Projetos de Gerson Peres
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12/12/1996RIC 2117/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.—autor12/12/1996RIC 2116/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.—autor12/12/1996RIC 2115/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.—autor12/12/1996RIC 2114/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.—autor12/12/1996RIC 2113/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.—autor12/12/1996RIC 2112/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.—autor12/12/1996RIC 2111/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.—autor12/12/1996RIC 2110/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.—autor12/12/1996RIC 2109/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.—autor12/12/1996RIC 2108/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.—autor12/12/1996RIC 2124/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS
HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE AS VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.Arquivadaautor11/12/1996PRC 112/1996Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989.Arquivadarelator04/12/1996REC 120/1996Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem, acerca da solicitação de verificação de votação, com base no art. 185, § 4º do Regimento Interno, indeferida por tratar-se de matéria vencida, já que o Plenário havia deliberado no sentido de rejeitar a verificação.Arquivadaautor03/12/1996RIC 2044/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A TODOS OS MINISTERIOS E AUTORIDADES COM PRERROGATIVAS DE MINISTRO SOBRE VIAGENS REALIZADAS AO EXTERIOR.—autor15/10/1996PEC 415/1996Dá nova redação à alínea "c", inciso VI , art. 150 da Constituição Federal.Arquivadarelator13/06/1996PL 2049/1996TRANSFORMA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE - DE BARCARENA EM AREA DE LIVRE COMERCIO DE BARCARENA - ALCOBA - NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor28/05/1996PL 1971/1996ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE REPASSES DE VERBAS AOS ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL, ENTIDADES E ORGÃOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor24/04/1996REC 65/1996REQUEREM, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO RI, QUE O PL DE 490/95, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS DUTRA, QUE 'DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 924 DE 928 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, CODIGO DE PROCESSO CIVIL', SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor29/02/1996RQC 22/1996SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, A FIM DE QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DO CONGRESSO NACIONAL PARA ESCLARECER QUESTÕES RELATIVAS A POSSIVEL EXTINÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES CONGENERES, CONFORME SUAS DECLARAÇÕES NESSE SENTIDO DIVULGADAS PELA IMPRENSA.—autor09/11/1995PL 1221/1995Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões negativas de débito relativas à infração ambiental, nos atos de transmissão de imóveis.Arquivadarelator18/05/1995PL 475/1995Dispõe sobre a posição do cano de escape (descarga) dos caminhões e ônibus.Arquivadarelator11/05/1995PL 448/1995Altera o art. 5º, inciso I, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal.Arquivadarelator04/04/1995REC 9/1995Recorre de decisão da Presidência em questão de ordem levantada na sessão de 04 de abril de 1995, de adiamento de votação com arrimo no art. 101 c/c o art. 193, § 3º, do RICD, que restou indeferido pela Presidência, em virtude de ter sido apresentado posteriormente ao momento propício. (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)Arquivadaautor29/03/1995PRC 19/1995Suprime dispositivos do Regimento Interno.Arquivadarelator07/03/1995PL 120/1995Revoga o artigo 240 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro.Arquivadarelator18/08/1994REC 176/1994Requer da decisão da Presidência em Questão de Ordem, levantada em razão de ter sido colocado em votação o parecer oferecido em Plenário, após aprovação de requerimento de urgência, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, ao Projeto de Lei nº 4.672, de 1994, questionado em relação ao artigo 240, da Constituição Federal. (RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)Arquivadaautor30/06/1994REC 175/1994REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 3448/92, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor09/07/1993PL 4005/1993PROIBE A COBRANÇA DE TARIFAS, PREÇOS E TAXAS ACIMA DO INDICE INFLACIONARIO ADOTADO PELO PODER PUBLICO.Arquivadaautor02/12/1992PL 3409/1992Dispõe sobre a participação dos empregados nos lucros das companhias abertas e dá outras providências.Arquivadarelator24/07/1992REC 79/1992CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.—autor11/06/1992REC 62/1992CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor21/05/1992PEC 113/1992ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor25/09/1991REC 14/1991CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor01/07/1991RIC 504/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O PROJETO PILOTO PARA PROTEÇÃO DAS FRONTEIRAS TROPICAIS.—autor28/05/1991PRC 30/1991Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a fim de permitir a atuação dos Vice-Líderes no Plenário.Arquivadaautor02/05/1991PL 590/1991DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO RETROATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.Arquivadaautor04/03/1991PL 2387/1991Proíbe a renovação de concessão ou permissão administrativa no caso de reincidência em crime eleitoral e participação ativa ou passiva em atos de improbidade administrativa.Arquivadarelator13/12/1990PLP 273/1990Autoriza os Estados a legislar sobre o aproveitamento de pequenas e médias quedas d'água, na forma que especifica.Arquivadarelator21/03/1990PL 4805/1990Institui gratificação de adicional por tempo de serviço aos empregados em geral.Arquivadarelator28/11/1989PL 4160/1989Dispõe sobre o plebiscito e o referendo e dá outras providênciasArquivadarelator18/10/1989PL 3943/1989Altera o art. 459 da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943.Arquivadarelator27/06/1989PL 3049/1989ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.Arquivadaautor24/05/1989RIC 217/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AERONAUTICA A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE BASE PARA TESTES NUCLEARES NA SERRA DO CACHIMBO, MUNICIPIO DE ITAITUBA, PARA.—autor01/03/1989PL 1601/1989Modifica o titulo XI da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, alterada pela Lei nº 6.964, de 09 de dezembro de 1981 (Lei do Estrangeiro).Arquivadarelator20/02/1989PL 1508/1989REGULAMENTA O INCISO LXXVI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/12/1988PL 1369/1988Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 477 da Consolidação das Lei do TrabalhoArquivadarelator24/11/1988PL 1225/1988Eleva o valor da hora de trabalho extraordinário dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do TrabalhoArquivadarelator16/11/1988PL 1148/1988Dispõe sobre as ações de prevenção e controle das zoonoses urbanas e dá outras providênciasArquivadarelator29/03/1988RQA 189/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTAZES PARA CAMPANHA DE COMBATE A DENGUE, NO RIO DE JANEIRO.—autor04/03/1988RQC 36/1988SOLICITA SEJA CONVOCADO O TITULAR DO MINISTERIO DA FAZENDA, DR MAILSON NOBREGA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS LIGADOS A SUA PASTA.—autor