/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 53/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 52/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 51/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 50/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 49/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 48/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 47/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 46/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor14/03/2005REQ 45/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas que menciona.—autor10/03/2005PEC 373/2005Dá nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 372/2005Inclui artigo na Constituição, para vedar o implante de circuitos eletrônicos miniaturizados em partes do corpo humano.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 41/2005Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Presidente da Funai.Arquivadaautor09/03/2005REQ 6/2005Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Dr. Sérgio Wanderly Silva, Secretário de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/03/2005REQ 5/2005Solicita que sejam convidados a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão as pessoas mencionadas.Arquivadaautor09/03/2005REQ 4/2005Solicita informações à Fundação Nacional de Saúde relacionadas à saúde indígena em aldeias localizadas nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.—autor09/03/2005REQ 3/2005Solicita informações à Secretaria de Vigilância em Saúde sobre óbitos em populações indígenas dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.—autor09/03/2005REQ 2/2005Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Dr. Valdir Camarcio Bezerra, Presidente da Fundação Nacional de Saúde.—autor09/03/2005REQ 1/2005Solicita que seja convidado a prestar esclarecimentos junto a esta Comissão o Dr. Gaspar Hickmann, coordenador regional da FUNASA no Mato Grosso do Sul.—autor03/03/2005REQ 173/2005Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a mortalidade infantil na população indígena do estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor02/03/2005REC 161/2005Recorre contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6482-C/02 - que "dispõe sobre a possibilidade de as empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde"Arquivadacoautor02/03/2005REC 160/2005Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 6.482-C, de 2002, que "dispõe sobre a possibilidade de empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde".Arquivadacoautor28/02/2005REQ 2512/2005Requer a criação de Comissão Externa com o objetivo de averiguar "in loco" e tomar as providências cabíveis junto ao poder público federal, estadual e municipal quanto as recorrentes mortes de crianças indígenas por desnutrição na Reserva Indígena de Dourados no Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor23/02/2005PEC 364/2005Altera a redação do Art. 19 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/02/2005PEC 363/2005Acrescenta inciso ao § 3º do art. 142 da Constituição Federal para permitir aos militares a acumulação de cargos nos termos que especifica.Arquivadacoautor17/02/2005REQ 2459/2005Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de fevereiro de 2005.Arquivadacoautor17/02/2005INC 4561/2005Sugere intervenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH, da Presidência da República, no caso da morte de crianças indígenas, por desnutrição e outras mazelas, observáveis na Reserva Indígena de Dourados, Mato Grosso do Sul, em que pese substancial aporte de recursos do Programa Fome Zero para aquela comunidade.Arquivadaautor17/02/2005INC 4560/2005Sugere a fiscalização, auditoria e/ou tomada de contas pela Controladoria Geral da União - CGU, sobre convênio 004/03, de 14 de Abril de 2003, processo 00070.005644/2003-11 - MESA, que garantiu recursos do Programa Fome Zero para combate à desnutrição na Reserva Indígena de Dourados, Mato Grosso do Sul, face o aumento da desnutrição e mortalidade infantil recém observada naquela comunidade.—autor17/02/2005INC 4559/2005Sugere a intervenção do Ministério da Saúde, através de sua Secretaria Nacional de Auditoria - SNA, que por sua vez acione o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS, a proceder fiscalizações e auditorias que levem à averiguação e responsabilização pela elevação do índice de mortalidade infantil em 2004 e as recentes mortes de crianças por desnutrição havidas em 2005, na Reserva Indígena de Dourados, Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor17/02/2005INC 4558/2005Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas de diligência pela liberação imediata de recursos orçamentariamente já estatuídos, além da avaliação quanto a novos e urgentes investimentos que melhorem as condições de trafegabilidade na BR-163 no trecho que corta o Mato Grosso do Sul, considerando o grande número de vidas que têm sido perdidas em acidentes.—autor17/02/2005INC 4557/2005Sugere à Casa Civil da Presidência da República, a tomada de medidas cabíveis visando a liberação imediata de recursos orçamentariamente já estatuídos, além da avaliação quanto a novos e urgentes investimentos que melhorem as condições de trafegabilidade na BR-163 no trecho que corta o Mato Grosso do Sul, considerando o grande número de vidas que têm sido perdidas em acidentes.—autor17/02/2005INC 4556/2005Sugere à Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, a tomada de medidas cabíveis visando a liberação imediata de recursos orçamentariamente já estatuídos, além da avaliação quanto a novos e urgentes investimentos que melhorem as condições de trafegabilidade na BR-163 no trecho que corta o Mato Grosso do Sul, considerando o grande número de vidas que têm sido perdidas em acidentes.—autor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005PEC 361/2005Acrescenta alínea "a" ao inc. II do art. 29 da Constituição Federal, estabelecendo a realização de segundo turno nas eleições para Prefeito, em municípios com mais de cinqüenta mil eleitores até duzentos mil eleitores, e que não atingirem 1/3 dos votos válidos.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/02/2005EMC 317/2005Altera a redação do art. 8º—autor15/02/2005EMC 112/2005Dá nova redação ao § 4º e ao caput do art. 30 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pelo art. 5º da presente Medida Provisória, que apresentou matéria correlata ao art. 7º desta mesma Medida.—autor15/02/2005EMC 63/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—autor30/12/2004PEC 357/2004Altera o §4º do artigo 57 da Constituição Federal, insere novo §4º ao art. 27 e acrescenta novo art. 29-B, dispondo sobre a possibilidade de uma reeleição para os cargos das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembléias Legislativas, da Câmara Distrital e das Câmara de Vereadores.Arquivadacoautor20/12/2004REQ 2408/2004Requer criação de comissão especial para apreciar o Projeto de Lei nº 4.659, de 2004.Arquivadaautor15/12/2004PEC 354/2004Dá nova redação ao § 4º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/12/2004REQ 2388/2004Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.659/04Arquivadacoautor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor15/12/2004PL 4659/2004Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator14/12/2004PFC 53/2004Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fiscalização do volume de recursos tanto quanto de sua destinação, além de avaliação da proporção do que foi investido, com o que foi produzido na área abrangida pelo Projeto de Irrigação da Gleba Santa Terezinha no Município de Itaporã, no Mato Grosso do Sul, e os atos passíveis de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial relacionados com o referido Projeto.—autor14/12/2004REQ 162/2004Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3466/2004.Arquivadacoautor