Projetos de Gerson Camata
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Mostrando 101–150 de 195 projetos
12/01/2000PLS 4/2000Dispõe sobre a Cobrança de Pedágio nas Rodovias brasileiras e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/09/1999PLS 548/1999Dispõe sobre o adiamento da satisfação das obrigações tributárias devidas pelas empresas fabricantes de veículos automotores.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/06/1999PRS 69/1999Acrescenta parágrafo ao art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/06/1999PLS 418/1999Inclui o Porto de Regência, no Estado do Espírito Santo, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor09/06/1999PLS 402/1999Inclui o Porto Barra do Riacho, no Estado do Espírito Santo, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor17/05/1999PLS 341/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens destinarem pelo menos dois minutos diários de sua programação à divulgação de informações sobre menores desaparecidos.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/05/1999PLS 339/1999Denomina o trecho da BR-262, entre o Bairro Jardim América e o trevo da Ceasa, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, como Mário Gurgel.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/05/1999PLS 340/1999Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/05/1999PLS 292/1999Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências.
(Volume III)TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor04/05/1999PLS 295/1999Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele município.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/05/1999PLS 294/1999Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Municipío de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele Município.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/05/1999PLS 293/1999Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/03/1999PLS 81/1999DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL EM
1998.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor10/12/1996PRS 125/1996AUTORIZA A UNIÃO E OS ESTADOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO NO
AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL
DOS ESTADOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/10/1996PLS 222/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE ESPECIFICA A
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/09/1996PLS 196/1996DISPÕE SOBRE O FABRICO, DEPOSITO, TRANSITO E PORTE DE ARMA DE FOGO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor27/08/1996PLS 189/1996DENOMINA O TRECHO DA BR-262, ENTRE O BAIRRO DE JARDIM AMERICA E O
TREVO DA CEASA, NO MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, COMO MARIO GURGEL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/05/1996PLS 109/1996DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO IMIGRANTE ITALIANO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/04/1996PLS 82/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O DOMINIO DO MUNICIPIO
DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS TERRENOS DE MARINHA E
SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS NAQUELE MUNICIPIO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/04/1996PLS 83/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O DOMINIO DO MUNICIPIO
DE VITORIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS TERRENOS DE
MARINHA E SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS NAQUELE MUNICIPIO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/04/1996PLS 60/1996DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTIDOS EM VASILHAMES,
RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor13/12/1995PLS 330/1995DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO.
COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/10/1995PLS 290/1995DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS
JURIDICAS E FISCAIS QUE PARTICIPAREM DO PROGRAMA DO VALE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/08/1995PEC 45/1995DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 20, E ACRESCENTA AO ARTIGO
26 O INCISO V.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/08/1987RQA 97/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE NEGOCIOS COMERCIAIS FEITOS PELA MAKINTER - PROJETOS E SERVIÇOS DE EXPORTAÇÃO LTDA. POR INTERMEDIO DA CACEX.—autor28/04/1981PL 4454/1981ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "C" DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI Nº 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.Transformado em Norma Jurídicaautor26/11/1980PL 4151/1980DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO CAFE.Arquivadaautor03/10/1980PL 3789/1980INCLUI PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO NUMERANDO O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 38 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), DISPONDO SOBRE CORES E INSCRIÇÕES EM PLACAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor04/09/1980PL 3600/1980PROIBE A FABRICAÇÃO DE COMBUSTIVEIS QUE TENHAM COMO COMPONENTE OLEO DE ORIGEM VEGETAL DE CONSUMO ALIMENTAR.Arquivadaautor23/05/1980PL 2978/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 4131,DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSAS DE VALORES PARA O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1980PL 2979/1980PROIBE O TRANSPORTE DE AGUA MINERAL A DISTANCIA SUPERIOR A 100 KM DA JAZIDA OU DA FONTE.Arquivadaautor13/05/1980PL 2965/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor18/04/1980PL 2842/1980CONCEDE FRANQUIA POSTAL A ELEITORES.Arquivadaautor08/04/1980PL 2763/1980PROIBE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES A MENOS DE 100 KM DE CIDADES POPULOSAS.Arquivadaautor26/11/1979RQC 56/1979SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PARA EXPLICAÇÕES EM TORNO DO RECENTE AUMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS.—autor11/09/1979PL 1834/1979DETERMINA A EXPEDIÇÃO GRATUITA DE CERTIDÃO NEGATIVA NOS CASOS DE PAGAMENTOS DE TITULOS EM CARTORIO.Arquivadaautor06/09/1979PL 1814/1979DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS COMANDOS INTERNOS DOS VEICULOS AUTOMOTORES, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 37 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor04/09/1979PL 1730/1979ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1979PL 1579/1979DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUMATICOS DESTINADOS A VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor26/06/1979PL 1429/1979ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 4.771, DE 13 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.Arquivadaautor26/06/1979PL 1285/1979INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.Arquivadaautor18/06/1979PL 1381/1979ALTERA O CAPITULO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO RELATIVO AS FERIAS.Arquivadaautor13/06/1979PL 1261/1979REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DAS AMOSTRAS GRATIS DE MEDICAMENTOS.Arquivadaautor04/06/1979PL 1139/1979FACULTA AO OPTANTE, QUE HAJA SIDO APOSENTADO POR ATIVIDADE ANTERIOR, RETIRAR OITENTA POR CENTO DO SALDO CORRIGIDO DA CONTA VINCULADA, ALTERANDO O ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FGTS.Arquivadaautor01/06/1979PL 1110/1979ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor31/05/1979PL 1080/1979DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS PREDIOS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor23/05/1979PL 960/1979DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A VENDA DE ESPINGARDA DE AR COMPRIMIDO.Arquivadaautor22/05/1979PL 1041/1979ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 43 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966- CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor21/05/1979PL 933/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUIU NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.Arquivadaautor18/05/1979PL 921/1979REGULA A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CINTOS DE SEGURANÇA COM ANCORAGEM EM TRES PONTOS NOS VEICULOS AUTOMOTIVOS COMERCIALIZADOS NO PAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor