Projetos de Geraldo Thadeu
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06/02/2007EMC 11/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 10/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 9/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 10/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 9/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 8/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 7/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 6/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 5/2007Altera a redação da MPV 344 de 2007.—autor06/02/2007EMC 11/2007Altera Anexos da MPV 336/2006.—autor06/02/2007EMC 10/2007Altera Anexos da MPV 336/2006.—autor06/02/2007EMC 9/2007Altera Anexos da MPV 336/2006.—autor06/02/2007EMC 15/2007Inclui substitutivo à MPV 346/07.—autor06/02/2007EMC 14/2007Inclui substitutivo à MPV 346/07.—autor06/02/2007EMC 13/2007Inclui substitutivo à MPV 346/07.—autor06/02/2007EMC 12/2007Inclui substitutivo à MPV 346/07.—autor06/02/2007EMC 11/2007Inclui substitutivo à MPV 346/07.—autor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor07/12/2006PEC 586/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.Arquivadacoautor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor14/11/2006SUG 259/2006Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal - FUNSEG - JF e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2006SUG 258/2006Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre normas sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes de competência da Justiça Federal praticados por grupos criminosos organizados e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2006REQ 51/2006Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema 'Relação da Mídia e o Governo'.Arquivadaautor17/10/2006MSC 897/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.Transformado em nova proposiçãorelator16/10/2006SUG 251/2006Sugere alteração na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.Transformado em nova proposiçãorelator04/10/2006REC 307/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 5.900, de 2005.Arquivadacoautor02/08/2006REQ 4268/2006Requer apensação do PL nº 7.398/2006 ao PL nº 4.212/04.Arquivadaautor12/07/2006PEC 558/2006Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/07/2006SUG 245/2006Sugere Projeto de Lei atribuindo ao Ministério Público o poder de fiscalizar a eficiência na arrecadação dos tributos municipais.—relator22/06/2006PEC 555/2006Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Pronta para Pautacoautor31/05/2006REC 290/2006Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 341, de 2003, que "altera altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999".Arquivadacoautor31/05/2006SUG 233/2006Permite o ajuizamento de ações dirigidas à Justiça Militar na Justiça Comum onde não haja Tribunais Militares.—relator31/05/2006SUG 229/2006Estabelece regras para o registro de imóveis por entes públicos.—relator25/05/2006SUG 222/2006Define critérios para o preenchimento de vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal.—relator23/05/2006REQ 8/2006Requer a realização de Seminário sobre Cidadania, Mídia e Política com representantes dos meios de comunicação e de setores da sociedade civil organizada para debater a relação da sociedade com o Parlamento e o papel da mídia nesta relação.Arquivadaautor23/05/2006REQ 7/2006Requer, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Legislação Participativa no Seminário de lançamento do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.Arquivadaautor22/05/2006REQ 5/2006Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a situação das parteiras tradicionais.Arquivadacoautor22/05/2006REQ 4/2006Solicita anuência do plenário para realização, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Seminário Nacional sobre “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”Arquivadacoautor18/05/2006SDL 2/2006Propõe incluir o item 3 no inciso II do Anexo V da LDO/2007Arquivadarelator17/05/2006PL 7060/2006Acrescenta o § 3º ao art. 453 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - para definir que a concessão de aposentadoria espontânea não implica em rescisão do contrato de trabalho, e dá outras providências.Arquivadaautor10/05/2006EMC 11/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da presente Medida Provisória.—autor25/04/2006REQ 1/2006Requerem, nos termos regimentais, a participação desta Comissão na X Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 31 de maio, 1º e 02 de junho de 2006, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal e com entidades da sociedade civil organizada.Arquivadaautor18/04/2006EMC 23/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 22/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 21/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 20/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor18/04/2006EMC 19/2006Acrescenta subtítulo à Medida Provisória—autor31/03/2006SUG 201/2006Propõe a criação do Conselho Nacional de Assuntos Comunitários.Arquivadarelator31/03/2006SUG 200/2006Propõe a substituição do atual artigo 484 do Código de Processo Penal pelo artigo 483 proposto pelo Projeto de Lei nº 4.203, de 2001, com pequena modificação.—relator