Projetos de Gerson Camata
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10/05/1979PL 889/1979DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DE MUSICA BRASILEIRA NA PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS OFICIAIS DE RADIO E TELEVISÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1979PL 814/1979DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DOS GASTOS PUBLICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1979PL 772/1979DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE FIGURINISTA OU ALFAIATE-ESTILISTA BRASILEIRO PELAS INDUSTRIAS DE CONFECÇÕES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor27/04/1979PL 691/1979ACRESCENTA PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 116 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.Arquivadaautor24/04/1979PL 611/1979DISPÕE SOBRE NÃO INCIDENCIA TRIBUTARIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/04/1979PL 574/1979DEFINE OS CRIMES E CONTRAVENÇÕES CONTRA A ECONOMIA POPULAR E ESTABELECE O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.Arquivadaautor09/04/1979PL 368/1979ESTATUI A OBRIGATORIEDADE DE AS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO APRESENTAREM CINQUENTA E UM POR CENTO DE MUSICA NACIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1979PL 407/1979DISPÕE SOBRE MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAS-PRIMAS NA FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS.Arquivadaautor03/04/1979PL 391/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA.Arquivadaautor29/03/1979PL 367/1979DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES SEMESTRAIS NOS CIGARROS PRODUZIDOS NO PAIS, PELO SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA E FARMACIA.Arquivadaautor28/03/1979PL 327/1979DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES OU SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO.Arquivadaautor27/03/1979PL 381/1979MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, PARA O FIM DE REDUZIR A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.Arquivadaautor14/03/1979PL 159/1979DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONSUMO MEDIO DE GASOLINA PARA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/03/1979PL 98/1979PROIBE O USO DE MOTORES A DIESEL EM EMBARCAÇÕES DE RECREIO E DESPORTIVAS.Arquivadaautor16/10/1978PL 5698/1978VEDA A EXIBIÇÃO DE JORNAIS DE ATUALIDADES CINEMATOGRAFICAS NOS CINEMAS COMERCIAIS.Arquivadaautor16/10/1978PL 5680/1978DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A VENDA DE ESPINGARDA DE AR COMPRIMIDO.Arquivadaautor16/08/1978PL 5388/1978INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.Arquivadaautor23/05/1978RQC 139/1978SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE CAFE PELO PORTO DE VITORIA.—autor18/05/1978PL 5100/1978ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor02/12/1977PL 4671/1977DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS FERROVIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1977PL 4679/1977ALTERA O CAPITULO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO RELATIVO AS FERIAS.Arquivadaautor30/11/1977PL 4612/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor25/11/1977PL 4557/1977ACRESCENTA PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 116, DO DECRETO-LEI nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.Arquivadaautor24/11/1977PL 4584/1977DEFINE OS CRIMES E CONTRAVENÇÕES CONTRA A ECONOMIA POPULAR E ESTABELECE O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.Arquivadaautor24/11/1977PL 4559/1977DISPÕE SOBRE MONOPOLIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAS-PRIMAS NA FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS.Arquivadaautor24/11/1977PL 4558/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUIU NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.Arquivadaautor22/11/1977PL 4484/1977FACULTA AO OPTANTE, QUE HAJA SIDO APOSENTADO POR ATIVIDADE ANTERIOR, RETIRAR OITENTA POR CENTO DO SALDO CORRIGIDO DA CONTA VINCULADA, ALTERANDO O ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FGTS.Arquivadaautor09/11/1977PL 4472/1977DISPÕE SOBRE NÃO INCIDENCIA TRIBUTARIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor08/11/1977PRC 150/1977ACRESCENTA ITEM XIV, AO ARTIGO 148, DO REGIMENTO INTERNO.—autor01/11/1977RQC 133/1977SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS LIGADOS A EXPORTAÇÃO DE CAFE MEDIANTE CONTRATOS ESPECIAIS.—autor31/10/1977PL 4424/1977DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES SEMESTRAIS NOS CIGARROS PRODUZIDOS NO PAIS, PELO SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA E FARMACIA.Arquivadaautor27/10/1977PL 4337/1977FACULTA AO OPTANTE, QUE HAJA SIDO APOSENTADO POR ATIVIDADE ANTERIOR, RETIRAR OITENTA POR CENTO DO SALDO CORRIGIDO DA CONTA VINCULADA, ALTERANDO O ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FGTS.Arquivadaautor19/10/1977PL 4338/1977INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL.Arquivadaautor13/10/1977PL 4286/1977ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 43, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor05/10/1977PL 4254/1977DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITERIO DE CONSUMO MEDIO DE GASOLINA PARA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/10/1977PL 4209/1977MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, PARA O FIM DE REDUZIR A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.Arquivadaautor28/09/1977PL 4231/1977DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE FIGURINISTA OU ALFAIATE-ESTILISTA BRASILEIRO PELAS INDUSTRIAS DE CONFECÇÕES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/09/1977PL 4169/1977DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS PREDIOS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/09/1977PL 4157/1977REGULA AS PUBLICAÇÕES EM FASCICULOS.Arquivadaautor08/09/1977PL 4052/1977DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FABRICO E VENDA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS, CUJA VENDA TENHA SIDO INTERDITADA NO PAIS DE ORIGEM DA FORMULA.Arquivadaautor05/03/1977RQC 123/1977SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS LIGADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PARA O SETOR SIDERURGICO.—autor05/10/1976PL 2961/1976DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE NAS ENTIDADES EXECUTANTES DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1976PL 2191/1976ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL.Arquivadaautor12/11/1975PL 1485/1975DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "FUNDAÇÃO MEDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA", NO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor05/11/1975PL 1484/1975ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI Nº 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor