Projetos de Gilberto Abramo
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14/04/2025REQ 1409/2025Requerem a realização de sessão solene em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2025REQ 1401/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime urgência do Projeto de Resolução nº 38/25.Tramitação Finalizadaautor10/04/2025REQ 1400/2025Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 1.239, de 2024, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei nº 9.415, de 2017.Tramitação Finalizadaautor10/04/2025PLP 89/2025Define as regras gerais para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/04/2025DOC 513/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025REQ 1385/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 37, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que “cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor08/04/2025EMC 4/2025Dispõe sobre a destruição e alienação ou destruição de bens e veículos apreendidos, retidos ou arrecadados não retirados e/ou abandonados.—autor08/04/2025EMC 3/2025Dispõe sobre a destruição e alienação ou destruição de bens e veículos apreendidos, retidos ou arrecadados não retirados e/ou abandonados.—autor08/04/2025EMC 2/2025Dispõe sobre a destruição e alienação ou destruição de bens e veículos apreendidos, retidos ou arrecadados não retirados e/ou abandonados.—autor08/04/2025EMC 1/2025Dispõe sobre a destruição e alienação ou destruição de bens e veículos apreendidos, retidos ou arrecadados não retirados e/ou abandonados.—autor08/04/2025REQ 1347/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2025DOC 490/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 489/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 488/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 481/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/04/2025REQ 1296/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. ”Tramitação Finalizadaautor04/04/2025REQ 1294/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a criação de oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a transformação de cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região e a criação de cargos de juízes federais e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadaautor04/04/2025REQ 1293/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.”Tramitação Finalizadaautor04/04/2025REQ 1292/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, de autoria Supremo Tribunal Federal, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.”Tramitação Finalizadaautor03/04/2025REQ 1287/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1260/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025DOC 436/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 409/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025REQ 1251/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2025REQ 1214/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2025REQ 1199/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025DOC 372/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2025REQ 14/2025Requer ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011 e seus apensos.Arquivadaautor26/03/2025DOC 360/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 342/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 341/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025REQ 1115/2025Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 828 de 2025, “que proíbe a concessão de visitas íntimas a presos condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças, e participação em organizações criminosas”.Pronta para Pautacoautor25/03/2025REQ 10/2025Requer a realização do XXIV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.Arquivadaautor25/03/2025DOC 324/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 312/2025Sem ementa publicadaEnviada ao Arquivoautor25/03/2025DOC 311/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 291/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 280/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/03/2025DOC 265/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 257/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 256/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 252/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 233/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025EMC 1/2025Prevê que os cartões de recebimento de benefícios relativos aos diversos Auxílios Emergenciais e Assistenciais criados por Programas Federais, possam ser utilizados para a aquisição de produtos e serviços por meio da função débito no saldo do cartão.—autor19/03/2025DOC 229/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/03/2025DOC 216/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 212/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor