Projetos de Gilberto Abramo
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19/03/2025DOC 211/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 209/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 205/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 162/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 149/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 148/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 108/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 107/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 44/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor18/03/2025REQ 877/2025Requer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/03/2025REQ 860/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos e aos 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2025REQ 1092/2025Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 785/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 801/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da EnfermagemTramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 756/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.Pronta para Pautacoautor28/02/2025REQ 694/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 686/2025Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025REQ 685/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 681/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2025PL 687/2025Dispõe sobre a proibição do sistema de livre passagem conhecido como FREE-FLOW em rodovias privatizadas no Brasil e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator25/02/2025REQ 666/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”.Pronta para Pautacoautor25/02/2025REQ 653/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do PezinhoTramitação Finalizadacoautor25/02/2025REQ 645/2025Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).Tramitação Finalizadacoautor24/02/2025PRC 13/2025Projeto de resolução para criação do Grupo de amizade Brasil x Singapura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor24/02/2025REQ 631/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2025REQ 614/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de Balsas no Estado do Maranhão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2025REQ 611/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de MadureiraAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2025PL 588/2025Dispõe sobre soluções de enfrentamento à pedofilia, à cyberpedofilia ou à apologia à pedofilia nos veículos de transporte escolar, nas condições que específica e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025DOC 20/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/02/2025REQ 554/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 553/2025Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 552/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 551/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 448/2025Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025PRC 9/2025Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Singapura e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/02/2025REQ 435/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Diário de Pernambuco.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 421/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 400/2025Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Conscientição do AutismoTramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 387/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 386/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 385/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da MulherTramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 384/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 383/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem a Força Jovem da Universal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 382/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor