Projetos de Geraldo Thadeu
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13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor14/04/2008REQ 55/2008Requerem, nos termos regimentais, autorização para assinar protocolo de cooperação entre esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Direitos Humanos e Garantias, da Câmara dos Deputados da Argentina. A redação final do termo, a ser posteriormente submetida à aprovação de ambos os colegiados, terá como objeto a troca de informações e experiências no âmbito de suas atribuições comuns, não envolvendo custos financeiros para as partes.Arquivadacoautor08/04/2008RIC 2641/2008Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre o corte nos gastos federais com ações de vigilância, prevenção e controle da dengue.Arquivadaautor12/03/2008REQ 16/2008Propõe a realização de seminário sobre "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina"Arquivadaautor11/03/2008REQ 16/2008Propõe a realização do Seminário "Cultura, Direito e as Questões de Gênero no Mercosul e na América Latina", a ser promovido por esta Representação em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica".Arquivadaautor11/03/2008REQ 7/2008Requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Migrações e questões internacionais.Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor07/02/2008PL 2736/2008Dispõe sobre a disponibilidade de telefones para uso dos passageiros nas aeronaves comerciais.Arquivadarelator06/12/2007REQ 147/2007Requer ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família que seja declarado prejudicado o Projeto de Lei nº 587, de 2007.Arquivadaautor04/12/2007SUG 86/2007Sugere Projeto de Lei para criação do artigo 310-A no Código Penal Brasileiro com vistas a punir os chamados "testa-de-ferro".Transformado em nova proposiçãorelator16/10/2007PL 2210/2007Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.Arquivadarelator11/10/2007REQ 1847/2007Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a apurar a ocorrência de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a ordem tributária, mormente nas modalidades sonegação fiscal, evasão de divisas, e lavagem de dinheiro, por meio de contrato entre a empresa MSI - Media Sports Investiment e o Sport Club Corinthians Paulista, envolvendo dirigentes, jogadores e empresários do setor, no período de 2000 a 2007.Tramitação Finalizadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor09/10/2007SUG 69/2007Sugere Projeto de Lei que proíbe a participação de menores de 16 anos em programas políticos e eleitorais vinculados pela mídia.Transformado em nova proposiçãorelator02/10/2007REQ 6/2007Requer a realização do Seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos", por esta Representação, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e com o Comitê de Dreitos Humanos e Política Externa.Arquivadaautor18/09/2007PLP 111/2007Revoga os arts. 23 e 24 da Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.Arquivadaautor17/09/2007SUG 54/2007Sugere Projeto de Lei que requer nova redação ao artigo 19 do C.P.C.(Código do Processo Civil), Seção III.—relator13/09/2007REQ 133/2007Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, do Seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos", na segunda quinzena de novembro de 2007.Arquivadaautor28/08/2007REQ 3/2007Solicita Reunião de Audiência Pública desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para ouvir o Embaixador Oto Maia, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.Arquivadaautor14/08/2007REQ 107/2007Requer a realização de Seminário para debater sobre do PL. nº 7.699/2006, e seus apensados, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Urbano, Trabalho, Administração e de Serviço público; de Turismo e Desporto e de Viação e Transporte.Arquivadaautor25/07/2007REQ 489/2007Requer sejam convidados para esclarecer as divergências entre seus depoimentos, os senhores Milton Zuanazzi, José Carlos Pereira e Waldir Pires.Arquivadaautor25/07/2007REQ 488/2007Requer a convocação do Senhor Cesar Maia, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta CPI.Arquivadaautor05/07/2007PL 1517/2007Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor27/06/2007SUG 23/2007Propõe Projeto de Lei para criação de políticas públicas objetivando a reintegração do detento a sociedade, a exemplo da instituição de um programa de qualificação profissional e aproveitamento dos mesmos na administração pública.—relator26/06/2007REQ 92/2007Requer a realização de Seminário sobre a situação da Defensoria Pública no Brasil.Arquivadaautor26/06/2007REQ 91/2007Requerem a ampliação dos objetivos da viagem a ser realizada pela Caravana de pelo direito dos indígenas à saúde, aprovada por meio do requerimento nº 76/2007, para que investigue não só o problema da desnutrição das crianças indígenas, mas também a questão da violência contra os índios de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor26/06/2007PL 1408/2007Regulamenta as profissões de maitre e de garçom e estabelece as condições de trabalho.Arquivadaautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/05/2007PL 1177/2007Cria disposições transitórias para que novos partidos políticos sejam criados.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor23/05/2007PL 1150/2007Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, excluindo o segmento da BR-146 compreendido entre o Km 518,90 (Poços de Caldas - Código PNV 146BMG0300) e o Km 526,86 (Acesso à empresa Alcoa - Código PNV 146BMG0310).Arquivadaautor22/05/2007REQ 303/2007Requer à Presidência desta Comissão que seja disponibilizado pelo Comando da Aeronáutica as recomendações de segurança que tenham sido expedidas após o acidente da Gol.Arquivadaautor