Projetos de Gerson Peres
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24/11/1987RQA 125/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - IBDF E A COMERCIAL MADEIRAS EXPORTAÇÃO S/A - CEMEX, PARA DE MADEIRAS NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS.—autor24/11/1987RQA 115/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESPENDIDOS NO PROGRAMA NUCLEAR PARALELO.—autor13/05/1987RQA 38/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PROJETO DE COLONIZAÇÃO TUCUMÃ, MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA.—autor21/05/1986RQC 551/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE CONHECIMENTO PREVIO DO COMANDO DA VIGESIMA TERCEIRA BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, DO ASSASSINATO DO PADRE JOSIMO MORAIS TAVARES.—autor21/05/1986RQC 550/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTRATOS FIRMADOS COM O BNDES, EMPREGANDO RECURSOS DO FINSOCIAL.—autor19/05/1986PL 7606/1986PROIBE AS DEMISSÕES ATE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1987, AMPARA OS DEMITIDOS DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1986 A PRIMEIRO DE MARÇO DE 1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1986PL 7603/1986PROIBE A INSTALAÇÃO DE NOVAS USINAS DE ENERGIA NUCLEAR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO, EM TERRITORIO NACIONAL, DE QUAISQUER OUTROS PROJETOS ATOMICOS, SEM A PREVIA AUDIENCIA DO CONGRESSO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1986PL 7393/1986CRIA A CADEIRA DE ONCOLOGIA NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES DE MEDICINA PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1986PL 7273/1986ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS AUFERIDOS PELOS EX-COMBATENTES, DISPENSANDO-OS TAMBEM DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.Arquivadaautor02/04/1986RQC 437/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA E A SEPLAN, SOBRE O INDICE INFLACIONARIO.—autor25/02/1986RQC 767/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. MINISTRO-CHEFE DA SEPLAN SOBRE O INDICE PERCENTUAL DA INFLAÇÃO.—autor02/02/1986RQC 662/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARNE IMPORTADA.—autor03/09/1985PL 6212/1985DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1985RQC 392/1985CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR A POLITICA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO TOCANTE A CONCESSÃO DE ALVARAS PARA A EXTRAÇÃO DE MINERAIS ESTRATEGICOS, ASSIM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DOS MESMOS.—autor06/05/1985PL 5349/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL AS VITIMAS DE MORTE POR OCASIÃO DO FERETRO DO EX-PRESIDENTE ELEITO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1985PL 5329/1985CONSIDERA PATRIMONIO HISTORICO NACIONAL A CIDADE DE CAMETA, NO ESTADO DO PARA.Transformado em Norma Jurídicaautor04/04/1984PL 3184/1984DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAS NOS DIARIOS OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1983PL 2625/1983ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, DISPONDO SOBRE O DEPOSITO DO FGTS NOS CASOS DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MOTIVO DE INVESTIDURA DO EMPREGADO EM MANDATO ELETIVO.Arquivadaautor17/11/1983PL 2602/1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, DISPONDO SOBRE A INSCRIÇÃO, COMO SEGURADOS OBRIGATORIOS, DE EMPREGADOS LICENCIADOS SEM VENCIMENTOS, INVESTIDOS EM MANDATO LEGISLATIVO.Arquivadaautor26/10/1983RQC 95/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BELEM.—autor12/09/1983PL 2036/1983CRIA O POLIGONO CASTANHEIRO DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1983PL 1561/1983DISPÕE SOBRE ATOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS EM PERIODO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1983PL 1081/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA A ALIMENTAÇÃO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1983PL 659/1983CONSIDERA PATRIMONIO HISTORICO NACIONAL A CIDADE DE CAMETA, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor